ASSEMBLEIA DO SINTEPP

Participação, responsabilização social

e homenagem com imagens sem legendas
por Eládio Delfino Carneiro Neto ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

O

s trabalhadores da educação pública da rede estadual de ensino de Santarém reuniram quinta-feira, 29 de setembro, na escola Madre Imaculada para mais um bate papo sobre o movimento grevista deflagrado pela categoria na segunda-feira, 26, por conta do não cumprimento por parte do governo estadual (Simão Jatene) do pagamento integral do Piso Salarial Nacional, como orientou o Supremo Tribunal Federal (SFT), em decisão tomada 24 agosto de 2011, tornando  inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério).

Mais uma greve se configurou e a equipe governista joga a opinião pública contra os trabalhadores da educação, como se estes fossem culpados pela omissão do governador Simão Jatene, que simplesmente não cumpriu com o ordenamento do STF. Por conta disso, não podemos deixar de fazer uma reflexão, tendo como base a caminhada do movimento social pela Educação, na região Oeste do Pará e a greve de 2008.

Neste ano, sob a luz dos propósitos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Ministério da Educação (MEC), os trabalhadores e trabalhadoras da Educação estadual foram vencedores ao exercerem o seu direito constitucional de greve, porque dois fatos primordiais e imprescindíveis, para que houvesse o desenvolvimento na Educação tornaram-se dimensões visíveis dentro do movimento grevista.

O primeiro deles foi a mobilização social, que ocorreu entre os trabalhadores. Estes não cruzaram os braços quando foi lançada a minguada contraproposta do governo, em relação a pauta de reivindicações mínimas para que o sistema de ensino funcionasse. Literalmente nós demos um abraço simbólico na 5^o URE, para manifestar nosso descontentamento e nossa responsabilidade social com a educação.

O segundo fato para o sucesso da empreitada foi que, através de nossas ações, cobramos a responsabilização social não só dos atores da educação, mas principalmente da classe política e governante.

Estes dois fatos, além de atestarem a nossa vitória, indicam que o movimento social dos trabalhadores e trabalhadoras da educação na região incorporou a Educação como valor social.

O PDE, a luz da definição constitucional de Educação como direito de todos e dever do Estado e da família, diz que a mobilização e respon-sabilização são dois imperativos para que ocorra o desenvolvimento na Educação.

O próprio PDE diz em seu tópico 1, das razões e princípios, que “...a sociedade somente se mobilizará em defesa da educação se a incorporar como valor social, o que exige transparência no tratamento das questões educacionais e no debate em torno das políticas de desenvolvimento da educação. Desse modo, a sociedade poderá acompanhar sua execução, propor ajustes e fiscalizar o cumprimento dos deveres do Estado.”

Finalizando, podemos dizer que além da vitória, os trabalhadores trilharam e trilham o caminho certo para que houvesse o desenvolvimento da Educação em Santarém, pois nota-se que os seis pilares de sustentação do PDE: territorialidade, desenvolvimento, regime de colaboração, mobilização e responsabilização serviram de base para as ações do movimento grevista naquele ano.

Em 2011, com poucas e desprezíveis resistências, o movimento continua. Por conta disso, o Modular Notícias homenageia, alguns desses ícones, através dos quais queremos homenagear a todos os educadores e educadoras, que realmente estão cumprindo com seu papel social. As fotos estão sem legendas.