SOME/AMAPÁ

A gestão democrática no Amapá

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o próximo dia 1 de fevereiro, os educadores e educadoras do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), do Amapá, darão mais uma passo para a consolidação da gestão democrática, ao escolherem mais uma vez, pelo voto direto, o novo coordenador do SOME.

No Pará, nós caminhamos a "passos de tartaruga" para alcançar tal patamar, apesar de que em janeiro de 2008, 2.141 representantes de todos os segmentos da educação paraense traçaram durante a 1a Conferência Estadual de Educação, as diretrizes, objetivos e metas que orientarão a política educacional no âmbito do Estado do Pará, até 2018.

Uma das metas traçadas nessa conferência foi o estabelecimento da gestão democrática.
Em 2008 a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) visando traçar metas para a implementação do processo da gestão democrática publica o livro “Política de Educação Básica do Estado do Pará” com diretrizes gerais, dentre elas “A Opção Política pela Gestão Democrática da Educação”.

O texto diz que “Um projeto educacional emancipador só se efetiva por meio da participação efetiva dos sujeitos envolvidos com a comunidade escolar, no que seja, segundo as contribuições de Dourado (2008), na elaboração e construção dos projetos escolares, como também nos processos de decisão, de escolhas coletivas e nas vivências e aprendizagens de cidadania. Este modelo de gestão e de organização do trabalho pedagógico deve se orientar pela necessidade de garantir a qualidade social da educação”.

Como vocês podem perceber pelas passagens acima, o texto é bonito, mais ainda não saiu do papel, exatamente por conta da falta de participação da comunidade escolar. Está na hora de mudar!

SINDICATO X ESTADO

Rede Estadual: negociações seguem sem avanços

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 frase que deu o tom na 2ª rodada da mesa de negociação entre a Direção Estadual do SINTEPP e Governo do Estado, realizada na tarde dia 29, no Prédio da SEAD foi proferida pela Secretária de Administração, Alice Viana, “Estamos andando em círculos”. A audiência que começou com informes gerais, seguiu para a discursão dos temas específicos da pauta da Campanha Salarial 2013 apresentada pelo sindicato ao Governo, porém não trouxe as respostas esperadas pela categoria.

Sobre jornada de trabalho e regulamentação das aulas suplementares, nossa Coordenação mostrou-se novamente a favor da regulamentação pela forma da lei. Já o Governo insiste em alegar que não há recursos orçamentários para acatar a reivindicação da categoria, mas se comprometeu em debater e até junho apresentar uma proposta sobre a lotação por jornada e a regulamentação em forma de lei das aulas suplementares.

O debate sobre lotação por jornada foi mais uma vez um dos eixos prioritários, pelo histórico estabelecido em nosso Estado. “Somos a única categoria do país em que o servidor é lotado em forma de hora. Por isso entendemos que a lotação por jornada vem a suprir o problema de redução da carga horária”, ponderou Mateus Ferreira, coordenador geral do SINTEPP.

O estabelecimento da jornada sem redução é o posicionamento da categoria e da Coordenação do SINTEPP, que entendem a hora atividade como parte da jornada do professor. Diante das cobranças, o Governo propôs formulação de calendário para aprofundar e profissionalizar o caso, a fim de garantir uma organização para implantação da jornada em 2014.

É bom lembrar que o Governo pede prazos desde o inicio do ano passado, mas os avanços são mínimos, para não dizer inexistentes. “O fato é que a SEDUC não faz formação continuada e desde o ano passado se aguarda que o tema entre pauta”, lembra Williams Silva, coordenador geral do SINTEPP. A paciência dos educadores é que vem sendo testada neste período. “A gente precisa ter um cronograma de ações para passar para os educadores e para a comunidade. Já esperamos muito, mesmo sabendo que a educação deveria ser a prioridade de todas as instancias de governo”, cobra Alacid da Silva, coordenador estadual do SINTEPP.

A Direção do SINTEPP cobrou esclarecimentos quanto a validade da vantagem pecuniária progressiva, que pela interpretação do SINTEPP chegaria aos 40% no ano de 2013. Uma vez que o percentual deve ser aplicado a partir da criação da lei e não de sua implementação como quer o Governo. A única resposta dada foi a solicitação um período para reavaliar o mérito. Haja paciência para nossa categoria!

Sobre o SOME os problemas apresentados são de cunho estrutural e sobre a licença sem redução de salário. No entendimento do Governo não há como manter a gratificação se os/as professores/as não estiverem nas localidades. As questões de infraestrutura foram recebidas pelo Governo, agora é esperar pela resolução, o que, aliás, mais os/as educadores/as e a população tem feito neste Governo. Porém quanto a regulamentação da Lei do SOME, uma história de lutas e conquistas na educação paraense, o Governo informa que a mesma deve ser encaminhada ainda este semestre para a aprovação na ALEPA.

As eleições diretas para direção de escola também estiveram em debate. O Governo não se mostrou contrário, pois existe uma portaria do Governo Federal que orienta a realização das mesmas, porém garante retomar a discussão acumulada entre SINTEPP e SEDUC, levando em consideração as ponderações do Secretário de Educação, Claudio Ribeiro e não alterar o debate realizado pela comissão que conta com o coordenador Antônio Neto como membro. Até a retomada, as escolas devem continuar realizando eleições conforme determina a portaria da gestão anterior.

O PCCR dos funcionários de escola, já previsto na legislação, mas ignorado pelo Governo, foi mais uma vez provocado por nossa diretoria. Como resposta, os representantes de Jatene afirmaram não reconhecer os cargos aprovados no PCCR e informam que farão um novo debate a respeito de um Plano de Carreira especifico, que inclua o conjunto dos servidores do Estado.

Sobre o auxilio alimentação a resposta pífia que os comissionados de Jatene apresentam é que em abril será realizada a proposta de reajuste, junto com os demais sindicatos do funcionalismo público estadual.

Para fechar, a temática de violência nas escolas volta à pauta. O SINTEPP encaminhará documento à SEDUC solicitando a instalação de Fórum permanente sobre o tema. Como há disposição da Secretaria em encaminhar a discussão, o SINTEPP estará encaminhando o documento para a próxima semana.

Em uma avaliação rápida deste segundo momento com o Governo e considerando que estes eixos serão apresentados em assembleia, nossa coordenação considera que a presente reunião denota como o Governo tem pouca disposição para resolução de temas de central importância para os/as educadores/as do Estado do Pará. O que nos resta é seguir organizando a categoria para um enfrentamento que se torna inevitável.

TÚNEL DO TEMPO

Comunitários rejeitam 
Escola Indígena

Escola Municipal São Miguel Arcanjo

Em 2007, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), de Santarém, fez levantamento entre as comunidades santarenas, para saber quais desejavam que seus educandários fossem incluídos como escolas municipais indígenas. Em São Miguel, no rio Arapiuns, a comunidade escolar foi contra a inclusão.

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omunitários e estudantes do Ensino Médio Modular (EMM) da EMEF São Miguel Arcanjo, atendidos pelo Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), na comunidade de São Miguel, no rio Arapiuns reuniram-se no dia 21 de março de 2007, no pátio da escola, para manifestarem suas preocupações com a inclusão do educandário no rol de escolas indígenas, pela Secretaria Municipal de Educação e Desportos (SEMED).

Segundo informações repassadas ao Modular Notícias pelas educadoras Lucilene Aguiar Cavalcante (Letras, Luzia Souza (Letras) e Eládio Carneiro (Letras), destacados para cumprir o 1o módulo, na comunidade, no dia 20 de março, por volta das 11 horas, a diretora Maria Lucídia Santos Lopes foi até o alojamento dos professores, para informar-lhes sobre uma ocorrência que vinha dividindo a comunidade: a inclusão da EMEF São Miguel Arcanjo na categoria de Escola Indígena, pela SEMED.

Na ocasião, contou-lhes também que o fato estava causando uma grande comoção nos comunitários, que inclusive já estavam mobilizando um abaixo-assinado para ser entregue à secretária Lucineide Pinheiro, da SEMED. No documento eles pedem a não inclusão da escola na categoria indígena.

Mobilização - No dia seguinte, o estudante Alailson Paulo Silva Ferreira, da 3a série do EMM, na condição de vice coordenador do Conselho Escolar,  solicitou aos professores da equipe, que cedessem o primeiro tempo de aula, para a realização de uma reunião.

O objetivo era socializar suas ideias e as da comunidade estudantil a respeito da Escola Indígena. Prontamente os educadores acataram a proposta, baseando-se no princípio de que a escola é um espaço que tem que ser solidário com os problemas da comunidade. Além disso, ela deve estar aberta, ser solidária e estar atenta aos problemas que afligem os comunitários e trabalhar para solucionar a questão de forma democrática.

“Orientamos o estudante Alailson a convidar as lideranças da comunidade para estarem presentes no encontro e manifestarem sua posição com relação à questão”, contou o professor Eládio, acrescentando que a reunião foi realizada no primeiro tempo de aula do turno vespertino. Ele contou também que foi um debate produtivo e interessante, apesar de notar um grande descontentamento entre os estudantes presentes, que na sua maioria se posicionaram contra a ideia da escola se tornar indígena.

Envolvimento - No domingo, 25 de março, a comunidade programou e realizou uma reunião para esclarecimento e socialização das ocorrências sobre a questão da Escola Indígena. No período vespertino, um grupo de comunitários procurou a equipe do SOME, para pedir auxílio na elaboração de um documento a ser enviado para a SEMED. Na segunda-feira, 26 de março, a comunitária Oneide Lopes Ferreira em companhia de Wladinor Reges foram até o alojamento da equipe em busca do documento.

Representantes - Uma comissão de comunitários formada por Ricardo Pereira Maciel, Risomar Rogério Castro dos Santos; Geraldo Rodrigues Silva; Zilda França dos Anjos Castro; Wilmar José Castro; José Carlos Ferreira Lopes; Maria Lucídia Santos Lopes e Domingos Nunes Castro se deslocou para Santarém levando em mãos o abaixo-assinado, para ser entregue a secretária Lucineide Pinheiro.

No dia 28 de março, pela manhã, o comunitário José Costa Ferreira Lopes foi até o alojamento e socializou com as professoras Luzia e Lucilene as ocorrências anotadas pela comissão de comunitários, que foi até Santarém para tratar sobre a questão da Escola Indígena.

Por volta das 11 horas, a diretora Maria Lucídia Lopes também procurou a equipe para falar sobre os acontecimentos observados por ela. Mostrou-se preocupada com os rumos e a comoção, que a questão estava tomando. Inclusive com ameaças de morte entre comunitários envolvidos com a questão.

Teor do documento enviado à SEMED

Comunidade de São Miguel, rio Arapiuns

Nós, abaixo-assinados, comunitários da Vila São Miguel, no rio Arapiuns, representados por uma comissão de moradores, vimos solicitar à Secretaria Municipal de Educação e Desportos (SEMED), que a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel Arcanjo não seja incluída na relação de escolas indígenas dessa secretaria, tendo em vista os seguintes motivos:

1. Tememos perder estudantes das comunidades vizinhas, bem como de nossa própria comunidade, pois muitos pais já ameaçaram retirar seus filhos se a escola for considerada indígena;

2. A clientela de estudantes moradores da comunidade é insuficiente para formar turmas do Ensino Fundamental e, consequentemente do Ensino Médio. O que poderia acarretar a extinção do Ensino Modular em São Miguel;

3. A maioria dos comunitários e estudantes não se identifica como indígenas e são terminantemente contra a inclusão da escola nessa categoria.

São Miguel, 26 de março de 2007

Alunos do Modular foram 

contra a implantação

A notícia foi veiculada no Modular Notícias

Enquete realizada pelo professor Eládio Delfino (Letras) revelou que 99% dos estudantes do Ensino Médio Modular(EMM), atendidos na EMEF São Miguel Arcanjo, em São Miguel foram contra a implantação da escola indígena pela Secretaria Municipal de Educação e Desportos (SEMED).

A consulta foi realizada durante o período letivo. Constou de uma tabela com o nome dos estudantes, onde eles deveriam se posicionar contra ou a favor da escola indígena.  Depois de tabulados os resultados chegou-se a seguinte definição.

Dos 66 alunos do EMM, apenas dois se posicionaram a favor da implantação. Três não opinaram e o restante, 61 são terminantemente contra a implantação da escola. Um dos motivos alegados é que a SEMED não fez uma consulta prévia à comunidade.

SÃO MIGUEL - RIO ARAPIUNS

Estudantes não realizarão formatura

Parte dos 23 estudantes da 3a. série do Ensino Médio Modular (EMM), de São Miguel

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s 23 estudantes finalistas da 3^a série do Ensino Médio Modular (EMM) atendidos no ano letivo 2012, pelo Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), na escola municipal "São Miguel Arcanjo", na comunidade de São Miguel, Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns (Resex), no rio Arapiuns não realizarão festa de formatura. Dois deles estão cursando Pedagogia, ofertado pela  Faculdade de Educação Integrada do Brasil (FAEIB), na comunidade.  

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

MINISTRO PEDE VOTAÇÃO DE MUDANÇA

DE CÁLCULO DO PISO DOS PROFESSORES

Mercadante afirmou que, da forma como está, o reajuste exige demais das finanças municipais e estaduais

Fonte: Agência Câmara

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 ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a mudança no cálculo do piso nacional do magistério precisa ser feita em 2013 e instou deputados e senadores a votar as propostas em tramitação no Congresso Nacional. Atualmente, o reajuste se dá pela variação integral do índice do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), considerando os dois exercícios anteriores.

Neste ano, o reajuste foi de quase 8% para professores do ensino básico da rede pública, passando para R$ 1.567,00. No ano passado, chegou a 22%. Durante encontro de prefeitos em Brasília, Mercadante afirmou que, da forma como está, o reajuste exige demais das finanças municipais e estaduais.

"A posição do MEC é que o piso precisa continuar crescendo de forma sustentável e progressiva, para a gente atrair bons profissionais para a sala de aula, o que só ocorrerá com bons salários”, disse o ministro. “A melhor forma de nós darmos um salto também nessa discussão são os royalties do petróleo. Se nós tivermos recursos dos royalties, nós vamos resolver o problema do financiamento, inclusive salarial dos professores."

Variação do INPC - Uma proposta do Executivo em tramitação na Câmara (PL 3776/08) troca o índice atual pela variação do INPC. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a mudança não atende às necessidades dos governos estaduais e municipais.

"A lei do piso é muito mais ampla do que pagar os mil quinhentos e poucos reais. Ela impõe transferir para todos os aposentados o mesmo valor, ela retroage a 2009, ela tira 1/3 do professor de sala de aula”, diz Ziulkoski. “A LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96] diz que tem que ter quatro horas por dia; portanto, tem que empregar mais. Nós temos um milhão de professores nas prefeituras do Brasil, nós temos que empregar 330 mil a mais."

Proposta alternativa- Já os professores não concordam com a reposição apenas pela variação da inflação medida pelo INPC porque, na prática, isso significa não ter qualquer ganho real. Por isso, no ano passado, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e entidades estudantis apresentaram ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma proposta alternativa. A sugestão é para que o índice seja calculado com base no INPC, mais 50% da variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno do Fundeb.

O projeto do Executivo para que o piso nacional do magistério seja corrigido apenas pelo INPC chegou a ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Mas aguarda análise de recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara. Enquanto isso, outros projetos de iniciativa de deputados para a mudança do cálculo de reajuste tramitam nas comissões da Casa. Para o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a lei será tanto melhor se ela for pactuada entre prefeitos, governadores e professores.

POEMÁTICA SOMEANA

(REPOSIÇÃO 2013)

Por: Vinicio Nascimento

Onde a máquina me leva
Não há nada
Horizontes e fronteiras
São iguais
Se agora tudo
Que eu mais quero
Já ficou prá trás...

*É professor do SOME Pará

NEGOCIAÇÃO

Sintepp, Sead, Seduc e SOME

Por Braulio Uchôa

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oje à tarde, 29 de janeiro, o Sintepp teve uma mesa de discussão com SEAD e SEDUC para tratar de diversas pautas, dentre elas algumas específicas do SOME.

Em respeito aos que irão assembleia amanhã irei me deter as questões do SOME, já que muitos professores não residem próximo a Belém e portanto não poderão estar na assembleia de amanhã a ser realizada no auditório da Escola Superior de Educação Física às 16 horas.

1. Gratificação Some na Licença Prêmio e Saúde: O governo reafirmou que cumpre com a lei do PCCR pagando a gratificação (indenizatória) nos doze meses do ano e décimo terceiro e que a mesma só pode ser paga quando o professor estiver em deslocamento. O SINTEPP argumentou que quando o professor tira ambas as licenças, continua lotado no SOME e que hoje existe uma demanda reprimida de professores que não tiram tais licenças por perderem a gratificação;

2. O Sintepp denunciou ás precárias condições de trabalho: enfrentadas pelos professores casas sucateadas, barracões, transporte escolar sucateado e irregular; O governo disse que existe um grupo de trabalho do governo fazendo o Estudo sobre essas situações;

3. Lei do SOME:- o Governo não se opôs ao encaminhamento da Lei, porém reafirmou que a mesma trata apenas de pontos pedagógicos. Lembramos a categoria que em agosto de 2011 no Centro Social de Nazaré e no encontro do SOME em Santarém fizemos um amplo debate sobre essa Lei;

4. O Secretário de Gestão leu documentos fornecidos pela coordenação do SOME de professores que se negaram participar das reposições e afirmou que muitos atestados apresentados na coordenação do SOME não possuem validade;
Diante de tal situação solicitaremos ainda amanhã um esclarecimento por escrito do governo em relação ao que foi apresentado e discutido sobre o SOME.

5. AMANHÃ DIVULGAREI DATA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA ESPECÍFICA DO SOME EM BELÉM PARA ATENDER OS PROFESSORES DO SOME QUE MORAM NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM E MUNICÍPIOS PRÓXIMOS.
QUANTOS AOS MUNICÍPIOS MAIS DISTANTES SERIA INTERESSANTE QUE FIZESSEM ASSEMBLÉIAS LOCAIS E DISCUTISSEM OS PONTOS E MANDASSEM SUGESTÕES EM RELAÇÕES AOS PONTOS CITADOS ANTERIORMENTE.
NÃO VAMOS DECIDIR NADA SEM ANTES ANTES OUVIRMOS A MAIOR PARTE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
ENTENDEMOS QUE O SOME NÃO É SÓ BELÉM E REGIÕES PRÓXIMAS E QUE OUTROS MUNICÍPIOS PRECISAM SER OUVIDOS.

FALECIMENTO

LUTO O  coordenador do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Amapá, Josué Marques, comunica o falecimento do professor de Matemática do Ensino Médio Modular (EMM) Antônio Adalberto Abel Martins, ocorrido hoje, 28/1, no Hospital São Camilo. Neste momento de pesar, a equipe do Modular Notícias estende seus pêsames à família do educador. O

SÃO MIGUEL - RIO ARAPIUNS

Estudantes carregam tijolos

para construir sala de aula

Os estudantes do EMM de São Miguel desembarcam os tijolos

Os estudantes do EMM de São Miguel desembarcam os tijolos

Os estudantes do EMM de São Miguel desembarcam os tijolos

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a sexta-feira, 25 de janeiro, vinte e três estudantes da 3^a série do Ensino Médio Modular (EMM), assistidos pelo Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, na escola municipal “São Miguel Arcanjo”, na comunidade de São Miguel, localizada na Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns, no rio Arapiuns desembarcaram 1.500 tijolos do B/M Railson Klages IV e transportaram até o pátio interno da escola, em trabalho voluntário, convocado pela gestora Maria Lucídia Santos Lopes.

Os tijolos servirão para a construção de mais uma sala de aula no educandário, que abrigará os estudantes do ensino modular. O professor Eládio Delfino Carneiro Neto, que intermediou a solicitação da gestora junto aos estudantes, ficou surpreso com a predisposição dos alunos em ajudar a solucionar o problema da gestora, para desembarcar os tijolos. “Conversamos com os estudantes sobre a dificuldade que a diretora estava encontrando para desembarcar a cerâmica. Prontamente eles acataram a ideia proposta e logo vestiram suas bermudas, para ajudar no serviço”, informou o docente.

Ele também disse que ficou preocupado com a situação e sugeriu, ao Modular Notícias, que levantasse duas questões através desta reportagem: Será que mais uma vez o governo municipal de Santarém vai utilizar dessa estratégia para minimizar os custos das suas obras? Por que o governo não assume sua responsabilidade, com o pagamento do trabalho de estivagem?

PMSE

Acadêmicos de Pedagogia

conhecem mobilização social

Éder Viegas de Carvalho (de branco, FAEIB) com os acadêmicos 

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Dilce Neiva C. Santos

a manhã da quarta-feira, 16 de janeiro, 24 estudantes do curso de Pedagogia, ofertado pela Faculdade de Educação Integrada do Brasil (FAEIB), na escola municipal de Ensino Fundamental São Miguel Arcanjo, da comunidade de São Miguel, na Reserva Extrativista Tapajós/Arapaiuns (Resex), no rio Arapiuns, foram apresentados ao Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE), do MEC, em bate-papo com o mobilizador social Eládio Delfino Carneiro Neto, do corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME).

Na ocasião foram repassadas informações sobre o PMSE e como fazer o cadastramento de mobilizadores voluntários junto ao MEC. Além disso, os estudantes receberam material de propaganda em forma de filipeta e foram convidados a participarem do programa. Segundo Eládio Carneiro, a socialização surtiu efeito, pois a acadêmica Dilce Neiva Cardoso dos Santos se inscreveu para atuar como mobilizadora social na comunidade.

SINTEPP

Instalada a 1^a mesa de

negociação com o governo

*Por: Braulio Uchôa

A primeira mesa de negociação entre SINTEPP e Governo do Estado ocorreu na sexta-feira, 25/1, na SEDUC. Participaram da audiência, além da Coordenação do SINTEPP, representantes dos professores/as do convênio/vestibular, aposentados e Grêmios Estudantis. O Governo indicou a secretária de administração, Alice Viana, o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro e o diretor adjunto de Gestão, Waldecir da Costa para representá-lo.

A reunião iniciou com a discussão sobre a diferenciação do piso salarial dos aposentados e pensionistas, em atraso desde o ano passado. O SINTEPP, através do representante dos aposentados na coordenação, Luiz Fernando da Silva, cobrou o pagamento imediato, como já havia solicitado nas outras 11 audiências para debater o tema. “Não temos mais porque esperar. Não podemos ser penalizados pela desorganização do Governo do Estado. A alegação de que não há recursos nos cofres públicos não nos convence, pois nossos valores não chegam a ser tão elevados se comparados com outros gastos deste governo, como propaganda, por exemplo. Exigimos uma solução”, declarou Luiz Fernando.

A resposta do Governo para a demanda veio da secretária Alice Viana, que propôs um novo parcelamento de forma retroativa, desta vez em 4 parcelas a serem pagas a partir de junho deste ano. O SINTEPP rejeitou de imediato por considerar que a proposta anterior do governo, feita em outubro passado em reunião com o IGEPREV apontava para o pagamento em três parcelas a partir de março de 2013. “O que à época não contemplava a categoria, na presente audiência toma prazos mais extensos. Não temos como aceitar. O que o governo pretende? Por quanto mais tempo a questão será prolongada?”, indagou Williams Silva, coordenador geral do SINTEPP.

Como desdobramento definiu-se por nova reunião na terça-feira (29), às 15h, na SEAD, que fica na Tv. do Chaco com Av. Almirante Barroso. Convocamos todos/as aposentados/as e pensionistas para este momento, que desejamos que seja o fim do desrespeito que o Governo vem tendo com os/as servidores/as aposentados/as e esperamos que Jatene tenha a responsabilidade de cumprir com o dever de pagar o piso para estes servidores/as que tanto contribuíram para a educação no Estado do Pará.

O próximo ponto em debate foi a gratificação do/as professores/as lotados/as na modalidade Convênio/Vestibular. Os secretários de Jatene foram bem incisivos ao afirmar que há dois caminhos: 1. Acabar com o convênio/vestibular, hoje existente em 23 escolas do Estado; 2. Transformar a gratificação em vantagem pessoal para os/as 581 professores/as que a recebem. Nossa direção aponta problemas no direcionamento do programa: Entre acabar imediatamente e transformar em vantagem pessoal não existe muita diferenciação, pois à medida que os/as educadores/as forem se aposentando ou mesmo mudando de lotação estará se extinguindo o programa. O que resta aos estudantes que estarão chegando ao terceiro ano? O ensino defasado e precário exercido pelos governos tucanos há muitos anos em nosso Estado.

O que mais concreto o Governo adiantou foi que apresentará uma nova proposta de lotação para os/as professores/as e que manterá a mesma grade curricular, chamada por ele de Grade Especial Estendida, ou seja, mais dúvidas do que respostas. Ainda na busca incessante de uma resolução plausível, definimos pela criação de uma comissão composta por professores/as, estudantes, SINTEPP e Governo, que volta a ser reunir na terça-feira (29), às 15h, na SEDUC. Considerando a urgência na organização de uma linha política para o caso, nossa coordenação junto com os/as professores/as e os Grêmios Estudantis presentes deliberou por chamar reunião no dia 28 (segunda-feira), às 17h, na Escola Estadual Ulisses Guimarães, na Av. José Malcher.

Em 13 de dezembro de 2012 o SINTEPP ingressou ação na Vara de Fazenda Pública da Capital para garantir a continuidade do regime convênio/vestibular, que mesmo lidando com a precariedade do ensino público em nosso Estado tem contribuído para o acesso de jovens às universidades públicas da região e até fora dela. “Não arredamos pé de uma solução que beneficie fundamentalmente os estudantes. Nosso sindicato tem o comprometimento básico com qualidade de ensino. A forma como o Governo vem tratando a questão denota o descompromisso de Jatene e seus representantes com a educação, em especial com a formação dos jovens”, explicou Mateus Ferreira, coordenador geral do SINTEPP.

Os outros pontos da pauta de reivindicação apresentada pelo SINTEPP ao Governo e pendentes para resolução nesta audiência ficaram agendados para reunião a se realizar na mesma terça-feira (25), no horário de 15h, na SEDUC, paralela a que irá apreciar as questões do convênio/vestibular. Prioritariamente a pauta será Jornada de Trabalho com Hora Atividade e Lotação, Lei específica do SOME e quem acompanha é a Coordenação Estadual do SINTEPP.

*Braulio Uchôa é professor do SOME e sindicalista

OPINIÃO

Casa de ferreiro espeto de pau

Por: Alex Ruffeil

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Alex Ruffeil

o último dia 10/01/2013 ocorreu uma reunião no Polo do SOME em Santarém com os diretores das escolas municipais das comunidades onde funciona o sistema modular de ensino, neste município, a reunião tinha como finalidade avaliar o ano letivo de 2012 e projetar o ano letivo de 2013, mas na verdade o que acabou acontecendo foi uma avaliação “institucional”, se é que podemos colocar nesses termos, sobre o trabalho e atuação dos professores nas comunidades.

Neste “tribunal”, diversas denúncias foram dirigidas aos professores, como o não cumprimento da carga horária, a ausência na comunidade, aprovação em massa dos alunos, o não cumprimento do conteúdo programático, entre outras denúncias feitas por grande parte dos diretores que estiveram nessa reunião, os gestores municipais vestiram a toga, tomaram nas mãos a espada e balança da justiça, prenderam, julgaram e condenaram a classe discente do Sistema Modular de Santarém, sem direito a defesa, como bastiões da justiça e da verdade.

Aqui não vamos fazer defesa de ninguém, mas vamos esclarecer os fatos, “A vida como ela é”, como diria Nelson Rodrigues, e não vamos mascarar realidades, sabemos que o SOME ainda apresenta problema no que tange a atuação de alguns professores, como a ausência na comunidade, o famoso professor TQQ, que muitos não cumprem o seu conteúdo programático e que aprovam em massa seus alunos, para poderem desfrutar de mais dias e do bem estar da Urbe santarena. FATO! Mas temos que avaliar caso por caso, com cuidado, com critério, não podemos por todos num só balaio, muitas dessas denúncias tem procedência, mas elas recaem sobre uma minoria, que insiste em denegrir a imagem do SOME, a maioria é comprometida, séria e atuante na busca de uma educação pública e de qualidade.

O que não é aceitável é uma maioria responsável pagar pela irresponsabilidade e anti-profissionalismo de uma meia dúzia de aventureiros que fazem parte do projeto, por conveniência$$$$ outras e não na busca de um ensino formador e libertador.
Quanto aos diretores do município, vamos de vagar que com andor que o santo é de barro, na sua maioria, apenas uma minoria que se salva contados nos dedos das mãos e nas mãos do Lula que tem um dedo a menos, são ausentes das comunidades, existem comunidades em que quase não vemos os diretores, quando se vê parece que o professor do SOME nem existe, comunidades e escolas sem a mínima infraestrutura necessária para o pleno exercício da educação e moradia, qual professor que ficar? Comunidades em que nem giz é fornecido ou existe quadro para o exercício do trabalho dos professores, diretores que nos olham como inimigos ou criminosos, muitos às vezes até praticando assédio moral sobre os camaradas professores do SOME, como fazem com seus subordinados do ensino fundamental, entre muitas outras denúncias que nos chegam desses “projetos de alcaides” nas comunidades, mas o professor do modular é muito bem tratado na hora de uma promoção desenvolvida pela escola municipal na hora de vender e comprar bingos, levar nossos alunos para servir de mão de obra e mercado de consumo das festividades como festa junina, jogos, bingos e etc., participamos e ajudamos com todo prazer, porque para nós é importante essa integração com o ensino fundamental, nossos alunos de amanhã, e a comunidade como um todo, nesses momentos o professor do modular tem valor para os bastiões da justiça, como diria Renato Russo na canção “Soldados”, “QUEM É O INIMIGO QUEM É VOCÊ?”, Então aos diretores devagar com suas espadas nos pescoços dos professores e suas balanças que só pendem para um lado na sua justiça caolha.

Sabemos também que os problemas na comunidade de infraestrutura nas escolas e casas dos professores não são culpa exclusiva dos diretores e da comunidade, mas eles tem sua parcela, o ônus maior com certeza é dos Alcaides de plantão no poder municipal e principalmente do governo do Estado, que vem como sempre, enrolando a categoria na aprovação da lei do SOME, que trará melhorias reais para os profissionais do modular nas comunidades.

Quero deixar bem claro que achamos salutar a avaliação do trabalho, desde que ela seja feita com critérios, com justiça, com verdade e imparcialidade, mas também queremos sugerir ao nosso coordenador e aos demais camaradas professores do modular que nos organizemos em uma audiência com a nova secretária de educação do município para levarmos nossas queixas sobre a péssima estrutura oferecida nas comunidades, bem como fazer nossas queixas sobre os feitores da educação e suas práticas enquanto gestores. Sem injustiças, sem mentiras, só mostrando a realidade, vamos vê se pimentas nos olhos dos outros é bom mesmo, aí o jogo ficará equilibrado. Como diria Sartre o pai do existencialismo “O INFERNO SÃO OS OUTROS”.

*Alex Ruffeil e geógrafo do corpo docente do SOME, Polo de Santarém