PRIMEIRO MÓDULO - SANTANA DO ITUQUI

OPINIÃO - ELÁDIO DELFINO CARNEIRO NETO

De volta por motivo justos

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á exatos 99 dias foi feita a última postagem neste informativo. Em 2014 pretendemos nos afastar da coordenação do Modular Notícias, entretanto dois fatos marcantes nos encorajaram a novamente a alimentar este espaço com notícias do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém. O primeiro deles foi o falecimento do professor Pedro Moreira de Souza (Educação Física). Buscamos o nosso consolo em Coríntios, na Bíblia, que nos diz que "A morte é passagem para a vida definitiva. É por isso que nós não perdemos a coragem. Pelo contrário, embora o nosso físico vá se desfazendo, o nosso homem interior vai se renovando a cada dia, pois a nossa tribulação momentânea é leve, em relação ao peso extraordinário da Glória eterna que ela nos prepara". A nossa homenagem ao nobre companheiro não poderia deixar de ser manifestada, pois ele fez parte da nossa luta. Foi um guerreiro, cuja estrela sempre esteve acesa, cintilando bravura, solidariedade e senso de coletivo. Ao Pedrino o nosso até breve.

Pedro Moreira de Sousa

         O outro fato que nos motivou a escrever estas linhas foi a aprovação da Lei Específica do SOME, no último dia 2 de abril, pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, conforme a notícia abaixo, divulgada no site da ALEPA.

PISO SALARIAL NACIONAL

Crônica de uma morte anunciada

Luiz Araújo

O título deste post é uma homenagem a um dos livros de Gabriel Garcia Márquez que mais gostei de ler. Todos sabiam que o personagem principal iria morrer, menos ele.

Ontem (já passa de meia-noite) foi publicado no Diário Oficial da União (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=24&data=18/12/2013) a Portaria Interministerial nº 16, que recalculou o valor mínimo por aluno do Fundeb, estabelecendo que passou a ser de R$ 2.022,51.

 

Pela segunda vez, faltando poucos dias pra finalizar o ano, o MEC “atualiza” a projeção de receita do fundo e, assim agindo, republica valores próximos do que será efetivado no ano. E isto sempre é feito para atender aos reclamos dos governadores e prefeitos para que o piso salarial nacional do magistério fiquei dentro de patamares “razoáveis”, pelo menos para os interesses dos gestores.

 

Caso a referida portaria não fosse publicada a correção do piso seria de 19%. Com a presente publicação a correção em 2014 cairá para 8,32%. Ou seja, o novo piso salarial nacional será de apenas R$ 1697,00.

Tempos atrás fiz um cálculo mostrando que para que a Meta 17 do futuro Plano Nacional de educação seja cumprida nos próximos dez anos será necessário que, pelo menos, o valor do piso do magistério seja corrigido em 5% acima da inflação todos os anos. Da forma que foi feito pelo MEC o reajuste de 2014 será apenas 2,5% acima da inflação. Assim, mesmo antes de ser aprovado o PNE, atitudes ministeriais vão o tornando letra morta.

 

Já vi que a CNTE, entidade representativa dos trabalhadores em educação, publicou nota repudiando tal atitude (http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/12964-pelo-valor-do-piso-cnte-convoca-mobilizacao-para-inicio-do-ano-letivo.html). A possibilidade de ocorrer reações fortes contra esta manobra são concretas.

É interessante que tal decisão acontece um dia após o Senado Federal aprovar um Substitutivo medonho de Plano Nacional de Educação, que desresponsabiliza a União no financiamento da educação básica. Parece que os dois fatos guardam profunda coerência.

 

Ah... o governo conseguiu ser mais pessimista do que meus cálculos e jogou a estimativa de receita mais pra baixo do que meus dados haviam conseguido perceber.

Voltando ao querido Garcia Márquez, este é mais um elemento comprobatório de que a Meta 17 tem tudo para repetir a trajetória do famoso personagem Santiago Nasar.