quinta-feira, 15 de setembro de
2011
e paga 30% do piso
Um dia para ficar na
história e na memória dos trabalhadores de educação pública do Pará. Após quase
duas décadas de espera e promessas, finalmente o tão sonhado Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCR), foi efetivado pelo Governo Simão Jatene. O anúncio
foi feito pelo chefe do Executivo na manhã desta quinta-feira (15), durante um
encontro que reuniu cerca de mil professores, diretores, alunos e gestores da
educação no Boulevard das Feiras, na Estação das Docas.
Esta não foi a única
boa notícia do dia. Foi informado também à categoria, que, no pagamento da
folha mês deste mês, virá no contracheque dos servidores, como forma de
antecipação do cumprimento do piso nacional, mais 30%. Com isso, o piso inicial
de um professor, que hoje trabalha durante 40 horas semanais no Pará, será de
R$ 1.121,34, ou seja, apenas R$ 65,66 a menos do que o valor do piso nacional,
que é de R$ 1.187,00. O benefício será concedido a todos os servidores, ativos
e inativos.
A implantação do PCCR
e o pagamento de 30% no piso dos professores vão gerar um impacto de R$ 4,5
milhões na folha de pagamento do mês de setembro. “Estávamos trabalhando com a
possibilidade de implantar o PCCR desde os primeiros dias do nosso governo, porém,
confesso que o piso não estava em nossos planos. Por isso, para fazermos a
coisa de forma responsável, vamos implantar o Plano e colocar os 30% na folha
deste mês. Posso garantir que os 30% nós já conseguimos, já o restante para se
igualar ao piso nacional, só irá ser concretizado se houver união e
articulação. A nossa luta não para por aqui”, enfatizou o governador.
Com a efetivação do
PCCR, haverá 12 níveis de vencimentos divididos em cada uma das classes
criadas, sendo que a cada três anos de serviço, o vencimento base do professor
terá um acréscimo de 0,5% e mais 5% de adicional de tempo de serviço.
Por exemplo, o
vencimento do professor inicial de nível médio será de R$ 1.121,34. Já o
professor licenciado pleno terá o piso salarial de R$1.126,83. O que tiver
especialização passará a receber R$ 1.143,13, mais o acréscimo de 10% de
titularidade; com mestrado o vencimento passará a R$ 1.160,89 mais um acréscimo
de 20%. Já o professor que tiver o doutorado terá o vencimento base de R$
1.178,30 e mais 30%de titularidade, para 40 horas semanais. Todos têm
acrescidas outras gratificações nas suas respectivas remunerações.
Gratificações – As gratificações inseridas no PCCR estão distribuídas da seguinte
forma: os professores do ensino regular têm acréscimos de 10% no vencimento
base. Os professores que lecionarem para a educação especial terão uma
gratificação de 50%. Já os que lecionarem no interior, por módulos, terão a
gratificação de 180%. Com nível superior, 80% do vencimento. O abono Fundeb
permanece em R$ 268,00 por 40 horas/semanais.
Outra conquista é a
“Gratificação Progressiva” – 10% do vencimento para os professores que
ingressaram com nível médio e já têm hoje licenciatura. Essa gratificação
chegará a 50% em cinco anos.
Ainda para o PCCR foi
criada a “Gratificação Risco de Vida” para os docentes da rede estadual, que é
de 50% para aqueles que atuarem dentro da Superintendência do Sistema
Penitenciário (Susipe) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará
(Fasepa).
Vitória - Para os professores, as notícias anunciadas pelo governador Simão
Jatene, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais
da educação, são consideradas uma verdadeira vitória.
“Esse é um sonho
antigo, que esperávamos por muito tempo. A partir de agora, o dia 15 de
setembro vai ser sempre comemorado por nós, como o dia em que conseguimos
conquistar a nossa vitória. Estamos muito felizes e muitos satisfeitos”, disse
a professora Dulcicléia Barbosa, educadora há 20 anos.
Fonte: Agência Pará / Bruna Campos (Secom) e Sérgio Chene (Seduc)
Postado por Blog do Marquinho às Quinta-feira, Setembro 15, 2011
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