SOBRE A GREVE DE 2013
ALEX RUFFEIL & ALLAN SILVA
"Lembrem-se que durante toda a história, houveram tiranos e assassinos, e por um tempo, eles pareciam invencíveis. Mas no final, eles sempre caem. Sempre". GANDHI
Os educadores da rede estadual do estado do Pará estão novamente em greve por conta de uma política nefasta promovida pelo governo estadual do PSDB, que vai completar 16 anos no poder, e tem levado nosso Estado aos piores indicadores de desenvolvimento no país. No que tange a educação estamos na última posição do IDEB em relação ao ensino médio e entre os últimos no ensino fundamental. Desde 1995, os educadores do estado do Pará vêm amargando uma crescente desvalorização salarial com perdas que chegam a 60%. As escolas públicas foram sucateadas para possibilitar o investimento privado na educação e como conseqüência temos um ambiente escolar insalubre para os professores, técnicos em educação, trabalhadores da secretaria, apoio e para os alunos. Sem o mínimo para o desenvolvimento da aprendizagem.
Desde o início da greve, em 18 de setembro de 2013, o governo utiliza os meios de comunicação para propagandear suas falsas verdades, que nesse momento precisam ser esclarecidas. Primeiramente devemos pensar o valor pago pela Lei do Piso como uma política federal e não estadual. Quando a Lei do Piso foi considerada constitucional em 2011, o governo estadual não quis pagar aos professores o valor estipulado pela Lei. Esse foi um dos motivos que levou a categoria a grevar em setembro de 2011. Mesmo assim, não pagou integralmente e não sinaliza para pagar o que nos deve. Em 2012, com o novo reajuste do piso salarial o governo Simão Jatene retirou o abono FUNDEB. Nesse caso o aumento foi bem menor do que estava previsto na Lei do Piso, demonstrando que esse governo não se preocupa em valorizar o profissional e a educação. Recentemente o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comunicou o novo reajuste em 19%, sendo que todos os governadores, inclusive Simão Jatene, assinaram um documento e entregaram ao Governo Federal pedindo revisão desse reajuste para 7,7%. Ou seja, essa propaganda divulgada no Liberal de valorização é mentira descarada de um governo elitista que não dá a mínima para a educação pública e para a maioria da população.
O segundo ponto está relacionado às reformas das escolas. Para o governador somente pintar algumas escolas melhora a educação. Em compensação vivenciamos no dia a dia, junto com os alunos, salas de aulas extremamente quentes e que absorvem o barulho externo, escolas sem, ou com, laboratórios de informática, multifuncionais e auditórios sem estruturas, falta de equipamentos e recursos didáticos que possibilitem aulas mais dinâmicas, dentre tantas outras demandas que fazem parte da realidade da maioria das escolas no Pará.
Por fim, o ponto que o governo não menciona para a população: jornada de trabalho. É importante fazer um breve histórico. Até julho de 2010, o que orientava a prática dos profissionais da educação era o Estatuto do Magistério. No Estatuto foi estabelecida a jornada de trabalho que compreendia a regência de classe e 20% de hora atividade (momento de planejamento do professor). Como em 1987, ano em que foi criado o Estatuto, não havia profissionais do magistério que pudessem substituir os professores nesses 20% fora da sala de aula, o governo começou a pagar além da jornada a hora-aula suplementar, que correspondeu um pagamento além da jornada de trabalho. Infelizmente, a lógica do governo não quer acompanhar as transformações na educação que ocorreram com a LDB, de 1996, a Lei do Piso, de 2008 e o PCCR, de 2010, que compreendem que a jornada do professor deve ser reduzida em regência de classe para possibilitar um tempo para o estudo, qualificação, planejamento etc. Segundo a LDB no Artigo 67 os sistemas de ensino devem valorizar os profissionais da educação com Planos de Cargos que destinem “V – período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho”. Já a Lei do Piso no Artigo 2º, inciso 4º diz “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. Contudo, o que o governo vem apresentado para a categoria é a manutenção do que está no Estatuto do Magistério quanto à jornada de trabalho, bem como a redução dos nossos salários com a retirada das aulas suplementares. É no calor da luta que também se constrói a consciência de classe. Contra essas posturas arbitrárias devemos nos manter firme pela melhoria na qualidade do ensino no Brasil. Nesse sentido, pedimos apoio a todos os segmentos da sociedade que lutam por uma educação pública de qualidade.
Prof. Alex Ruffeil e Prof. Allan Silva
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