opinião - Quando outubro chegar - opinião
Eládio Delfino
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stamos no mês de agosto e a folha de pagamento já foi disponibilizada pela Secretaria Executiva de Educação (SEDUC), para a consulta eletrônica dos professores. Resultado da consulta: continuamos recebendo R$ 1.096,44, como vencimento base, ou seja, desde abril que não recebemos R$ 91,00, que deveriam ser pagos a mais pela secretaria, considerando que em março o Governo Federal definiu o Piso Salarial Nacional (PSN) do Magistério para 2011. Valor: R$ 1.187,00.
Matematicamente falando podemos dizer que cada professor da rede pública estadual de ensino tem um saldo de pelo menos R$ 455,00, junto ao governo do Estado, sem considerar os juros e correções monetárias.
As ocorrências nos fazem pensar, que agora vamos receber o dinheiro que o Estado nos deve, pois no último dia 24 de agosto, o Supremo Tribunal Federal, decidiu finalmente o acórdão, publicado no Diário da Justiça, tornando inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério).
Além disso, acreditamos que o governador Simão Jatene usará de bom senso e não deixará de vincular o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira dos professores, pois o sindicato ou qualquer servidor estarão prontos para ingressar com reclamação no STF, com denuncias, por descumprimento da Lei e por improbidade administrativa.
Caso isso não ocorra é bom lembrar que os profissionais da Educação foram pacientes e estão prontos para entrar em greve no dia 1º de outubro, se o realinhamento não ocorrer ainda no mês de setembro (decisão tomada em assembléia dia 25/8).
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