DEU NO SITE DO SINTEPP

Hoje a Alepa está nas mãos do povo.

A educação exige respeito

 

O governo do Estado não vai passar para os trabalhadores as dívidas da educação. Jatene pague o que nos deve

 

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ós trabalhadores (as) da educação pública do Pará desde 2011 buscamos garantir um diálogo com o governo estadual que aponte efetivamente para a superação dos problemas cruciais que afetam a educação pública paraense.

Infelizmente o governo Jatene sempre se colocou numa posição superior, isso percebe-se na indicação de um grupo técnico para a interlocução conosco, sem nenhum poder de decisão.

Ocupar a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) hoje (5) é mais uma tentativa de mostrar que não estamos de brincadeira. A situação da educação pública em nosso estado é grave e o governo Jatene tem que responder com ações práticas, não com falsa propaganda.

Além dos mais 69 municípios em greve desde 23/09, as subsedes de Acará, Belém, Castanhal, Terra Alta, Belém, Ananindeua, Mocajuba, Abaetetuba, Jacundá, Barcarena, Moju, Bragança, Viseu, Tailândia, Cametá, Concordia, Tomé-Açu e Marapanim já estão no prédio. Jatene quer ver todos as cidades paraenses em nossa capital para respeitar a categoria e a sociedade?

Ainda em 2011 suspendemos a greve para reativar a mesa de negociação e garantir o enquadramento na carreira dos professores e especialistas em educação, conforme o PCCR, implantado parcialmente no mês de setembro do mesmo ano, e o pagamento retroativo do enquadramento referente ao período de abril a agosto/11.

Nossa greve é autêntica, justa e legítima, prova disso são as inúmeras manifestações de apoio dos estudantes, comunidade escolar e sociedade civil que percebem nas nossas reivindicações um compromisso com a educação pública de qualidade.

O governo Jatene se recusa a atender nossas reivindicações e utiliza recurso público para fazer propaganda mentirosa, as respostas são vazias e não representam conquista real. Apenas promessas do governo são insuficiente para solucionar nosso impasse. Jatene, saia de seu pedestal e ouça o povo!

 

AÇÃO E REAÇÃO: TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO MERECE RESPEITO

Na mídia saímos como os “radicais”, mas há que se observar a intransigência do governo, que decidiu não negociar mais com a nossa categoria se mantivéssemos o movimento grevista. Por isso ocupamos a Secretaria de Educação (Seduc), para forçar o governo a retomar as negociações com a  mediação do Ministério Público.

Durante a ocupação Seduc tivemos a demonstração de mais um ato intransigente e truculento do governo: o uso da violência policial, inclusive contra jornalistas, e o estado de sítio aos manifestantes que ocupavam o prédio.

Com a retomada das negociações fomos surpreendidos por mais uma manobra do governo: o Ministério Público (MPE) que teria o papel de mediar a negociação entre as partes apresentou a proposta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que vergonhosamente assumia posição de favorecimento do governo. O cúmulo do absurdo foi quando o sindicato ofereceu contraproposta ao TAC e o MPE, através de seu Procurador Geral, lançou uma nota reafirmando a posição autoritária de orientar o desconto dos dias parados, desautorizando a Promotora Graça Cunha que já havia recuado de seu recurso para negociar a desocupação do prédio da Seduc.

Já estamos no 44º dia de greve e reafirmamos: a ocupamos a Alepa aconteceu em resposta a posição autoritária do governo do estado. Daqui só sairemos quando formos atendidos pelo próprio governador Simão Jatene, pois nos recusamos a negociar com os super secretários Alex Fiúza, Alice Viana, Cláudio Ribeiro e o corpo técnico da Seduc como Waldecir Costa e Licurgo a quem responsabilizamos pelo travamento e, consequentemente, o impasse na mesa de negociação.

Através da nossa luta, organização e mobilização conseguimos uma reunião com um grupo representativo de deputados e deputadas, inclusive com a presença do próprio Presidente da Alepa e do líder do governo na Casa, o que possibilitou para ainda hoje (05/11) uma reunião entre os deputados e o governador, cujo objetivo é negociar avanços na negociação e uma estabelecer uma audiência entre Sintepp e Governador Jatene.

 PARÁ: ESTADO RICO, POVO POBRE

Diversos deputados evidenciaram com documentos que o governo conta com um caixa de R$ 1,8 bilhões, de diversas transações financeiras, o que dá a possibilidade ao governo em remanejar recursos do orçamento.

Além disso, a comissão de deputados reconheceu a possibilidade do governo estadual em destinar legalmente parte dos recursos provenientes da produção mineral para educação.

Portanto, o discurso já bastante desgastado de “incapacidade orçamentária e financeira” para atender nossas reivindicações, como por exemplo, o pagamento do retroativo do piso salarial do magistério é falácia. O próprio contador do MPE afirmou categoricamente em audiência que o estado tem sim condições de atender e responder positivamente às nossas demandas. Jatene não engana a educação!

A JUSTIÇA A SERVIÇO DA INJUSTIÇA

Os ataques da justiça, submissa e subserviente aos interesses privados do governo Jatene, também continuam tentando nos intimidar. Hoje após a ocupação da Alepa, a desembargadora Maria do Céu Coutinho, Tribunal de Justiça do Estado (TJE) assinou liminar que proibi a ocupação de prédios públicos. Ocorre que quando o Sintepp foi notificado, a ocupação já havia acontecido, inclusive com o conhecimento da presidência da Casa.

Considerando que o governo do estado não tem legitimidade para cobrar a desocupação da Alepa, já que o poder legislativo tem autonomia, não recuaremos. O Sintepp vai responder ao próprio TJE, pois entendemos que foi a decisão de apenas uma desembargadora que não tem competência para julgar tal questão, sobrepondo-se ao  colegiado deste Tribunal.

Nós trabalhadores (as) em educação pública reafirmamos que não nos intimidaremos com os ataques do Governo Jatene e seus tecnocratas. De nada adiantarão as mentiras e ameaças do secretário Alex Fiúza através da mídia. O prédio da Alepa continuará ocupado até que seja confirmada a audiência entre nós e o governador. Não abriremos mão dos nossos direitos e conquistas e jamais recuaremos na defesa da educação pública de qualidade. Hoje está Casa voltou as mãos de quem de fato a construiu: o povo do Pará. Junte-se à nós, construa o Sintepp pela base.

Não há conquista sem luta.

A GREVE CONTINUA, JATENE A CULPA É TUA!!!