sábado, 16 de março de 2013

MORADIA: UM PROBLEMA A SER RESOLVIDO

A “casa dos professores” no Aritapera e
orientações do convênio Estado/Município
A "casa dos professores", no centro da Vila do Aritapera, neste anno letivo 2013

O
 ano letivo 2013 já caminha para seu segundo momento e a infraestrutura ofertada aos educadores, que atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, fica cada vez pior. Pelo menos na Vila do Aritapera, onde a antiga “casa dos professores” tinha serviço de água encanada. Hoje, a nova moradia, não disponibiliza tal comodidade. Os docentes são obrigados a carregar água para tomar banho, ou então, usar uma ponte improvisada na frente da casa, para fazer a higiene corporal.
Entra ano. Sai ano e a infraestrutura da “casa dos professores” não é resolvida pelos entes federados responsáveis pela oferta do serviço. A situação ficou ainda mais caótica, depois que foi extinto o convênio e a responsabilidade pela oferta do serviço, que era da Prefeitura Municipal de Santarém (PMS) acabou sendo repassada para as comunidades.
 De acordo com cópia de modelo de convênio, proposto pela Secretaria de Estado de Educação - Seduc, caberá às prefeituras conveniadas assegurar boas condições adequadas para o funcionamento do SOME, através da oferta de a moradia para os professores, que atenda condições adequadas de conforto, higiene e segurança para eles residirem durante o período de atividades na localidade, observando-se os seguintes parâmetros:
a) ter serviços de água, energia e gás (onde tais serviços já sejam do serviço público geral);
b) a moradia deve ser preferencialmente exclusiva de professores;
c) ser devidamente mobiliada com: camas com colchões, guarda-roupas, estante, mesas, cadeiras/sofá, geladeira, fogão, ventiladores e televisor;
d) ter utensílios domésticos como louças, panelas, talheres, material de limpeza, etc.
Na Vila do Aritapera, na região de várzea, a “casa dos professores” foi construída pela comunidade, mas ainda não foi finalizada sua construção.
Construída em madeira, a casa possui três cômodos: uma sala, um quarto e uma cozinha. O espaço consegue abrigar até dois professores. O banheiro e sanitário ficam na parte externa e são alcançados através de uma ponte. A cobertura é com telhas de amianto.
O banheiro e sanitário da casa dos professores. Nenhum depósito para armazenar água

De acordo com o convênio, a casa deve ter serviços de água, energia e gás, onde tais serviços já sejam do serviço público geral. No Centro do Aritapera, onde fica localizada a residência, os moradores dispõem de água encanada em suas casas, que é bancada por cada morador, que enchem o sistema com bombas portáteis.
Na moradia dos professores não há rede de distribuição de água e nem uma caixa d’água para o armazenamento. Os educadores são obrigados a carregar água em pequenos baldes para o serviço de lavagem de louças. Para o banho, o professor destacado para ministrar as aulas no 1o módulo, prefere usar uma ponte, que foi construída pelo comunitário César, na quinta-feira, 14 de março.   
Eletricidade - A energia elétrica é disponibilizada na casa, no horário das 19 às 22 horas. Entretanto, nesse primeiro módulo do ano letivo 2013, ocorreu um problema no condutor de distribuição de energia. Há duas semanas que a casa está no escuro. A responsabilidade pelo pagamento da luz é da comunidade.  
Com relação á exclusividade da casa, não há problemas, pois ela é de uso exclusivo para os docentes do SOME.  Quanto a mobília, o convênio diz  que a casa  deve ser devidamente mobiliada com: camas com colchões, guarda-roupas, estante, mesas, cadeiras/sofá, geladeira, fogão, ventiladores e televisor.
A cozinha dispõe de uma mesa, três cadeiras e um fogão. As panelas são penduradas na parede

Na casa não há camas, colchões, estante, geladeira, ventilador e televisor. Existem três mesas: uma para a refeição, uma plástica e duas carteiras escolares, com suas respectivas cadeiras. Com relação aos utensílios domésticos, o convênio prega que a casa deve ofertar louças, panelas, talheres, material de limpeza, etc. Há pouco material de uso doméstico. O fogão de quatro bocas, somente duas estão em condição de uso. 
O quarto da moradia dos educadores do SOME, na Vila do Aritapera. Nenhuma mobília.

A sala, que serve de quarto para o educador destacado para cumprir o módulo na Vila do Aritapera: três mesas

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