ARTIGO

Desconfiem!!!

Por: Luis Araujo

O

 que havíamos antecipado neste espaço virtual (Blog Luis Araújo: http://rluizaraujo.blogspot.com.br) o MEC acaba de confirmar: a arrecadação de recursos do FUNDEB em 2012 foi menor do que estava previsto pela Portaria Interministerial  1809 (28.12.2011).

A Portaria Interministerial 1495 de 28.12.2012 reconheceu finalmente o fato. A queda foi de 10,26%, muito próxima das projeções que havia postado neste Blog. Naquela oportunidade, tendo por base estudo amostral em dez estados e dez capitais, afirmei que:

Assim, podemos prever uma queda de 5,6 bilhões dos valores publicados pelo governo. Somando este valor a queda proporcional da complementação da União, chegamos a uma redução das estimativas de 6,2 bilhões a menos.

Infelizmente eu estava certo na queda, mas errei no tamanho. A queda foi de R$11.731.302,40, sendo que neste valor estão somadas as quedas de arrecadação estadual e municipal e a consequente diminuição da complementação da União.

O valor mínimo por aluno caiu, passando de R$ 2096,68 para R$ 1867,15.

Este quadro de queda tornou a situação financeira municipal e estadual critica e prejudicou o cumprimento do piso salarial nacional do magistério.

E os novos valores para 2013, podemos confiar neles?

No mesmo dia foi publicada a portaria Interministerial 1496 que estabelece as estimativas para 2013. Basicamente são as seguintes as projeções publicadas:

1.    O valor mínimo por aluno do fundo será de R$ 2243,71, valor que representa uma estimativa de crescimento sobre o valor revisado de 2012 (ainda não é o realizado!) de 20,16%.

2.     Nove estados serão beneficiados pela complementação da União (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI).

3.     O fundo estadual com maior valor por aluno é Roraima com R$ 3662,69.

4.     A soma dos recursos bloqueados de estados, distrito federal e municípios chegará a R$ 107.127.395,50.

5.     A complementação da União (10% do valor depositado pelos estados e municípios menos 10% destinado a socorrer o pagamento do piso) será de R$ 9.641.465,40.

6.     O total de recursos previstos para circular no FUNDEB é de R$ 116.768.859,00. Este valor é 13,8% maior do que a estimativa revista para 2012.

Queria registrar a minha desconfiança com estas previsões. Explico melhor:

1.     A economia brasileira não deu nenhum sinal de que vai voltar a crescer, basta ver o PIB esperado para 2012 e as recentes medidas de corte de impostos anunciadas pelo governo.

2.     Um crescimento de 13,8% na arrecadação é por demais otimista. Da mesma forma é otimista a projeção de um valor mínimo por aluno com correção de 20,16%.

Queria alertar especialmente os novos gestores municipais. Aconselho cautela nos seus planejamentos. Nada indica que os valores publicados se realizarão. É verdade que esta minha posição vai contra o eterno otimismo do nosso ministro da Fazenda, mas todos sabem que seu otimismo não tem se transformado em realidade nos últimos anos.