POLÍTICA SALARIAL

Pagamento da bolsa alimentação

depende do orçamento municipal

N

a quinta-feira, 14/2, uma comissão do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), formada pelos educadores Antônio Carlos Andrade de Lima, Fada-Isis da Costa Pinheiro, Hitacy Santos dos Santos, Hermes Bessa, Maria Ocy de Oliveira Martins, Joana Pastora e Manoel Domingos Oliveira Cunha reuniu com a vice-prefeita de Santarém, Maria José Maia, para tratar sobre a bolsa alimentação, que é fornecida pela Prefeitura Municipal de Santarém (PMS), aos docentes que atuam no Ensino Médio Modular (EMM).

De acordo com Hitacy Santos, a vice-prefeita informou que se a bolsa alimentação estiver incluída no orçamento 2013 ela será paga. Caso contrário, a PMS não terá como fazer o pagamento e, nesse caso os educadores terão que esperar o próximo ano, pois o orçamento de 2014 só será votado em outubro.

A vice-prefeita informou também que irá verificar se a verba está incluída no orçamento municipal, para depois dar uma resposta ao coordenador do SOME, Luis José Rabelo de Lima, para ser repassada aos professores. Quanto ao valor a ser pago, Maria José Maia disse que juntamente o prefeito Alexandre Von irá estudar o caso.

A preocupação dos educadores do SOME, com relação ao pagamento da bolsa deve-se ao fato de que o prefeito eleito Alexandre Von (PSDB) sinalizou, ao assumir o governo, contenção nas despesas com pessoal.

Uso - Na região da várzea, dos rios Arapiuns e Tapajós, o dinheiro da bolsa é utilizado pelos docentes, principalmente para a compra de gelo, para armazenar os mantimentos e para pagar as passagens de deslocamento para a comunidade. O dinheiro é usado também para o pagamento de luz e água, nas comunidades onde tais serviços são disponíveis.

Dos quatro municípios que compõem o polo (Santarém, Belterra, Aveiro e Mojuí dos Campos) somente Santarém paga a bolsa alimentação.

Em Belterra e Aveiro, apesar das inúmeras solicitações feitas pelos educadores aos prefeitos, não houve acordo e o pagamento não está sendo efetuado. Em relação a Mojuí dos Campos, somente ano passado é que o município foi adicionado ao polo. A partir de 2013 pela primeira vez a cidade está sendo gerenciada por um prefeito.

 Levantamento - Em janeiro de 2011, uma pesquisa de preço realizada pela equipe do Modular Notícias revelou, que o valor da bolsa alimentação paga pela Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), não dá para alimentar um adulto, num período de 50 dias, de duração do módulo.

Em 1997, como forma de atender as diversas reclamações feitas por parte de prefeituras e professores, quanto a quantidade e qualidade dos gêneros alimentícios fornecido pelas primeiras aos docentes, a SEDUC, com a ajuda técnica de sua equipe de nutricionistas elaborou uma lista básica de alimentos, que foi oficializada pela circular 30/97 do Departamento de Ensino Médio (DEME).

A listagem de alimentos proposta pelo documento foi a utilizada na pesquisa de preços, que foi realizada, no dia 14 de janeiro de 2011, no Supermercado CR, da Avenida Tapajós.

A pesquisa revelou que o adulto terá que desembolsar R$ 141,12, para poder comprar os gêneros alimentícios da cesta básica, para um período de 15 dias.

Considerando que o módulo dura 50 dias, esse valor deve ser multiplicado por três, alcançando um montante de R$ 423,36. Valor este, que deveria ser repassado aos educadores a título de bolsa alimentação.