GREVE 2011

 Pagamento em 24 meses faz greve continuar

O

s trabalhadores e trabalhadoras em Educação de Belém reuniram em assembleia geral na sexta-feira (21), quando foi apresentada a proposta do Governo do Estado, para o cumprimento do piso salarial nacional. Ela foi recusada pela categoria, que decidiu continuar em greve.

Na reunião de conciliação de quarta-feira (19), mediada pelo juiz Elder Lisboa, os secretários Nilson Pinto e Alice Viana apresentaram a proposta do governo, que é de fazer o pagamento da complementação do piso em 24 meses. Ou seja, os R$ 69,00 seriam pagos em dois anos.  

De acordo com membros do Sintepp a educação no Pará continua sendo tratada como mercadoria e deixa de lado trabalhadores, que não podem e não vão esperar dois anos, para ter o salário base reconhecido. Por isso a categoria mais vez decidiu pela permanência da greve, já que o Estado não cumpriu com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do pagamento imediato do piso.

Santarém – Em assembleia a ser realizada na escola “Madre Imaculada”, na segunda-feira, 24/10, os trabalhadores da rede estadual de ensino em Santarém decidem o prosseguimento do movimento grevista. Tudo indica que a decisão na cidade será também da continuidade da greve.

Sintepp apura denúncias na lotação do SOME

Noel Sanches, Luis Rabelo, Isabel Sales e Gerson Oliveira

I

sabel Sales e Noel Sanches, coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará estiveram na tarde da terça-feira, 18/10, no “Álvaro Adolfo da Silveira”, para uma conversa com o coordenador do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Luis José Rabelo de Lima e apuração de denúncias feitas ao sindicato contra Rabelo, de que teria praticado assédio moral e irregularidades na lotação do 4o módulo.

A conversa teve a participação dos professores Eládio Delfino Carneiro Neto (Letras) e Gerson da Costa Oliveira (Biologia).

Eles foram escolhidos para participar da  discussão, pelos educadores do SOME, durante a assembleia promovida pelo Sintepp, na manhã da terça, 18/10, no colégio Onésimo Pereira de Barros.

Três denúncias principais constaram na conversa: uma delas  era que Luis Rabelo teria ameaçado alterar a lotação de uma professora caso ela entrasse em greve.

Outra era a concessão de privilégios e favorecimento para alguns professores do SOME na lotação do 4o módulo.

A terceira: Luis Rabelo teria se negado a repassar informações sobre a lotação para uma professora.

Defesa - Luis Rabelo se defendeu dizendo que as denúncias não procediam. Com relação a lotação, explicou que a metodologia usada para lotar os professores nos circuitos era o sorteio, como era de vontade dos docentes.

Entretanto, um imperativo, a demanda de disciplinas atrasadas dos anos de 2009 e 2010, não permite que o sorteio seja realizado plenamente e com todos os professores.

Com relação aos privilégios, Luis Rabelo disse que também não  houve concessão de privilégio a nenhum professor. Disse que a ocorrência anotada é que os professores que são considerados privilegiados simplesmente usam o processo da permuta com outro educador, no momento de realizar a lotação, uma prática comum entre os trabalhadores.

Finalmente sobre a negativa de repassar informações, Luis Rabelo também negou que isso estivesse ocorrendo. Explicou que simplesmente no momento em que o documento foi solicitado, o mesmo ainda não estava concluído. Ele entregou uma cópia da lotação aos sindicalistas.

No final da conversa ficou acertado a convocação de uma reunião, para hoje, 31 de outubro,  com os professores do SOME, Polo de Santarém, para uma discussão e apuração das denúncias, que foram apresentadas.

O Sintepp também está acompanhando a denúncia feita pela bióloga Hitacy Santos dos Santos, contra o coordenador Luis José Rabelo de Lima à diretora da 5a Unidade Regional de Educação (5a URE), que foi publicada na edição 31 do Modular Notícias.

Na denúncia Hitacy Santos dos Santos também acusa Luis Rabelo de ter cometido irregularidades na lotação do 2o e 3o módulo.

Entre outras acusações a denunciante diz que no dia 1o de agosto às 8 horas, no auditório do IESPES, foi realizada uma assembleia para fazer o sorteio da lotação do 3º módulo. Para a surpresa de todos, o coordenador apresentou uma lotação determinada exclusivamente para os contratados, deixando muitos contratados em comunidades próximas e em seguida, abriu o espaço para realizar o sorteio da lotação para os professores efetivos, o que ocorreu de forma arbitrária, pois os professores não tiveram a oportunidade de escolha já que o próprio coordenador passou a determinar as comunidades à serem sorteadas de forma isolada,  de acordo com o grau de afinidade de cada professor.

O que diz a lei - O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará  diz em seu artigo 199, capítulo V, do processo disciplinar, que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.

No artigo 200, ele diz que as denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade.