PISO SALARIAL

Pagamento das parcelas do retroativo 

aos professores do Estado do Pará 

é confuso: entenda por quê! 

O

 Governo do Pará se comprometeu, em março, ao integralizar o piso dos professores do Estado de acordo com a Lei  nº 11.738/2008 - Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério,  a pagar a diferença dos meses de janeiro e fevereiro em três parcelas nos meses de setembro, outubro e novembro de 2012.

De fato, mesmo com alguns dias de atraso em setembro, o governo iniciou o pagamento das parcelas através de uma folha suplementar. O valor esperado diminuiu porque o governo descontou proporcionalmente o Abono Fundeb.

Em outubro, o pagamento da parcela veio junto com a folha normal dos vencimentos, com dois valores fracionados referentes a janeiro e fevereiro e com o valor líquido reduzido drasticamente. A redução do valor líquido se deu porque ao lançar o pagamento da parcela junto a folha do mês houve o desconto para o Imposto de Renda.

E em novembro, novamente os servidores perceberam uma redução no valor líquido da parcela do retroativo. Neste mês, a parcela também é lançada junto à folha normal e mais uma vez o Imposto de Renda foi o responsável pela redução brutal dos valores. Mas por que a quantia percebida veio inferior ao mês de outubro?

A explicação é a seguinte: as parcelas foram pagas de maneira desiguais, e proporcionalmente o desconto do Abono Fundeb. Em setembro, o governo do Pará pagou 35% do valor devido, em outubro, o pagamento foi de 33% e em novembro, 32% da dívida com os professores.

Desta forma, se formou uma grande confusão na cabeça dos servidores que questionam a forma como o Governo do Pará honrou com o compromisso de pagar o retroativo do Piso do Magistério referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012.

Outra grande questão que fica é: por que o pagamento de outubro e novembro não foi feito em folhas suplementares, livrando assim ao pagamento do Imposto de Renda, uma vez que a quantia seria inferior ao mínimo para a cobrança?

Colaboração: Professor Fernando Pina