VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Gratificação SOME de 
no mínimo R$ 2.313,83

Por: Eládio Delfino Carneiro Neto

E

m levantamento feito pelo Modular Notícias, sobre o valor da Gratificação SOME, que segundo o PCCR será de 100%, incidindo sobre o vencimento base dos professores acrescido da gratificação de escolaridade, chegamos a conclusão que o montante deveria ser pelo menos no valor de R$ 2.313,83.

O valor da gratificação sofreu uma diminuição ao longo dos últimos governos, caracterizando uma desvalorização aos profissionais que atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME). Durante a gestão do governador Almir Gabriel (PSDB), a gratificação SOME foi paga com um percentual de 100% sobre o salário base dos professores, em todos os meses do ano inclusive no 13o salário.

No governo Simão Jatene (PSDB), de 2001 à 2005, o índice foi rebaixado para 60%, pela secretária estadual de Educação, Rosa Cunha (SEDUC). De 2006 à 2010, no governo de Ana Júlia Carepa (PT), o valor da gratificação permaneceu nos 60%, mas não foi paga nas férias (julho) e nem incluída no 13o salário.

PCCR - Na tessitura textual do PCCR aprovado pela Assembleia Legislativa em 2 de julho de 2010 e sancionado pela governadora Ana Júlia Carepa está escrito no seu artigo 30: “o servidor que exercer suas atividades no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), fará jus a gratificação no valor correspondente a 100%, incidindo sobre o vencimento base acrescido da gratificação de escolaridade. repercutindo sobre a parcela salarial referente a férias e ao décimo terceiro salário”.

Valor - No mês de agosto de 2011, consta nos contracheques dos professores do SOME, um total de R$ 1.359,59 referente a Gratificação pelo Trabalho Especial do Ensino Modular.

No contracheque de setembro uma série de alterações foram verificadas na gratificação. Uma delas foi o código de campo referente a gratificação, que passou a constar com o número 180, em substituição ao código 121 anterior. A descrição também foi alterada de Gr Trab Esp Ens Mod para Gratificação SOME. Outra alteração ocorreu no valor da gratificação, que passou de R$ 1.359,59 para R$ 2.048,58, com o acréscimo de R$ 688,99.

Os cálculos comparativos realizados levaram em conta a seguinte simulação: R$ 1.187,00 (valor do piso) + R$ 1.126,83 (gratificação de escolaridade), o que resulta num total de R$ 2.313,83. O levantamento serve como reflexão sobre aplicação imediata do Piso Salarial Nacional, questão que levou os trabalhadores da Educação a exercerem o seu direito de greve.