ANIVERSÁRIO SOME

Trinta e três anos de histórias

 

Estudantes do Ensino Médio Modular (EMM) de Piracãoera de Cima, na várzea Santarena

N

esta segunda-feira, 15 de abril, o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) completa 33 anos de funcionamento, no Estado do Pará. O SOME foi homologado pela resolução no 161/82 de 3/11/82 e incorporado ao sistema de ensino do Pará, sob a responsabilidade da Fundação Educacional do Estado do Para (FEP).

O sistema foi criado para expandir as oportunidades educacionais a nível de ensino médio para a população do interior do Pará, principalmente pela falta de continuidade no ensino, pela distância dos municípios, pela inexistência de escolas de ensino fundamental, falta de recursos humanos habilitados e inexpressividade dos municípios quanto ao setor econômico. Os quatro primeiros municípios a serem atendidos foram: Curuça, Igarapé-Miri, Igarapé Açu e Nova Timboteua.

Operacionalização - O SOME funciona por módulos, trabalhados em 50 dias para o desenvolvimento do conteúdo programático e aplicação de duas avaliações e uma recuperação paralela de oito dias. O ano letivo é composto por 200 dias, divididos em quatro módulos funcionando simultaneamente em quatro localidades, que constituem um circuito, no qual os professores fazem rodízio, trabalhando os blocos de disciplinas.

Estas são ministradas nas quatros localidades, seguindo-se rigorosamente a grade curricular em vigor. O calendário escolar é específico para uso do sistema.

Em 1981, devido aos bons resultados alcançados pelo SOME, a FEP implantou o sistema em mais quatro municípios: Barcarena, Maracanã, Ponta de Pedra e Mocajuba.

Em 1986, visando formalizar o acordo com as prefeituras, até então verbal, foi efetivado um convênio padrão entre elas e a Seduc.

No dia 18 de abril de 1991, as formas regimentais do projeto foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), através da resolução 135.

No ano de 1993, através da resolução 116 de 28/8/2003, fixou-se uma ajuda de 100% da remuneração mensal, ao servidor integrante do magistério, que desenvolve suas atividades no SOME.

Em 1995, o SOME atendia 112 escolas em 59 municípios e 109 localidades.

Com base nos estudos realizados sobre o SOME, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) através do decreto 0390/2003 de 8/9/2003 renomeou o SOME para Grupo Especial de Ensino Modular (GEEM).

Em 2005, a Seduc, por intermédio da portaria 064/05, define a classificação dos municípios e localidade por categorias A, B e C considerando o nível de dificuldade de acesso às localidades, nos termos estabelecidos pelo decreto no 0390/2003, 30%, 60% e 100%.

Através da portaria no186/2007 o GEEM - Grupo Especial de Ensino Modular volta a denominar-se SOME.

Em dezembro de 2007, objetivando reestruturar o Ensino Modular, a Seduc promoveu o 10 Seminário de Reestruturação do SOME. Entre as propostas de mudanças duas incomodaram bastante: a nucleação e o currículo integrado.

Dois, dos principais objetivos da comunidade escolar do SOME na atualidade são: efetivação da regulamentação do sistema através de lei específica, como orienta o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), do Estado do Pará e redefinir as responsabilidades oficiais, através da realização de convênio entre Estado e Municípios.