PÓS-GREVE

  Governo anuncia integralização do piso em duas parcelas

A mesa de negociação - foto: Eunice Pinto/Ag. Pará 

O governo do Estado, em uma audiência com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) e membros da Comissão de Negociação da categoria, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 28, no Centro Integrado de Governo (CIG) anunciou o pagamento do piso nacional da categoria em dois momentos: março e setembro de 2012. O pagamento do piso, o principal ponto da pauta de reivindicações da última greve da categoria, encerrada a pouco mais de uma semana, será pago já com seus valores atualizados para o exercício de 2012, ou seja, R$ 1.450,00, conforme anunciou a secretária executiva de Administração, Alice Viana.

Em companhia do secretário executivo de Educação, Cláudio Ribeiro, e do secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, ela informou ainda que o pagamento da primeira parcela em março de 2012 já incluirá o retroativo referente aos meses de janeiro a março de 2012, enquanto que na segunda parcela, a ser paga em setembro de 2012, já estarão incluídos os retroativos referentes aos períodos de março a setembro de 2012. O pagamento dos retroativos referentes ao exercício de 2011 ou anos anteriores (conforme a regulamentação da sentença do STF) serão negociados futuramente.

Alice Viana acrescentou que as minutas com os projetos de lei com a previsão dos aumentos a serem enviados à Assembleia Legislativa serão apresentados ao Sindicato em uma audiência já agendada para início do mês de dezembro.

Descontos – Em relação aos descontos dos dias parados, a secretária informou que os dias descontados durante a greve serão ressarcidos em folha suplementar, a qual estará disponível a partir da próxima segunda-feira, dia 05/12.

Processos Disciplinares – Sobre a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) e demais medidas punitivas, anunciadas durante a greve, os representantes do governo informaram que nenhuma dessas medidas foi ou serão adotadas e que caso tenha havido alguma ocorrência dessa natureza no âmbito das escolas, os membros do Sintepp ou qualquer pessoa poderão acionar a Seduc.

PCCR – Sobre a redução salarial acorrida com a implantação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), no mês de setembro, o secretário de Educação informou que os técnicos da Secretaria já identificaram essas ocorrências e que os ajustes necessários já foram feitos para que não mais ocorra esse tipo de situação.

Assembleia – Após a apresentação da proposta do governo os membros da Comissão de Negociação informaram à equipe do governo que irão submetê-la aos fóruns da categoria, para depois retornarem com uma resposta definitiva, inclusive já solicitando uma nova audiência. (Fonte: blogue do John)

ELEIÇÕES DIRETAS

A democracia tucana nas escolas

Foto: Eunice Pinto/ Ag. Pará

"Diretor de escola é cargo de confiança". Foi a primeira frase do super-secretário tucano Nilson Pinto, na audiência com o Sintepp e com a Comissão de Negociação da categoria, na tarde desta segunda-feira, 28, ao reafirmar o seu projeto de gestão das escolas da rede estadual paraense, perguntado sobre o que faria a respeito do projeto de gestão democrática apresentado a ele pela direção do movimento ainda no início das negociações.
Para o ex-reitor da UFPA, "tanto faz o diretor ter sido eleito ou não, se ele não for bom para a educação, nós iremos substitui-lo".
Com essas pérolas que ilustram muito bem a concepção de democracia tucana, eu convido vocês, meus prezados leitores, a fazerem uma reflexão sobre a importância de se lutar - mesmo contra a vontade do secretário - pela aprovação imediata de um Projeto de Lei que institua o processo de ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR DE ESCOLA na rede estadual.
A não ser que concordemos em atribuir ao ex-professor Nilson Pinto e sua equipe tucana, a faculdade de nos dizer qual diretor é "bom" e qual é "ruim" para nossas escolas.(Fonte: blog do John)

ORÇAMENTO ESTADUAL

Manobra do Governo Jatene aprova PPA para 2012

Os deputados aprovaram no dia 23 de novembro, passado, o Plano Plurianual do Pará [PPA], que deveria ser um instrumento de participação popular, onde se define os gastos do executivo estadual para as áreas sociais, como a segurança, educação e saúde, entre outras áreas de maior demanda da sociedade, que requerem maiores investimentos e cuidados por parte do governo, pelo menos deveriam ser.
Dos R$ 51 bi, nenhum centavo foi previsto para pagamento do Piso Salarial Nacional em 2012, que será de aproximadamente de R$ 1.450,00 e o enquadramento do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, o Governo Jatene, manobrou e deixou a única emenda que previa a reserva dos recursos necessários à educação, do Deputado Edmilson Rodrigues, de fora do plano e, num grande acórdão os demais deputados se banquetearam com as emendas pessoais.
Agora o Governador Simão Jatene deverá sancioná-lo do jeito que está, lembrando que ainda dá tempo para fazer as modificações que atendam à educação com condições de obedecer à decisão do juiz Elder Lisboa, que determinou o pagamento do Piso e do PCCR, porém, não previu nenhuma punição ao executivo, caso descumpra a decisão da justiça.
No entendimento do Sindicato, este governo não tem responsabilidade nenhuma com a educação e afronta tanto a justiça do estado, que já demonstrou a incapacidade de dirimir sobre este tema, como os trabalhadores em educação que lutam para ter duas leis respeitadas e cumpridas pelo estado.
Neste sentido, o sindicato está chamando uma paralisação com ato público, por ocasião do julgamento do mandado de segurança impetrado pelo SINTEPP para assegurar o pagamento do PSPN, com data prevista para 15 de dezembro de 2011. Vale ressaltar, que o Governo Jatene ingressou com mandado de segurança para julgar a ilegalidade da greve pela manhã do dia 28 de setembro e na tarde do mesmo dia, foi concedido tutela antecipada. O sindicato estará confirmando a data da paralisação e o local para a realização do nosso ato.
Nossa luta ainda não foi derrotada, por isto, chamamos todos os trabalhadores para continuarem mobilizados para os novos enfrentamentos para assegurar os nossos direitos. Não permitiremos nenhum direito a menos e não daremos nenhuma trégua ao Governo omisso de Simão Jatene!

 

CORPO DOCENTE

5^a URE empossa concursados

N

a segunda-feira, 28/11, segundo informes do coordenador do SOME, Luis José Rabelo de Lima, mais quatro professores assinarão o termo de posse na 5^a URE, para compor o corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém.

Adriane Andrade

Florenilda Lemos

São eles: Adriane de Andrade Costa (Educação Física), Florenilda Almeida Lemos (Geografia), Vagner Luiz Reis dos Santos (História) e Clemerson Menezes Rocha (Matemática). 

Detalhe: os professores já fazem parte do corpo docente. Adriane Costa, Vagner Luiz  e Clemerson  Rocha eram temporários e agora serão efetivados. A socióloga Florenilda Lemos era efetiva, entretanto fez o último concurso público, para a área de Geografia e conseguiu aprovação.

Santarém – Além desses, os seguintes profissionais também assinarão o termo de posse na segunda-feira, para assumir vagas na rede estadual de ensino em Santarém:

Geografia: Eric Reis Martins e Silva e Aciel Tavares; História: Sandra Moura da Silva, Marlon Carvalho de Moura, Ana Paula Pantoja Bentes, Valderlane Cristina da Mota Lobato e Leonardo Leite de Andrade; Matemática: Marcicléia Vieira Correa e Marisa Eustáquio Uchoa; Português: Eucinei Janete Costa Coelho dos Santos e Rosa Maria Siqueira de Carvalho.

Educadores de Santarém (PA) aderem à Mobilização Social pela Educação

Com o intuito de incentivar a promoção de atividades que aproximam famílias e escolas, mobilizadores de Santarém, no Pará, têm divulgado o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) junto à comunidade escolar e conscientizado os educadores sobre os benefícios da interação com as famílias para a melhoria do aproveitamento do ensino. Por meio da inserção do tema em atividades como reuniões de Sindicato de Professores, os voluntários santarenos têm conquistado a adesão dos educadores e fortalecido a Mobilização na cidade.

Educadores conhecem a Mobilização durante
ato público da 5ª URE

Para dar início às ações, os mobilizadores – que tomaram conhecimento sobre o PMSE através do site da Mobilização no Portal do Ministério da Educação (MEC) –, divulgaram a Mobilização Social pela Educação no blog Modular Notícias, informativo dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), do polo de Santarém. O blog é mantido pela coordenação do SOME na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Álvaro Adolfo da Silveira, instituição na qual os profissionais da educação que atuam como mobilizadores em Santarém se encontram lotados.

Entre as atividades promovidas pelos mobilizadores locais, durante o ato público promovido pela 5ª Unidade Regional de Educação de Santarém (5ª URE), no dia 4 de novembro, os voluntários apresentaram aos presentes as principais orientações do PMSE e estimularam o debate sobre como a interação família-escola-comunidade pode contribuir para melhorar a qualidade da educação pública.

Divulgação do PMSE durante reunião do Sintepp

Ação semelhante foi desenvolvida durante a reunião do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), realizada no dia 3 de novembro. Na oportunidade, além de introduzir o Plano de Mobilização aos participantes, os mobilizadores orientaram os educadores a se inscreverem como mobilizadores, por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no site e no blog da Mobilização, e os incentivaram, ainda, a repassar a mensagem do PMSE a outros profissionais da educação.

Com informações de Eládio Delfino Carneiro Neto, mobilizador em Santarém (PA).

Postado por Lívia Frederico 

SANTARÉM

Trabalhadores em Educação encerram a greve

Estudantes participaram do ato de encerramento com apresentação musical

Depois de exatos 61 dias de paralisação, hoje pela manhã, 25/11, um ato público realizado na praça de "São Sebastião", marcou o encerramento da greve, que foi deflagrada pelos trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino em Santarém, por conta dos R$ 1.121,34 anunciados como piso salarial base para o Pará.
O anúncio foi feito pelo governador Simão Jatene, na manhã da quinta-feira, 15 de setembro, durante um encontro que reuniu cerca de mil professores, diretores, alunos e gestores da educação no Boulevard das Feiras, na Estação das Docas, em Belém. Na ocasião foi informado que no pagamento da folha de setembro, constaria no contracheque dos servidores, como forma de antecipação do cumprimento do piso nacional, mais 30%, ou seja, R$ 65,66 a menos do que o valor do piso nacional, que é de R$ 1.187,00. A reação dos trabalhadores contra a proposta do governador foi imediata. Entraram em greve.

Trabalhadores em Educação de Santarém no ato de encerramento da greve

DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Polícia intima coordenadores do Sintepp

Isabel Sales, intimada

O Governo do Estado, através da Delegacia de Ordem Social (DOS), enviou ofício de número 184/2011, no último dia 24 de novembro, à coordenadora geral do Sintepp, Conceição Holanda, solicitando sua presença e de mais 26 coordenadores do sindicato, naquela delegacia, com objetivo de atender determinação do Ministério Público Estadual, que requisitou que a Polícia Civil, instaure procedimento policial, visando apurar crime de desobediência. A coordenadora regional, Isabel Sales, de Santarém, é uma das relacionadas no documento, para comparecer àquela delegacia.