domingo, 6 de abril de 2014

OPINIÃO - ELÁDIO DELFINO CARNEIRO NETO

De volta por motivo justos

H

á exatos 99 dias foi feita a última postagem neste informativo. Em 2014 pretendemos nos afastar da coordenação do informativo, entretanto dois fatos marcantes nos encorajaram a novamente a alimentar este espaço com notícias do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém. O primeiro deles foi o falecimento do professor Pedro Moreira de Souza (Educação Física). Buscamos o nosso consolo em Coríntios, na Bíblia, que nos diz que "A morte é passagem para a vida definitiva. É por isso que nós não perdemos a coragem. Pelo contrário, embora o nosso física vá se desfazendo, o nosso homem interior vai se renovando a cada dia, pois a nossa tribulação momentânea é leve, em relação ao peso extraordinário da Glória eterna que ela nos prepara". A nossa homenagem ao nobre companheiro não poderia deixar de ser manifestada, pois ele fez parte da nossa luta. Foi um guerreiro, cuja estrela sempre esteve acesa, cintilando bravura, solidariedade e senso de coletivo. Ao Pedrino o nosso até breve.
Pedro Moreira de Sousa

         O outro fato que nos motivou a escrever estas linhas foi a aprovação da Lei Específica do SOME, no último dia 2 de abril, pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, conforme a notícia abaixo, divulgada no site da ALEPA.

sábado, 28 de dezembro de 2013

PISO SALARIAL NACIONAL

Crônica de uma morte anunciada
Luiz Araújo
O título deste post é uma homenagem a um dos livros de Gabriel Garcia Márquez que mais gostei de ler. Todos sabiam que o personagem principal iria morrer, menos ele.

Ontem (já passa de meia-noite) foi publicado no Diário Oficial da União (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=24&data=18/12/2013) a Portaria Interministerial nº 16, que recalculou o valor mínimo por aluno do Fundeb, estabelecendo que passou a ser de R$ 2.022,51.
 
Pela segunda vez, faltando poucos dias pra finalizar o ano, o MEC “atualiza” a projeção de receita do fundo e, assim agindo, republica valores próximos do que será efetivado no ano. E isto sempre é feito para atender aos reclamos dos governadores e prefeitos para que o piso salarial nacional do magistério fiquei dentro de patamares “razoáveis”, pelo menos para os interesses dos gestores.
 
Caso a referida portaria não fosse publicada a correção do piso seria de 19%. Com a presente publicação a correção em 2014 cairá para 8,32%. Ou seja, o novo piso salarial nacional será de apenas R$ 1697,00.
Tempos atrás fiz um cálculo mostrando que para que a Meta 17 do futuro Plano Nacional de educação seja cumprida nos próximos dez anos será necessário que, pelo menos, o valor do piso do magistério seja corrigido em 5% acima da inflação todos os anos. Da forma que foi feito pelo MEC o reajuste de 2014 será apenas 2,5% acima da inflação. Assim, mesmo antes de ser aprovado o PNE, atitudes ministeriais vão o tornando letra morta.
 
Já vi que a CNTE, entidade representativa dos trabalhadores em educação, publicou nota repudiando tal atitude (http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/12964-pelo-valor-do-piso-cnte-convoca-mobilizacao-para-inicio-do-ano-letivo.html). A possibilidade de ocorrer reações fortes contra esta manobra são concretas.
É interessante que tal decisão acontece um dia após o Senado Federal aprovar um Substitutivo medonho de Plano Nacional de Educação, que desresponsabiliza a União no financiamento da educação básica. Parece que os dois fatos guardam profunda coerência.
 
Ah... o governo conseguiu ser mais pessimista do que meus cálculos e jogou a estimativa de receita mais pra baixo do que meus dados haviam conseguido perceber.
Voltando ao querido Garcia Márquez, este é mais um elemento comprobatório de que a Meta 17 tem tudo para repetir a trajetória do famoso personagem Santiago Nasar.

sábado, 23 de novembro de 2013

SESSÃO ESPECIAL

Ensino Modular é discutido
na Câmara Municipal de Santarém

A Câmara ficou lotado por educadores, estudantes, gestores, comunitários



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a quinta-feira, 21/11, a Câmara Municipal de Santarém abriu as portas para receber estudantes, educadores, gestores e comunitários, que estiveram no legislativo santareno, para participar de sessão especial, onde se discutiu o "Ensino Médio Modular (EMM), na região Oeste do Pará”.

Representantes de Aritapera, Amorim e Cícero Mendes
 
A sessão foi presidida pelo vereador Dayan Serique, que iniciou os trabalhos com o convite as autoridades para comporem a mesa de trabalho e com a explicação aos presentes sobre o andamento da sessão.

A primeira atividade desenvolvida na sessão foi uma exposição audiovisual intitulada “O Ensino Médio Modular na região Oeste do PARÁ”, conduzida pelo biólogo Antonio Carlos de Lima, do corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém.  

Ela serviu para subsidiar o debate, assim como para sintetizar um pouco da realidade vivenciada pela comunidade escolar (estudantes, pais, responsáveis e comunitários), nas 56 comunidades do interior dos municípios de Santarém, Belterra, Aveiro e Mojuí dos Campos.

Os principais problemas apresentados estão na oferta do transporte escolar. Falta de salas de aulas para os estudantes e moradias sem infraestrutura para os professores, além do não pagamento da bolsa alimentação e a inexistência de convênio entre Estado e municípios, para o funcionamento do Ensino Modular.

A apresentação também enfocou sobre estudantes vitoriosos, inclusive com o depoimento do pastor Elieber Álvares, que representou todos os alunos oriundos do SOME.

Foram também citados projetos pedagógicos, “nossos heróis” (professores que faleceram na missão), confraternizações do SOME e comunitários solidários.

Renata Godinho, gestora da escola Nossa Senhora de Fátima

Após a apresentação, o vereador Dayan Serique abriu espaço para a participação da plateia. Se manifestaram: Renata Godinho, gestora da escola municipal Nossa Senhora de Fátima, da Vila de Anã, na Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns (Resex), no rio Arapiuns.

Em seguida falaram os representantes da escola José de Melo Filho, da Vila de Amorim, no rio Tapajós: estudante Helton e Cassiana Serique, gestora da escola.

 
Educadores do SOME Itaituba presentes na sessão especial 

Por último se manifestou um estudante do SOME, Polo de Itaituba. Todos apoiaram a luta dos educadores pela qualidade na Educação na região Oeste do Pará.

Após a falação da plateia, foi vez das autoridades convidadas também manifestarem seu posicionamento a respeito da discussão sobre o Ensino Modular.  Falaram: Roberto Dantas (SOME Itaituba), Isabel Sales (Sintepp), João Magalhães (Semed), Dirceu Amoedo (5a URE), Célio Figueira da Silva (OAB), Gedeão Monteiro (Modular Indígena), Luís Rabelo (SOME Santarém) e Alex Ruffeil (Sintepp). Por fim falaram os vereadores e, para encerrar a sessão foram anunciados os encaminhamentos. 


 

JURÍDICO SINTEPP


A Assessoria Jurídica do Sintepp requereu ao Desembargado RICARDO FERREIRA NUNES, do TJE-PA, nos autos da "ação cominatória de obrigação de fazer e não fazer cumulada com ação condenatória com pedido de tutela antecipada" proposta pelo Estado do Pará ...
"Que determine ao Estado do Pará que se abstenha de chamar novos professores para ocupar as vagas daqueles que permanecerem em greve; bem como de cortar os pontos do servidores que participaram e/ou participam da greve".
 
Para isso, afirmou que o Estado do Pará comunicou oficialmente, através de NOTA PÚBLICA, intitulada "GREVE NA EDUCAÇÃO. O GOVERNO CHAMA NOVOS PROFESSORES PARA GARANTIR DIREITOS DOS ALUNOS", publicada no jornal O Liberal, de 10/11/2013, além de outros meios de comunicação, que irá tomar as seguintes medidas. 
1) Novos professores serão chamados para ocupar as vagas daqueles que permanecerem em greve.
2) Aqueles que permanecerem em greve terão seus pontos cortados a partir desta segunda-feira.
3) Os dias parados, dos professores que se mantiverem em greve, serão descontados da próxima folha, para viabilizar o pagamento dos novos professores.
4) Os professores que retornarem às aulas receberão seus vencimentos integrais, sem qualquer desconto, a partir de folha suplementar.
 
Ocorre que tais medidas, com exclusão do intem 4, afrontam o direito de greve, previsto constitucionalmente e reconhecido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, conforme fundamento do requerente constante nos autos deste processo, os quais ora se ratificam. Principalmente por não ter sido declarada abusiva ou ilegal judicialmente.  
DOS ATOS ATENTATÓRIOS AO DIREITO DE GREVE
Sabe-se que, ao ser reconhecida pelo C.STF, à greve dos servidores públicos aplica-se subsidariamente, no que couber, a Lei nº 7.783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve para os trabalhadores do setor privado. E nesse sentido, assim dispõe:
Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:
.....
§ 1º Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.
§ 2º É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.    
Dessa forma, as medidas de chamar novos professores para ocupar as vagas daqueles que permanecerem em greve; corte dos pontos dos servidores que permanecerem a partir desta segunda-feira, a ocorrer na próxima folha, para viabilizar o pagamento dos novos professores, são, no entendimento deste sindicato, meios adotados pelo Estado que violam e  constrangem os direitos e garantias fundamentais dos servidores; bem como para constranger o servidor ao comparecimento ao trabalho, capazes de frustrar a divulgação do movimento.
Viola, ainda, o § único do art. 7º, da Lei de Greve, que veda expressamente a contratação de servidores substituto, salvo na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14, o que não se efetivou.
Portanto, tais atos devem ser imediatamente rechaçados por este Poder Judiciário.
DA IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE SE EFETIVAR DESCONTO DOS DIAS PARADOS


Em recente decisão do C. STF, nos autos da Reclamação nº 16.535 - RJ, de autoria do SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE/R, o ilustre Ministro Luiz Fux, deferiu medida liminar para suspender os efeitos da decisão do E. TJE-RJ, que autorizou o corte dos pontos dos profissionais que aderiram à greve da categoria, sob o argumento de que tal decisão "teria desafiado a autoridade da decisão proferida nos autos do Agravo Regimental nº 853.275, rel. Min. Dias Toffoli, que reconheceu a repercussão geral da matéria e sobrestou todas as decisões e os trâmites de processos que versem assunto similar".
Ou seja, enquanto não for julgado o mencionado agravo, não pode ocorrer - ou ser autorizado pelo Poder Judiciário - o desconto dos dias parados de servidores públicos legal e legitimamente em greve.
Outro fato jurídico impeditivo do desconto refere-se a não declaração de nulidade/ilegalidade da greve dos profissionais da educação por parte do Poder Judiciário. O que se exemplifica com recente decisão deste Egrégio Tribunal, por meio da  3ª Câmara Cível Isolada, sob a relatoria do JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, do qual se destaca os seguintes trechos:
Para exercerem plenamente essa garantia, os trabalhadores não podem ter a preocupação de sofrerem descontos em seus vencimentos durante os dias de paralisação por estarem lutando por melhores condições de trabalho, salvo se o movimento paradista for declarado abusivo ou ilegal.
É evidente que, se os salários forem suprimidos, esses trabalhadores não farão greve, especialmente quando se têm em vista os baixos vencimentos que normalmente são aferidos pela maioria dos servidores públicos, sobretudo na área da educação, remuneração essas que representam sua fonte de subsistência e garantia mínima à dignidade, e que devem ser preservados.
(...)
Com efeito, são evidentes os prejuízos a serem suportados pelos trabalhadores se tiverem seus vencimentos descontados em tais situações, em manifesto atentado contra a garantida constitucional da dignidade da pessoa humana. Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para que não sejam descontados os dias paralisados, em função do movimento paradista, dos trabalhadores em educação pública do Município de Barcarena.
(Processo nº 201330182168, 15/07/2013).
 
O próprio desembargador Ricardo Nunes, com a sensatez que lhe é peculiar, no ano de 1994, à frente da 21ª vara da Fazenda Pública Autarquias e Fundações da Capital, quando do julgamento do Processo nº 251/1994, assim decidiu, em "eximir os servidores municipais do desconto (de dias parados em greve), razão pela qual concedo a liminar, já que a greve não foi considerada ilegal.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

SINTEPP ESTADUAL


PPA revisto e aprovado a
partir da luta da categoria
O Sintepp colhe cada mais os frutos de uma das greves mais vitoriosas da categoria. Foi aprovado na manhã de ontem (20) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA) em conformidade com o disposto no art. 10, da Lei nº 7.595/2011, para o exercício das ações de 2014/2015, onde se absorveu as propostas das categorias da educação, transporte, segurança e saúde pública.

A Coordenação Estadual do Sintepp acompanhou as reuniões para ajustes no PPA que antecederam a votação e conseguiu que não se excluíssem ações de suma importância para os trabalhadores em educação do estado. “Solicitamos aos deputados aprovassem uma emenda para a manutenção do Programa de Valorização ao Servidor em Educação dentro do próprio PPA. A proposta de exclusão de 9 das 10 ações proposta pelo executivo seria plenamente danosa para os trabalhadores. Não poderíamos aceitar isso”, explica Mateus Ferreira, Coordenador Geral do Sintepp.

A intencionalidade do Jatene era fundir o Programa de Valorização ao Servidor em Educação ao programa de Valorização do Servidor Público, onde pelo menos 21 programas seriam extintos e outros 3 três remanejados. “O impacto não seria somente para nós da educação. Setores como saúde e segurança pública também seriam diretamente afetados, além de cortes na ordem de mais 12 milhões no Detran, destinados para qualificação, reforma, construção e implementações de ações. Isso só na área do transporte público. Uma verdadeira vergonha”, denuncia Mateus.

 Entenda os avanços e os riscos que corríamos
 
O Programa de “Valorização do Servidor da Educação”, possui o objetivo central de implementar as políticas de valorização dos trabalhadores em educação, envolvendo servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e da Universidade Estadual do Pará (UEPA), com valor previsto de R$ 456.824.747,00.

As dez ações previstas são as seguintes: Assistência Médica e Odontológica; Auxílio Alimentação; Auxílio Transporte; Desenvolvimento de Competências Profissionais; Disponibilização de Bolsas de Pós-graduação a Servidores da Educação; Formação Inicial e Continuada de Servidores da Educação; Implantação do Sistema de Premiação e Incentivo à Meritocracia entre Professores e Alunos da Rede Estadual de Educação; Implementação de Ações de Valorização e Qualidade de Vida ao Servidor da Educação; Potencialização do Credlivro; Viabilização aos Docentes a Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (TI).

A revisão proposta pelo governo Jatene propunha a manutenção apenas da potencialização do Credlivro, o que seria um golpe para a categoria mobilizada desde a greve de 2011 e que foi incansável nas atividades da Campanha social, salarial e pedagógica deste ano.

Cabe ressaltar que uma das ações previstas: implantação do sistema de premiação e incentivo a meritocracia entre professores e alunos da rede estadual de educação, é objeto divergente entre governo e Sintepp, pois reflete a exclusão de trabalhadores e estudantes e mascara a realidade da educação pública. (Fonte: Sintepp)

 

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

SINTEPP ESTADUAL

 Trabalhador em Educação
que luta, também educa!
 
 
Vitória da categoria: TJE homologa acordo. Nenhum direito a menos Após homologação pelo TJE, Jatene será obrigado a cumprir acordo de GREVE e não haverá cort...e de ponto. Os 53 dias de greve configuraram uma luta grandiosa na categoria. A grande adesão dos municípios fez a diferença. A Coordenação Estadual do Sintepp está extremamente orgulhosa do poder de organização dos trabalhadores em educação da Rede Estadual. É bom lembrar, que a greve acabou, mas a mobilização continua! Na tarde do dia 18|11 foi protocolado o acordo judicial junto ao Tribunal de Justiça de Estado do Pará (TJE/Pa) entre Sintepp X governo do estado (veja abaixo). Neste documento constam todas as garantias legais de nossa luta. Por isso afirmamos: NOSSA GREVE NÃO FOI EM VÃO! Lotação por jornada, com 25% de hora atividade já em 2014, que assegura a majoração gradativa para 1/3 da jornada; garantia de nenhuma perda remuneratória com a regulamentação das aulas suplementares; apresentação de um cronograma de reforma das escolas; regulamentação da eleição direta para direção de escola; PCCR unificado para contemplar todos os trabalhadores em educação; pagamento de retroativo do piso de 2011 a partir de janeiro/2014; realização de concurso público; regulamentação da lei do Some; pagamento de pró-labore e adicional de titulação (em vigor desde outubro|2013). São avanços que expressam a determinação dos (as) trabalhadores (as), que organizados (as) reivindicaram seus direitos e atingiram a vitória, com muita luta e determinação. Este acordo judicial, firmado junto ao TJE/Pa, obriga o governo Jatene a realizar as pautas acima expostas. Não falamos em hipóteses ou possibilidades é o fato que se estabelece neste momento histórico que vivemos. Jatene, o mesmo governador que nos enrolou em seu 1º mandato (2003/2006), agora se sentiu obrigado pela pressão popular, pela justiça e pela força de nossa base a cumprir as pautas mais legitimas de nossa categoria. A suspensão da greve não fará nosso movimento esmorecer, afinal a luta apenas se inicia. Vencemos uma batalha, mas a guerra esta longe de acabar. Os tucanos nunca demonstraram interesse em garantir a qualidade da educação. Não interessa a estes governantes que nossa população tenha razão na sua opinião. Ninguém pode dizer que a luta foi em vão. Muito há que melhorar, muito iremos conquistar com a força e a unidade de nossa categoria, apoio da sociedade paraense sempre comprometida com educação como direito humano. Assim, reforçamos o apelo pela unidade, pois a mesma maioria que sempre deu norte à direção do Sintepp, continue firme e mobilizada, pois sempre combateu os governos antidemocráticos que passaram pelo Executivo Estadual e continuará firme na defesa intransigente na luta por valorização profissional e por uma escola pública de qualidade social! Não há conquista sem luta!

terça-feira, 19 de novembro de 2013

INÍCIO DO QUARTO MÓDULO

Deslocamento para as comunidades
Educador Físico Silvino Barroso viajando para Santa Maria do Tapará
Desde ontem, 18/11, que os educadores do corpo docente do SOME, Polo de Santarém, estão recebendo as cartas de apresentação e se deslocando para as comunidades, onde iniciarão as aulas do quarto módulo do ano letivo 2013.
De acordo com o químico Luís Rabelo, coordenador do polo, o módulo se estenderá até o dia 31 de janeiro, para os professores que irão trabalhar em ritmo normal. Para os que trabalharão em ritmo de reposição, as aulas estão com o encerramento previsto para o dia 21 de dezembro. Neste caso, os professores retornarão no dia 6 de janeiro, para iniciar a primeira reposição de 2014.
 
 

CENSO SOME 2013

 
 

 

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

SOME SANTARÉM

Aquisição para o corpo técnico-pedagógico
Marion Rabelo, transferida de Belterra

O corpo técnico-pedagógico do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) recebeu técnica-administrativa Marion Rabelo, que veio transferida de Belterra. Com a aquisição, a coordenação passa a contar com seis trabalhadores, além do coordenador, Luis Rabelo.

COSTA DO TAPARÁ - PROJETO SOME

 
 
  

  
 
 

sábado, 16 de novembro de 2013

RONDA SOCIAL SOME

 
Aniversário do Jasson Iran
O sociólogo Jasson Iran, do corpo docente do SOME fez aniversário, ontem, 15/11. Para comemorar reuniu amigos, em torno de uma feijoada. Quem esteve lá foi agraciado com a cordialidade e o clima de festa dedicados pelo aniversariante.
 
Ladeado pelo sua genitora e cercado por amigos Jasson recebe os parabéns

Amigos presentes para comemorar o aniversário de Jasson Iran

A chegada do Silvio Matheus
Na segunda-feira, 11/11, só alegria na casa da professora Maralise Costa, do corpo docente do SOME, Polo de Santarém. Juntamente com o esposo Silvio Rocha Pires, Marali-se comemora a chegada de Silvio Matheus. 
 
Silvio Matheus


 

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

MURUMURU - PLANALTO


Projeto contribui para melhorar
a escrita e a leitura dos alunos



 
Estudantes do Ensino Médio Modular de Murumuru
 
E

studantes do Ensino Médio Modular (EMM), da comunidade escolar atendida na escola municipal “Afro Amazônida”, na comunidade de Murumuru, no planalto Santareno participaram do projeto “Oficina de Produção Textual e Leitura”, sob a coordenação da educadora Daniela Lobato (Letras), do corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém.

O projeto foi elaborado com objetivo de contribuir para a melhoria da escrita e da leitura dos alunos. “Sabe-se que os alunos do Ensino Médio têm muitas dificuldades quando o assunto é ‘escrita’, ainda mais quando se trata de alunos do Ensino Modular, a carência é bem maior, pois eles não têm acesso direto a livros, jornais, revistas e outros meios de comunicação que de alguma forma facilitam a leitura e, por conseguinte, a escrita”, justifica a autora nas páginas do projeto.
 
Além disso, Daniela enfatiza que “produzir um texto correto e elegante, em que o uso adequado das infinitas e complicadas regras gramaticais case com as ideias a serem comunicadas, resultando em algo prazeroso de ler, parece coisa de professor de português, mas os alunos também podem aprender a gostar de ler e, consequentemente, gostar de escrever, basta que usemos os métodos adequados para chamar a atenção dos educandos e fazer deles bons escritores.”

Os estudantes, depois de receberem orientações teóricas sobre produção textual, produziram textos, onde evidenciaram a sua realidade e vivências. Depois de prontos, os mais problemáticos foram corrigidos e reescritos e inseridos em um álbum de textos e num jornal, que foram apresentados na sala de aula. O jornal foi distribuído na escola.

A seguir algumas das obras produzidas.

 
Murumumu: Paraíso dos Quilombolas
          Eu moro a três anos na comunidade de Murumuru na região de planalto. Tem a Escola Afro Amazônida que funciona de Educação Infantil a 8ª série do Ensino Fundamental e do Ensino Médio  do 1º ao 3º anos.
           Há duas igrejas, uma Assembleia e a outra católica e dois clubes de futebol (Flamenguinho e Vasco) e um barracão comunitário, mas se fossem dois ficaria melhor para nós. A nossa comunidade é uma das mais movimentadas em dias de festa.
          Têm muitas árvores frutíferas como o açaí, o taperebá, o ingazeiro, cacaueiros, etc. Aqui a pesca ajuda muita gente quando não tem nada para comer; há também vários animais como: gado branco, búfalos, jacarés, cobras, galinha, pato, porco, marreca, ananaí, picotes, cachorros e muitos pássaros cantando quando o dia amanhece.
         As belezas naturais são imensas. Tem reservas aonde têm muitos peixes como o tambaqui e o pirarucu, a pescada, etc. É um lugar muito bom de viver. Estou aqui há pouco tempo e pretendo ficar de vez, porque estou “casada” com um moreno do local.
          Eu queria que as autoridades olhassem para a nossa comunidade que precisa de uma estrada boa, pois há muita poeira, no verão, e com isso, muitos idosos e várias pessoas ficam doentes. Essas pessoas precisam de cuidados médicos e do apoio dos comunitários para que todos possam viver tranqüilos e felizes no paraíso dos quilombolas.
(Gleiciane Santos de Sousa, 2º ano, tarde, 2013)

 
Os problemas de Samauma                 
        A comunidade de Samaúma está passando por vários tipos de problemas que vêm desanimando os moradores. Podemos citar alguns como: a falta de um ônibus para escoamento dos produtos dos moradores; a melhoria das estradas que dão acesso à escola e a outros lugares e a falta de um microssistema.
        Em relação à questão do ônibus, observamos que os comunitários sofrem por não ter um transporte que os conduza para as feiras e adjacências. Infelizmente isso vem se arrastando por vários anos.
        Concernente aos ramais da comunidade é inadmissível que continue da mesma forma, pois muitas pessoas já sofreram acidentes por ter muitos buracos e ser bastante escorregadio. Essa situação é lamentável.
        No que se refere à falta de um microssistema, vemos que a água consumida é de igarapés e a mesma não é potável e esta pode ser fatal para a saúde de muitas pessoas. E também os mesmos ficam bastante longe das casas dos moradores, o que na verdade dificulta tudo.
         Por tudo isso, entendemos que a comunidade de Samaúma necessita de soluções urgentes, pois a comunidade está sem um ônibus para o escoamento de seus produtos; com estradas em péssimas condições e com a falta de um microssistema. É necessário que os moradores juntamente com o presidente da associação se juntem e lutem pelos seus direitos junto aos órgãos competentes para que esta situação possa mudar. Só unidos conseguiremos melhorias para a comunidade de Samaúma.
        (Jean Trindade dos Santos, 3º ano, aluno de Murumuru)

 

 

 

 

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

FIM DA GREVE

Jatene recua, vitória da categoria: a luta apenas começou




 
 
O movimento grevista dos trabalhadores em educação do Pará iniciado em 23/09 teve um marco nesta quinta-feira (14). Depois de uma agenda intensa de mobilizações, manifestações, passeatas, tentativas de negociações e enfrentamento direto com o governo Jatene, a assembleia geral de hoje, realizada no fim da tarde na Sede Social do Paysandu deliberou pela suspensão da greve e manutenção do estado de greve. A luta não termina aqui, apenas começa!
O governo que passou o ano inteiro nos ignorando e quase dois meses nos perseguindo e tentando nos acuar sai com um ensinamento desta greve: QUEM PAUTA A EDUCAÇÃO PÚBLICA NESTE ESTADO SÃO OS TRABALHADORES E A SOCIEDADE!
O Sintepp não quer demonstrar arrogância ou enfrentar quaisquer dos grupos políticos que geriram ou gerem o Pará. Apenas exigimos o respeito que há tempos é negado para a educação pública.
Passamos a campanha inteira apontando para o governo os baixos índices de desenvolvimento educacional de nosso estado, abrimos as portas das escolas públicas para quem não as conhecia ou fingia não vê-las, mesmo assim Jatene e sua equipe quis pagar para ver. E mostramos, pois temos clareza das mãos que sustentam a educação pública, gratuita e quem de fato defende a qualidade e o melhoramento de ensino para nossas crianças e jovens.
Reafirmamos que tomar uma decisão como esta não é simples. Para nós, defensores do processo coletivo é extremamente desgastante. Reunimos as mais 136 Subsedes para firmar quais seriam nossas primordiais bandeiras. Os dez pontos expressos abaixo seguem no tom de resumo da dimensão de nossos desafios. Não pediremos compreensão de nossa categoria, pois conhecemos a fundo nossas deficiências e admitimos para nós mesmos, chegamos ao nosso limite.
A suspensão da greve depois de 53 dias corridos NUNCA será considerada como um recuo. Através do acordo que Jatene será obrigado a assinar no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/Pa) teremos os seguintes avanços:
1) Lotação por Jornada de Trabalho no início do ano letivo de 2014, com 25% para Hora Atividade (que só viriam em julho), sendo que apenas 5% de redução de turma, onde cumpriremos na escola, os 20% continuarão como estão;
2) Ainda será assegurado a majoração gradativa para 1/3 da jornada destinada a hora atividade, de acordo com a lei do Piso Salarial Profissional Nacional;
3) Garantia de nenhuma perda remuneratória com a regulamentação das Aulas Suplementares;
4) Apresentação de cronograma de reformas das escolas, sendo bimestralmente divulgado no site do governo, com todo o detalhamento do mesmo para que a sociedade em geral acompanhe o andamento, além da garantia do início da reforma do prédio sede “Seducão” até março de 2014;
5) Garantia de envio em até 30 dias do projeto de lei que regulamenta a eleição direta para diretor (a);
6) PCCR unificado, que contemple todos (as) os (as) trabalhadores (as) em educação, construído por uma comissão paritária num prazo máximo de 60 dias sendo encaminhado imediatamente para a Alepa;
7) Pagamento do retroativo do Piso Salarial de 2011, com escalonamento do pagamento a partir de janeiro de 2014;
8) Realização de Concurso Público;
9) Regulamentação da lei do Some, já em vias de encaminhamento para a Alepa;
10) O pagamento do Pró-labore e do adicional de titulação, conquistados desde outubro. Vitória nossa, vitória da categoria.
 A Coordenação Estadual do Sintepp, agradece a cada trabalhador em educação, que durante todo este período lançou mão de sua escolha profissional para lutar por uma educação mais justa e igualitária. A organização sindical sempre nos apresentou fortes desafios, nenhum de nossos direitos chegaram em nossas mãos de graça.
Nós, que enfrentamos bravamente os tempos obscuros da ditadura, que saímos das nada confortáveis escolas públicas para propor a inversão da organização social e mostramos para uma sequência de governos como se garante uma educação de qualidade, seguiremos lutando. Nossos sonhos de uma escola pública, gratuita, com qualidade social está distante, por isso concluímos: acaba a greve, segue o ESTADO DE GREVE.
O Sintepp não manda recado, Sr. Governador, construímos a história. Então, cumpra o acordo ou nossas aulas voltarão a ser nas ruas!
 Não há conquista sem luta!

OPINIÃO


Unamo-nos
Por: Christiano Lima

B

om dia amigos de lutas e conquistas! Hoje, nessa assembleia, temos a oportunidade de fazer um pedido aos nossos camaradas do regular. Não é um pedido de desculpas, pois não percebemos em nossas decisões, em nossas lutas, abusos. Entendemos que ao decidirmos pela greve, só decidimos por acreditar que a greve foi à única forma encontrada para manifestar nossa indignação contra os desmandos, descasos, desrespeito desse governo, que conseguiu nos pôr em um cabo de guerra e fazer com que a classe se colocasse como oponentes.

Não existe uma luta só do modular, pois o que existe, ou deveria existir é uma luta dos trabalhadores em Educação pública do estado do Pará. Luta essa, que deveria unificar a classe, mas que ao longo dos dia nos isolou em opiniões antagônicas e preconceituosas, mas esquecemos de dizer, que ainda assim, lutamos pelos mesmos ideais, que é melhorar a educação no Estado. Melhoras as nossas condições de trabalho, cobrando do governo reformas reais, mas muito mais do que isso, o prazer de ser educador em um estado que apresenta, segundo fonte do próprio governo, índices precários no que diz respeito a Educação.

Temos a pior taxa de evasão do país. Evasão que só faz aumentar desde 2005 e que no ano passado chegou a 63% só no Ensino Médio (Inep). A nossa luta é também, por dignidade e respeito. O meu pedido, aquele lá do início, é que você não se conforme, não perca a ternura e indigne-se diante do não cumprimento de obrigações que esse governo deveria ter assumido. E não assumiu, deixando-nos como única opção a greve.

Só mais uma coisa. As conquistas que tivemos como resultado de nossas duras lutas contra esse governo opressor e mentiroso. São conquistas para todos, não do SOME, mas de uma classe: a dos trabalhadores em Educação.
* Christiano Lima é filósofo do corpo docente do SOME, Polo de Santarém

OPINIÃO


Discurso proferido pelo educador  Noel Sanches na assembleia da Sub Sede do Sintepp Santarém, ontem, 13/11. Na ocasião os trabalhadores da rede estadual de ensino em Santarém, decidiram pela continuidade do movimento grevista.

ENTRE OS PARES, EXISTEM OS ÍMPARES



Por: Noel Sanches (o poeta)

H

á pares inteiramente desprovidos de uma concepção coletiva, pois não são dotados de capacidade promovida pelo espírito gregário. Capacidade intrínseca de aceitar uma decisão colegiada de uma assembleia. Esses pares, infelizmente sobrevivem das benesses conquistadas pelos que entendem que uma assembleia é soberana e jamais deve ser contrariada. Alguns pares, por assumirem uma postura de acéfalos quanto as decisões tomadas em assembleia acabam rompendo e, por consequência, fragilizam as bases principiológicas que dão sustentabilidade ao nosso sindicato. À medida que alguns pares desrespeitam a decisão de uma assembleia demonstram, cabalmente, que são revestidos de um manto antidemocrático, que são envernizados por uma fina camada de arbitrariedade e que, portanto, são pares desleais e praticantes de uma lesão profunda aos nossos valores civis, constitucionais e democratizantes.

A pena do poeta, mesmo com toda a leveza repousante no papel, ainda assim não consegue estimar e aquiescer à doçura das ideias esculpidas nas palavras a despeito dessa culpinosa situação ora enfrentada pela nossa entidade. O golpe foi desferido contra todos nós. A mácula foi pinchada pela tinta da nossa própria vergonha. A dor é profundamente latejante porque atacamos as nossas pilastras. Infelizmente, os pares que apresentam essa conduta de arbitrariedade são algozes da nossa própria história de luta e, por conta disso, tornam-se egocêntricos, centralizadores, individualistas, sem o congraçamento de viver o espírito da coletividade. Alguns pares escondem-se em ações paliativas, como pinturas, maquiagens escolares, em sutilezas promovidas pelo governo. Mal percebem que todos os movimentos acontecidos nos seios das escolas são resultados de homens de bem e de mulheres virtuosas que nunca se acachaparam perante qualquer insídia interna.

Enfim, o ataque foi frontal a toda a nossa categoria, pois decisão de assembleia não se descumpre, cumpre-se e quem desrespeita alia-se à torpeza de um caráter modelado pelo amargor do egoísmo e pela raquítica decisão de homens que não são pares, são ímpares.