domingo, 6 de abril de 2014

OPINIÃO - ELÁDIO DELFINO CARNEIRO NETO

De volta por motivo justos

H

á exatos 99 dias foi feita a última postagem neste informativo. Em 2014 pretendemos nos afastar da coordenação do Modular Notícias, entretanto dois fatos marcantes nos encorajaram a novamente a alimentar este espaço com notícias do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém. O primeiro deles foi o falecimento do professor Pedro Moreira de Souza (Educação Física). Buscamos o nosso consolo em Coríntios, na Bíblia, que nos diz que "A morte é passagem para a vida definitiva. É por isso que nós não perdemos a coragem. Pelo contrário, embora o nosso físico vá se desfazendo, o nosso homem interior vai se renovando a cada dia, pois a nossa tribulação momentânea é leve, em relação ao peso extraordinário da Glória eterna que ela nos prepara". A nossa homenagem ao nobre companheiro não poderia deixar de ser manifestada, pois ele fez parte da nossa luta. Foi um guerreiro, cuja estrela sempre esteve acesa, cintilando bravura, solidariedade e senso de coletivo. Ao Pedrino o nosso até breve.
Pedro Moreira de Sousa

         O outro fato que nos motivou a escrever estas linhas foi a aprovação da Lei Específica do SOME, no último dia 2 de abril, pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, conforme a notícia abaixo, divulgada no site da ALEPA.

sábado, 28 de dezembro de 2013

PISO SALARIAL NACIONAL

Crônica de uma morte anunciada
Luiz Araújo
O título deste post é uma homenagem a um dos livros de Gabriel Garcia Márquez que mais gostei de ler. Todos sabiam que o personagem principal iria morrer, menos ele.

Ontem (já passa de meia-noite) foi publicado no Diário Oficial da União (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=24&data=18/12/2013) a Portaria Interministerial nº 16, que recalculou o valor mínimo por aluno do Fundeb, estabelecendo que passou a ser de R$ 2.022,51.
 
Pela segunda vez, faltando poucos dias pra finalizar o ano, o MEC “atualiza” a projeção de receita do fundo e, assim agindo, republica valores próximos do que será efetivado no ano. E isto sempre é feito para atender aos reclamos dos governadores e prefeitos para que o piso salarial nacional do magistério fiquei dentro de patamares “razoáveis”, pelo menos para os interesses dos gestores.
 
Caso a referida portaria não fosse publicada a correção do piso seria de 19%. Com a presente publicação a correção em 2014 cairá para 8,32%. Ou seja, o novo piso salarial nacional será de apenas R$ 1697,00.
Tempos atrás fiz um cálculo mostrando que para que a Meta 17 do futuro Plano Nacional de educação seja cumprida nos próximos dez anos será necessário que, pelo menos, o valor do piso do magistério seja corrigido em 5% acima da inflação todos os anos. Da forma que foi feito pelo MEC o reajuste de 2014 será apenas 2,5% acima da inflação. Assim, mesmo antes de ser aprovado o PNE, atitudes ministeriais vão o tornando letra morta.
 
Já vi que a CNTE, entidade representativa dos trabalhadores em educação, publicou nota repudiando tal atitude (http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/12964-pelo-valor-do-piso-cnte-convoca-mobilizacao-para-inicio-do-ano-letivo.html). A possibilidade de ocorrer reações fortes contra esta manobra são concretas.
É interessante que tal decisão acontece um dia após o Senado Federal aprovar um Substitutivo medonho de Plano Nacional de Educação, que desresponsabiliza a União no financiamento da educação básica. Parece que os dois fatos guardam profunda coerência.
 
Ah... o governo conseguiu ser mais pessimista do que meus cálculos e jogou a estimativa de receita mais pra baixo do que meus dados haviam conseguido perceber.
Voltando ao querido Garcia Márquez, este é mais um elemento comprobatório de que a Meta 17 tem tudo para repetir a trajetória do famoso personagem Santiago Nasar.

sábado, 23 de novembro de 2013

SESSÃO ESPECIAL

Ensino Modular é discutido
na Câmara Municipal de Santarém

A Câmara ficou lotado por educadores, estudantes, gestores, comunitários



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a quinta-feira, 21/11, a Câmara Municipal de Santarém abriu as portas para receber estudantes, educadores, gestores e comunitários, que estiveram no legislativo santareno, para participar de sessão especial, onde se discutiu o "Ensino Médio Modular (EMM), na região Oeste do Pará”.

Representantes de Aritapera, Amorim e Cícero Mendes
 
A sessão foi presidida pelo vereador Dayan Serique, que iniciou os trabalhos com o convite as autoridades para comporem a mesa de trabalho e com a explicação aos presentes sobre o andamento da sessão.

A primeira atividade desenvolvida na sessão foi uma exposição audiovisual intitulada “O Ensino Médio Modular na região Oeste do PARÁ”, conduzida pelo biólogo Antonio Carlos de Lima, do corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém.  

Ela serviu para subsidiar o debate, assim como para sintetizar um pouco da realidade vivenciada pela comunidade escolar (estudantes, pais, responsáveis e comunitários), nas 56 comunidades do interior dos municípios de Santarém, Belterra, Aveiro e Mojuí dos Campos.

Os principais problemas apresentados estão na oferta do transporte escolar. Falta de salas de aulas para os estudantes e moradias sem infraestrutura para os professores, além do não pagamento da bolsa alimentação e a inexistência de convênio entre Estado e municípios, para o funcionamento do Ensino Modular.

A apresentação também enfocou sobre estudantes vitoriosos, inclusive com o depoimento do pastor Elieber Álvares, que representou todos os alunos oriundos do SOME.

Foram também citados projetos pedagógicos, “nossos heróis” (professores que faleceram na missão), confraternizações do SOME e comunitários solidários.

Renata Godinho, gestora da escola Nossa Senhora de Fátima

Após a apresentação, o vereador Dayan Serique abriu espaço para a participação da plateia. Se manifestaram: Renata Godinho, gestora da escola municipal Nossa Senhora de Fátima, da Vila de Anã, na Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns (Resex), no rio Arapiuns.

Em seguida falaram os representantes da escola José de Melo Filho, da Vila de Amorim, no rio Tapajós: estudante Helton e Cassiana Serique, gestora da escola.

 
Educadores do SOME Itaituba presentes na sessão especial 

Por último se manifestou um estudante do SOME, Polo de Itaituba. Todos apoiaram a luta dos educadores pela qualidade na Educação na região Oeste do Pará.

Após a falação da plateia, foi vez das autoridades convidadas também manifestarem seu posicionamento a respeito da discussão sobre o Ensino Modular.  Falaram: Roberto Dantas (SOME Itaituba), Isabel Sales (Sintepp), João Magalhães (Semed), Dirceu Amoedo (5a URE), Célio Figueira da Silva (OAB), Gedeão Monteiro (Modular Indígena), Luís Rabelo (SOME Santarém) e Alex Ruffeil (Sintepp). Por fim falaram os vereadores e, para encerrar a sessão foram anunciados os encaminhamentos. 


 

JURÍDICO SINTEPP


A Assessoria Jurídica do Sintepp requereu ao Desembargado RICARDO FERREIRA NUNES, do TJE-PA, nos autos da "ação cominatória de obrigação de fazer e não fazer cumulada com ação condenatória com pedido de tutela antecipada" proposta pelo Estado do Pará ...
"Que determine ao Estado do Pará que se abstenha de chamar novos professores para ocupar as vagas daqueles que permanecerem em greve; bem como de cortar os pontos do servidores que participaram e/ou participam da greve".
 
Para isso, afirmou que o Estado do Pará comunicou oficialmente, através de NOTA PÚBLICA, intitulada "GREVE NA EDUCAÇÃO. O GOVERNO CHAMA NOVOS PROFESSORES PARA GARANTIR DIREITOS DOS ALUNOS", publicada no jornal O Liberal, de 10/11/2013, além de outros meios de comunicação, que irá tomar as seguintes medidas. 
1) Novos professores serão chamados para ocupar as vagas daqueles que permanecerem em greve.
2) Aqueles que permanecerem em greve terão seus pontos cortados a partir desta segunda-feira.
3) Os dias parados, dos professores que se mantiverem em greve, serão descontados da próxima folha, para viabilizar o pagamento dos novos professores.
4) Os professores que retornarem às aulas receberão seus vencimentos integrais, sem qualquer desconto, a partir de folha suplementar.
 
Ocorre que tais medidas, com exclusão do intem 4, afrontam o direito de greve, previsto constitucionalmente e reconhecido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, conforme fundamento do requerente constante nos autos deste processo, os quais ora se ratificam. Principalmente por não ter sido declarada abusiva ou ilegal judicialmente.  
DOS ATOS ATENTATÓRIOS AO DIREITO DE GREVE
Sabe-se que, ao ser reconhecida pelo C.STF, à greve dos servidores públicos aplica-se subsidariamente, no que couber, a Lei nº 7.783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve para os trabalhadores do setor privado. E nesse sentido, assim dispõe:
Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:
.....
§ 1º Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.
§ 2º É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.    
Dessa forma, as medidas de chamar novos professores para ocupar as vagas daqueles que permanecerem em greve; corte dos pontos dos servidores que permanecerem a partir desta segunda-feira, a ocorrer na próxima folha, para viabilizar o pagamento dos novos professores, são, no entendimento deste sindicato, meios adotados pelo Estado que violam e  constrangem os direitos e garantias fundamentais dos servidores; bem como para constranger o servidor ao comparecimento ao trabalho, capazes de frustrar a divulgação do movimento.
Viola, ainda, o § único do art. 7º, da Lei de Greve, que veda expressamente a contratação de servidores substituto, salvo na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14, o que não se efetivou.
Portanto, tais atos devem ser imediatamente rechaçados por este Poder Judiciário.
DA IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE SE EFETIVAR DESCONTO DOS DIAS PARADOS


Em recente decisão do C. STF, nos autos da Reclamação nº 16.535 - RJ, de autoria do SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE/R, o ilustre Ministro Luiz Fux, deferiu medida liminar para suspender os efeitos da decisão do E. TJE-RJ, que autorizou o corte dos pontos dos profissionais que aderiram à greve da categoria, sob o argumento de que tal decisão "teria desafiado a autoridade da decisão proferida nos autos do Agravo Regimental nº 853.275, rel. Min. Dias Toffoli, que reconheceu a repercussão geral da matéria e sobrestou todas as decisões e os trâmites de processos que versem assunto similar".
Ou seja, enquanto não for julgado o mencionado agravo, não pode ocorrer - ou ser autorizado pelo Poder Judiciário - o desconto dos dias parados de servidores públicos legal e legitimamente em greve.
Outro fato jurídico impeditivo do desconto refere-se a não declaração de nulidade/ilegalidade da greve dos profissionais da educação por parte do Poder Judiciário. O que se exemplifica com recente decisão deste Egrégio Tribunal, por meio da  3ª Câmara Cível Isolada, sob a relatoria do JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, do qual se destaca os seguintes trechos:
Para exercerem plenamente essa garantia, os trabalhadores não podem ter a preocupação de sofrerem descontos em seus vencimentos durante os dias de paralisação por estarem lutando por melhores condições de trabalho, salvo se o movimento paradista for declarado abusivo ou ilegal.
É evidente que, se os salários forem suprimidos, esses trabalhadores não farão greve, especialmente quando se têm em vista os baixos vencimentos que normalmente são aferidos pela maioria dos servidores públicos, sobretudo na área da educação, remuneração essas que representam sua fonte de subsistência e garantia mínima à dignidade, e que devem ser preservados.
(...)
Com efeito, são evidentes os prejuízos a serem suportados pelos trabalhadores se tiverem seus vencimentos descontados em tais situações, em manifesto atentado contra a garantida constitucional da dignidade da pessoa humana. Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para que não sejam descontados os dias paralisados, em função do movimento paradista, dos trabalhadores em educação pública do Município de Barcarena.
(Processo nº 201330182168, 15/07/2013).
 
O próprio desembargador Ricardo Nunes, com a sensatez que lhe é peculiar, no ano de 1994, à frente da 21ª vara da Fazenda Pública Autarquias e Fundações da Capital, quando do julgamento do Processo nº 251/1994, assim decidiu, em "eximir os servidores municipais do desconto (de dias parados em greve), razão pela qual concedo a liminar, já que a greve não foi considerada ilegal.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

SINTEPP ESTADUAL


PPA revisto e aprovado a
partir da luta da categoria
O Sintepp colhe cada mais os frutos de uma das greves mais vitoriosas da categoria. Foi aprovado na manhã de ontem (20) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA) em conformidade com o disposto no art. 10, da Lei nº 7.595/2011, para o exercício das ações de 2014/2015, onde se absorveu as propostas das categorias da educação, transporte, segurança e saúde pública.

A Coordenação Estadual do Sintepp acompanhou as reuniões para ajustes no PPA que antecederam a votação e conseguiu que não se excluíssem ações de suma importância para os trabalhadores em educação do estado. “Solicitamos aos deputados aprovassem uma emenda para a manutenção do Programa de Valorização ao Servidor em Educação dentro do próprio PPA. A proposta de exclusão de 9 das 10 ações proposta pelo executivo seria plenamente danosa para os trabalhadores. Não poderíamos aceitar isso”, explica Mateus Ferreira, Coordenador Geral do Sintepp.

A intencionalidade do Jatene era fundir o Programa de Valorização ao Servidor em Educação ao programa de Valorização do Servidor Público, onde pelo menos 21 programas seriam extintos e outros 3 três remanejados. “O impacto não seria somente para nós da educação. Setores como saúde e segurança pública também seriam diretamente afetados, além de cortes na ordem de mais 12 milhões no Detran, destinados para qualificação, reforma, construção e implementações de ações. Isso só na área do transporte público. Uma verdadeira vergonha”, denuncia Mateus.

 Entenda os avanços e os riscos que corríamos
 
O Programa de “Valorização do Servidor da Educação”, possui o objetivo central de implementar as políticas de valorização dos trabalhadores em educação, envolvendo servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e da Universidade Estadual do Pará (UEPA), com valor previsto de R$ 456.824.747,00.

As dez ações previstas são as seguintes: Assistência Médica e Odontológica; Auxílio Alimentação; Auxílio Transporte; Desenvolvimento de Competências Profissionais; Disponibilização de Bolsas de Pós-graduação a Servidores da Educação; Formação Inicial e Continuada de Servidores da Educação; Implantação do Sistema de Premiação e Incentivo à Meritocracia entre Professores e Alunos da Rede Estadual de Educação; Implementação de Ações de Valorização e Qualidade de Vida ao Servidor da Educação; Potencialização do Credlivro; Viabilização aos Docentes a Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (TI).

A revisão proposta pelo governo Jatene propunha a manutenção apenas da potencialização do Credlivro, o que seria um golpe para a categoria mobilizada desde a greve de 2011 e que foi incansável nas atividades da Campanha social, salarial e pedagógica deste ano.

Cabe ressaltar que uma das ações previstas: implantação do sistema de premiação e incentivo a meritocracia entre professores e alunos da rede estadual de educação, é objeto divergente entre governo e Sintepp, pois reflete a exclusão de trabalhadores e estudantes e mascara a realidade da educação pública. (Fonte: Sintepp)

 

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

SINTEPP ESTADUAL

 Trabalhador em Educação
que luta, também educa!
 
 
Vitória da categoria: TJE homologa acordo. Nenhum direito a menos Após homologação pelo TJE, Jatene será obrigado a cumprir acordo de GREVE e não haverá cort...e de ponto. Os 53 dias de greve configuraram uma luta grandiosa na categoria. A grande adesão dos municípios fez a diferença. A Coordenação Estadual do Sintepp está extremamente orgulhosa do poder de organização dos trabalhadores em educação da Rede Estadual. É bom lembrar, que a greve acabou, mas a mobilização continua! Na tarde do dia 18|11 foi protocolado o acordo judicial junto ao Tribunal de Justiça de Estado do Pará (TJE/Pa) entre Sintepp X governo do estado (veja abaixo). Neste documento constam todas as garantias legais de nossa luta. Por isso afirmamos: NOSSA GREVE NÃO FOI EM VÃO! Lotação por jornada, com 25% de hora atividade já em 2014, que assegura a majoração gradativa para 1/3 da jornada; garantia de nenhuma perda remuneratória com a regulamentação das aulas suplementares; apresentação de um cronograma de reforma das escolas; regulamentação da eleição direta para direção de escola; PCCR unificado para contemplar todos os trabalhadores em educação; pagamento de retroativo do piso de 2011 a partir de janeiro/2014; realização de concurso público; regulamentação da lei do Some; pagamento de pró-labore e adicional de titulação (em vigor desde outubro|2013). São avanços que expressam a determinação dos (as) trabalhadores (as), que organizados (as) reivindicaram seus direitos e atingiram a vitória, com muita luta e determinação. Este acordo judicial, firmado junto ao TJE/Pa, obriga o governo Jatene a realizar as pautas acima expostas. Não falamos em hipóteses ou possibilidades é o fato que se estabelece neste momento histórico que vivemos. Jatene, o mesmo governador que nos enrolou em seu 1º mandato (2003/2006), agora se sentiu obrigado pela pressão popular, pela justiça e pela força de nossa base a cumprir as pautas mais legitimas de nossa categoria. A suspensão da greve não fará nosso movimento esmorecer, afinal a luta apenas se inicia. Vencemos uma batalha, mas a guerra esta longe de acabar. Os tucanos nunca demonstraram interesse em garantir a qualidade da educação. Não interessa a estes governantes que nossa população tenha razão na sua opinião. Ninguém pode dizer que a luta foi em vão. Muito há que melhorar, muito iremos conquistar com a força e a unidade de nossa categoria, apoio da sociedade paraense sempre comprometida com educação como direito humano. Assim, reforçamos o apelo pela unidade, pois a mesma maioria que sempre deu norte à direção do Sintepp, continue firme e mobilizada, pois sempre combateu os governos antidemocráticos que passaram pelo Executivo Estadual e continuará firme na defesa intransigente na luta por valorização profissional e por uma escola pública de qualidade social! Não há conquista sem luta!

terça-feira, 19 de novembro de 2013

INÍCIO DO QUARTO MÓDULO

Deslocamento para as comunidades
Educador Físico Silvino Barroso viajando para Santa Maria do Tapará
Desde ontem, 18/11, que os educadores do corpo docente do SOME, Polo de Santarém, estão recebendo as cartas de apresentação e se deslocando para as comunidades, onde iniciarão as aulas do quarto módulo do ano letivo 2013.
De acordo com o químico Luís Rabelo, coordenador do polo, o módulo se estenderá até o dia 31 de janeiro, para os professores que irão trabalhar em ritmo normal. Para os que trabalharão em ritmo de reposição, as aulas estão com o encerramento previsto para o dia 21 de dezembro. Neste caso, os professores retornarão no dia 6 de janeiro, para iniciar a primeira reposição de 2014.
 
 

CENSO SOME 2013