Opinião

Mais autonomia e descentralização nos 

processos de decisão e execução

Eládio Delfino Carneiro Neto

Eládio Delfino - professor do SOME, Polo de Santarém

O

 ano iniciou e uma série de mudanças já foram anotadas pelos educadores, tanto na parte de planejamento letivo, quanto no corpo administrativo da Secretaria Executiva de Educação (SEDUC), da 5a Unidade Regional de Educação (5a URE) e do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME). 

Na parte de planejamento, as mudanças foram anotadas no calendário letivo SOME. A  primeira delas foi a a inversão entre o recesso dos professores e a reposição de aulas. A reposição de aulas, prevista para ocorrer no período de 3 à 30 de janeiro, foi transferida para depois do recesso dos professores,  que foi cumprido com a mudança, no período de 3 à 17 de janeiro.

A segunda alteração foi no número de reposições, que foi reduzido para apenas uma, cumprida no período de 31 de janeiro a 25 de fevereiro.

Outra mudança ocorrida no calendário foi na data de inicio do 1o módulo do ano letivo, que estava marcado para iniciar no dia 28 de fevereiro.  Inicia somente dia 14/3.

Na parte da gestão, as mudanças já estavam previstas pelo natural desenrolar da troca de governo.

O primeiro a ser convocado  pelo governador eleito Simão Robson Oliveira Jatene (PSDB) foi o deputado federal Nilson Pinto, para assumir a SEDUC.

Nilson Pinto, por sua vez, seguindo orientações partidárias escolheu o professor Nilson Costa para comandar o SOME. Para dirigir a educação estadual em Santarém, como diretora da 5a URE,  a escolhida foi a professora Maria José Maia.  A coordenação do SOME, Polo de Santarém foi entregue ao químico Luis José  Rabelo de Lima (PSDB). As mudanças de comando foram feitas, agora outras expectativas comovem os trabalhadores da Educação.

A primeira delas é a garantia da carga horária mínima na lotação 2011. Será que ela será implementada de acordo com as novas diretrizes constitucionais paraenses?

É bom destacar que nós, educadores do SOME, somos lotados com carga horária de jornada integral semanal de 40 horas, como prega o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), aprovado e sancionado em 2010.

Outra expectativa é com relação as diretrizes que serão adotadas pelos novos gestores, na condução do processo educativo.

Será que elas se pautarão pela busca da autonomia e da descentralização dos processos de decisão e execução da gestão?

A educação paraense vive hoje, um adiantado processo de democratização da gestão, pautado por diretrizes que foram emanadas em 2008, pela cartilha “Política de Educação Básica do Estado do Pará”.

A cartilha prega que a construção da gestão democrática no sistema de ensino público estadual do Pará é vontade de todos os sujeitos e pauta-se em nove tópicos, dentre os quais destacamos dois que, segundo o nosso ponto de vista, precisam ser colocados em prática.  

O primeiro deles é a efetivação da autonomia. O que temos observado é que decisões tomadas conjuntamente pela coordenação do Polo de Santarém e professores foram desprezadas pela coordenação geral do SOME, em Belém.

No ano passado, a lotação e distribuição dos professores nos circuitos, acordada conjuntamente  pelo corpo docente e coordenação  durante a semana pedagógica foram descartadas. 

O segundo tópico, que acreditamos precisar de maior praticidade é a descentralização dos processos de decisão e de execução.

Estes são pregados pela gestão democrática, de modo a criar condições para a celeridade das ações e decisões tomadas pelos gestores.

Finalizando, cumpre-nos, mais uma, vez socializar com os trabalhadores da Educação dois  trechos da atual legislatura educacional paraense.

Um deles, extraído da “Política de Educação Básica  do Estado do Pará”, diz o seguinte: “A prática da gestão democrática, antes de ser uma conquista da sociedade e dos profissionais da educação, constitui-se em dever destes, que estão atuando frente às escolas e aos sistemas públicos de ensino no Brasil (p.26).”

O outro trecho faz parte do anexo II do PCCR, e contém a descrição do quadro permanente do Grupo Educacional do Magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Pará.

 O trecho diz o seguinte. O professor: “Contribui para a aplicação da política pedagógica do Estado e o cumprimento da legislação de ensino.”

Um proveitoso, democrático, eficiente, prazeroso, próspero e produtivo ano letivo à toda comunidade escolar do SOME. Aos gestores pedimos serenidade, competência, transparência e sabedoria.

Aya Cristina Fidélis, Letras, 

 Clara, a jibóia que era boa

             Aya Cristina Fidelis

Num tempo não muito distante, em uma comunidade do Tapajós, chamada Arapixuna, entre bananeiras e mangueizais, vivia Clara, um jiboiazinha faceira, muito faceira. Quando nasceu recebeu o nome em língua Mundurucu de Bibi Inip. Com o passar do tempo, em virtude de sua pela ficar cada vez mais clara, a comunidade jiboiana começou a chamá-la de Clara.

Ainda pequena recebeu instruções de laços curtos e longis. No curso do abraço apertado e muito apertado tirou em primeiro lugar, o mesmo aconteceu quando praticou “como hipnotizar o bicho homem”,   mais uma vez, passou com sucesso. Os pais de Clara, orgulhosos da belíssima habilidade da filha, resolveram inscrevê-la num concurso, que acontecia todos os anos ao lado da escadaria da comunidade Arapixuna, com o tema “Coma a sua presa e ganhe uma gruta para descançar enquanto digere o achado”. O concurso era disputadíssimo, vinha jibóias de todo o lugar da região do Pará e da Amazônia. No ano anterior, a cobra que ganhou, foi da comunidade de Urucureá. Era um macho enorme, chamado de Boré Kirithê. Porém, as jibóias não sabiam é que Clara, pelo contrário, não tinha o instinto inato de jiboiar, de degustar presas diversificadas pelo abraço apertadíssimo. Clara era tão boazinha, tão boazinha, que não conseguiria nem matar uma formiguinha. O dia da competição chegou, todas as cobras inscritas davam seus botes, engoliam as presas sem ter misericórdia de qualquer espécie. Quando chegou a vez de Clara, as jibóias gritavam seu nome entusiasmadas, acreditando que ela seria a vencedora. No chão, amarrada pelas patas estava uma novilha ainda jovem, esperando desesperada a morte chegar, Porém, nada acontecia. Clara muito quieta, nada fazia. As jibóias agora gritavam irritadas: Engula a novilha! engula a novilha! Clara guaguejando e muito tremula disse: não posso! Os jurados exclamaram de uma só voz: O quê? O quê! As jibóias espantadas não acreditaram no que veio depois. Clara mordeu as cordas que prendiam as patas da novilha, esta, quando se viu solta, fugiu rapidamente, sem nem menos dizer muito obrigado. O silêncio foi total. Ninguém tinha o que dizer. O certo é que daquele dia em diante, a comunidade jiboiana não foi mais a mesma, pois havia um membro que fugia aos princípíos de toda boa jibóia, que era: atacar, abraçar, engolir, digerir. A lenda da jibóia boa espalhou-se pelos ribeirinhos. Tem jibóia que jura que a viu nas matas conversando com os passarinhos, como se fossem amiguinhos.

Moral: Nem toda cobra tem instinto mal.

Vocabulário: Bibi Inip: menina bonita; Boré Kirithê: homem cachorro; Arapixuna e Urucureá: comunnidades que fazem parte da cidade de Santarém; Neologismo: SM.1. Palavra ou expressão nova, ou antiga com sentido novo; Arapixurana: deriva do nome próprio Arapixuna; Mundurucu: Bras.s2g. 1. Etnôn. Indivíduo dos mundurucus, povo indígena que habita no PA.SM.2. Gloss. Família linguística do tronco tupo, que reúne línguas faladas por povos indígenas do PA. Mun-du-ru-cu adj2g