Segundo módulo inicia 16 de maio

O coordenador do SOME, Polo de Santarém, Luís José Rabelo de Lima divulgou o Calendário Letivo SOME/2011. Detalhe: o ano letivo encerra dia 20 de dezembro. Os professores gozarão mais seis feriados: 23 de Junho, 7 de Setembro, 12 de Outubro, 2 e 15 de Novembro e 8 de dezembro. O recesso acontece de 3 à 17 de janeiro de 2012 e a A reposição de aulas inicia no dia 18 de janeiro e encerra 18 de fevereiro. (Veja na tabela o calendário para o segundo módulo).

20 MÓDULO – ANO LETIVO 2011
MAIO
SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	DOM
16	17	18	19	20	21	22
23	24	25	26	27	28	29
30	31
26,27,28 – Avaliações 14 dias letivos
JUNHO
SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	DOM
		1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30
7,8,9 – Avaliações 10,11,13 - Recuperação 25 dias letivos

Coordenação marca reunião

REUNIÃO DO CORPO DOCENTE DO SOME
DATA:	2/5/2011
LOCAL:	A combinar
ASSUNTOS:	1. Lotação do 2o módulo: planejamento; 2. Entrega de diários atrasados, quem estiver com diários pendentes não assinará a ficha de lotação do 2o módulo; 3. Preenchimento da ficha individual dos professores do SOME; 4. Apresentação dos novos professores; 5. Matriz curricular do SOME; 6. Bolsa alimentação; 7. Local a combinar

  Postado por Luís Rabelo

Gestão Democrática

Equipe da URE vai a Belém

resolver pendências administrativas

(5ª URE na SEDUC – “Se Maomé não vai até a montanha, a montanha virá até Maomé”)

U

ma equipe da 5ª URE composta pela diretora da unidade professora Maria José Maia, assessora da unidade, professora Marinete, coordenador do SOME – Santarém, professor Luis Rabelo e o coordenador do SOME – Belterra professor, Davirley Sampaio, esteve em Belém, no período de 12 à 17 de abril, com o intuito de resolver algumas pendências administrativas referentes à 5ª URE.

 Dentre tantas situações já resolvidas pela equipe, vale a pena ressaltar para o SOME, que vem sendo maltratado com falta de professores, deixando a desejar no atendimento as comunidades, a inclusão de 11 professores: Weberton e Aldenis Moura – Biólogos, Gleydson – Físico, Adriano - Matemático, todos professores que outrora já fizeram parte do SOME, Ilana e Sergio Nobre – Geógrafos, Auristeles – Matemático, Lúcia Melo – Inglês, Magno Coelho – Historiador, Alex Roberto – Geógrafo e Hilde Leno – Ed. Física), transformando o quadro de 96 professores deixados pela gestão anterior, para 107 professores. Esse número será reforçado com a entrada de mais professores nomeados, entre eles o professor Domingos – Inglês, que também já fez parte do SOME, e mais dois biólogos, entre outros. Outra medida utilizada para reforçar o quadro de docentes do SOME é a permanência dos professores temporários até a substituição dos mesmos por outro professor legalmente nomeado ou por novos substitutos contratados.

Na parte administrativa, o SOME recebe mais um servidor cedido do município do Belterra professor Nonato, que irá atuar no setor de informática efetuando matrículas e lançamento de notas. Recebe também, uma impressora e autorização para instalação de uma linha telefônica exclusiva.

Vale apena ressaltar que todos os pedidos de remoção encontravam-se indeferidos na SEDUC e que a presença da equipe foi de fundamental importância para que as remoções se efetivassem.

Outro assunto em questão é a matriz curricular do SOME e a portaria de lotação. Com a entrada da filosofia e sociologia na matriz curricular da segunda e terceira séries, não se faz necessário as disciplinas AVC e Química II que são do quadro das diversificadas, permanecendo apenas o Estudos Amazônicos para a segunda série e, diga-se de passagem isso é válido desde 2010, portanto, as ofertas dessas disciplinas nada valeram. Quanto a portaria de lotação, para o modular, fica garantido uma jornada de 40 horas semanais não ocorrendo grandes mudanças em relação a portaria anterior de 2007.

Outros assuntos tratados: pagamento do aluguel de casa dos professores em atraso (Curuai e Aritapera), Implantação do SOME em novas comunidades (Piquiatuba – Belterra, Piranha, Vista Alegre do Moju, Corta Corda – Mojui dos Campos e Correio do Tapará e Maró – Santarám) e interrupção do SOME em outras com demanda pequena de aluno, o que ficará a cargo da equipe de técnicos da coordenação geral do SOME - Belém que deverá estar acompanhando essas situações em loco. Em breve postaremos mais informações. Lembrem-se: educação é tudo.

(Postado por Luís Rabelo)

Blogue do Modular Notícias

Equipe lança edição eletrônica

do Modular Notícias

A coordenador do Modular Notícias na Ilha de São Miguel

O

 blogue do Modular Notícias já está na web. Ainda em fase de ajustes iniciais, o informativo dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, foi formatado eletrônicamente é já está a disposição dos interessados em participar desta rede de relacionamento.

A formatação foi realizada pelo professor Eládio Delfino Carneiro Neto, com a assessoria técnica dos professores Luis José Rabelo de Lima (Química) e Sílvio Abraão Luceiro (Física).

Eládio Carneiro disse à equipe do Modular Notícias, que  aproveitou a sua estadia na comunidade da Ilha de São Miguel, na várzea santarena, onde está cumprindo o 1^o módulo do ano letivo 2011, para configurar e elaborar o design das páginas do blogue, além de realizar as primeiras postagens do informativo.

“Como na Ilha do São Miguel o fornecimento de energia elétrica é feito no período de 19h às 22h e é possivel acessar a internet, instalamos a redação do Modular Notícias na casa dos professores”, enfatizou o professor.

O endereço da página é http://modularnoticiassomepolodesantarem.blogspot.com/

FORMAÇÃO CONTINUADA

Seduc abre inscrições para 

bolsas de mestrado e doutorado

Nilson Pinto

  No dia 6 de abril, o secretário estadual de Educação, Nilson Pinto, divulga edital tornando público o Projeto de Concessão de Bolsa Mestrado e Doutorado para o primeiro semestre letivo de 2011 aos integrantes do magistério da SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

O objetivo é conceder bolsas de estudo para integrantes do quadro efetivo do magistério que estejam cursando mestrado ou doutorado, em curso reconhecido pela CAPES/MEC, estimulando a capacitação permanente destes profissionais, possibilitando condições efetivas de práticas pedagógicas crítico-reflexivas da educação no Estado do Pará.
As inscrições serão feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico para o certame, disponível no endereço eletrônico da Secretaria: www.seduc.pa.gov.br, do dia 18 a 29 de abril de 2011. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis efetivar a sua inscrição impressa junto ao protocolo da Secretaria de Estado de Educação, localizada na Rodovia Augusto Montenegro, km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Belém, no horário de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira. 

Para se inscrever o candidato apresentará obrigatoriamente entre outros documentos, requerimento solicitando a concessão da bolsa assinado pela chefia imediata; declaração de aprovação ou de matrícula do curso de Pós-graduação de Mestrado ou Doutorado; Curriculum Lattes; cópia do último contracheque; cópia de seu projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-graduação a que está vinculado; carta argumentativa, de no máximo duas laudas, que demonstre a articulação entre o seu projeto de pesquisa e suas atividades junto à SEDUC.

Bolsas - Serão concedidas 26 bolsas para mestrado, com valor de três salários mínimos e quatro bolsas para doutorado, no valor de quatro salários mínimos. O pagamento das bolsas será feito dentro do tempo de duração do curso, sendo dois anos para mestrado e três anos para doutorado, mediante a assinatura de Termo de Compromisso pelo servidor, cujos valores serão lançados mensalmente em contracheque, no mês subseqüente à homologação do resultado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação.

Seleção - O Processo Seletivo será realizado em duas etapas: 1. Análise documental: será verificada o atendimento dos requisitos dispostos no item 2.3 do edital, a ser realizada pela Gerência de Capacitação e Valorização do Servidor, de caráter eliminatório; 2. Análise técnica: será verificada a qualidade e alinhamento do Projeto de Pesquisa do candidato com a Política de Educação Básica Estadual, experiência acadêmica e científica do candidato, conforme os critérios estabelecidos pelo Anexo 01 do Edital, e disponível no sítio eletrônico da SEDUC. Esta fase será eliminatória e classificatória.

Notícias do SINTEPP

SINTEPP: 

RESPOSTA DO GOVERNO JATENE À NOSSA PAUTA

O

 SINTEPP participou de 04 rodadas de audiência com a SEDUC/SEAD, onde estamos caminhando para o esgotamento das negociações, referente às reivindicações da pauta social e econômica. Entendemos que nossas conquistas são históricas e nenhum governo pode retirar, neste sentido o Secretário Nilson Pinto, quer transformar o cargo de direção de escola como moeda de troca eleitoral substituindo diretores eleitos pela comunidade escolar por seus cabos eleitorais. Bem como entre outros pontos a portaria de lotação reduz drasticamente o salário de quem vai sair de licença especialização/mestrado e doutorado, sendo contraditório aos discursos do secretário que vai incentivar os professores a fazer pós-graduação.

 Com relação ao reajuste o governo, anunciou o repasse de 6,31% sendo este destinado aos trabalhadores que não obtiveram o realinhamento do mínimo, neste caso será destinado apenas aos Técnicos em Educação, sendo que os demais (professores, auxiliar de secretaria, porteiro, merendeira) continuarão como estão, ou seja, apenas o realinhamento do mínimo.

 No que diz respeito a reajuste tivemos uma vitória importante no STF onde manteve-se o valor do Piso Nacional como vencimento base que para o MEC o valor é de R$ 1.187,00 e para a CNTE 1.597,00 devendo ser este o valor que devemos encampar. Sendo assim o nosso vencimento base deverá ser realinhado a este valor conforme decisão do STF. Portanto o PCCR é lei em 2011 e vamos fazer valer.

AGENDA de LUTA

- dia 28/04- Paralisação e ato público (agenda Nacional de mobilização);

- dia 11/05 – Marcha da educação para fazer valer o PCCR (ato nacional da educação chamado pela CNTE);

- dia 13/05- Assembléia Geral da categoria.

  

Assim, conclamamos todos e todas para participarem da Assembleia Geral, que definirá entre outras coisas o endurecimento diante do Governo Jatene, pois o PCCR agora é Lei e tem que se cumprir.

RESPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO À PAUTA SÓCIO ECONÔMICA DA CATEGORIA
SINTEPP	GOVERNO
Revogação imediata do decreto nº 05 de 19 de janeiro de 2011;	Neste momento, é um instrumento positivo de controle de gastos e não será impeditivo para o reajuste salarial da categoria e nem para implantação do PCCR, que é interesse da SEDUC implantar.
Reajuste salarial (66%) (índice ref ao salário dos parlamentares);	- Pauta a ser discutida na SEAD.
Implementação imediata do PCCR, com pagamento retroativo;	- Foi negociado com a SEDUC, SEAD e o Sindicato um prazo de 90 dias para a análise técnica do PCCR e propostas de adequação, prazo este que só se encerrará no dia 07 de maio de 2011.
Lotação dos profissionais da educação com base na jornada de trabalho do PCCR, sem perda das aulas suplementares e abono;	- A regulamentação do PCCR também faz parte dos estudos que estão sendo realizados pela equipe SEDUC/SEAD que tem até o dia 07 de maio para apresentar proposta
Vencimento Base com o salário mínimo do DIEESE R$ 2.194,76 (100 horas);	- Pauta econômica a ser discutida com a SEAD, conforme negociado anteriormente.
Pagamento com retroativo da bolsa de estudos aos alunos do PARFOR;	- A SEDUC já publicou uma nova portaria disciplinando o assunto, para pagamento da bolsa a partir deste ano. Aguarda-se a publicação de Decreto por força de competência do Governador do Estado para criação formal de referida despesa na execução orçamentária da SEDUC.
Pagamento das perdas históricas (aproximadamente 70%);	- Pauta econômica a ser discutida com a SEAD, conforme negociado anteriormente.
Cartão de vale-refeição no valor de R$ 330,00 (300,00 + 10% ref. reajuste da cesta básica);	- Pauta econômica a ser discutida com a SEAD, conforme negociado anteriormente.
Pagamento imediato dos retroativos;	- A SEAD está montando cronograma e já liberou pagamentos atrasados a partir da folha de março/2011, como auxílios doença, auxílios natalidades, abono permanência e outros com características de benefícios, bem como está quitando as vantagens atrasadas que forem originadas em 2011. A previsão de quitação total desse débito de exercícios anteriores é junho/2012.
Pagamento do pecúlio em forma de indenização a todos que contribuíram;	- Pauta econômica a ser discutida com a SEAD, conforme negociado anteriormente.
Desmunicipalização do ensino fundamental;	- Os indicadores do IDEB não demonstram a mesma conclusão. A SEDUC está regularizando os convênios de municipalização que estavam fora de vigência e pretende fortalecer a parceria e o acompanhamento do processo de municipalização do ensino fundamental junto às Prefeituras, preservando os direitos dos servidores municipalizados, garantindo uma educação de melhor qualidade e buscando cumprir orientação constitucional.
Fim da terceirização dos serviços relacionados à área da educação;	- Os serviços terceirizados nas escolas correspondem à segurança, limpeza e confecção de merenda, representam: limpeza e conservação – 19,46%; confecção de merenda – 24,95%; vigilância armada – 3,08%; agente de portaria – 31,58% do total das escolas da rede e hoje possuem uma avaliação positiva dos gestores das unidade atendidas, já que os servidores do quadro da SEDUC nessas funções/atividades apresentaram problemas de ordem administrativa que implicam na eficiência e eficácia do serviço. Porém o custo/benefício estará sendo acompanhado neste exercício para deliberação futura sobre a questão.
Programa de saúde voltado aos trabalhadores da educação;	- Estudo sendo realizado pela Gerência de Assistência ao Servidor -GAS/CRH em conjunto com a SEAD.
Formação profissional para os funcionários de escola;	- Ação já promovida pelo programa PROFUNCIONÁRIO, com 8 turmas em andamento,com cursos de capacitação profissional ( Alimentação escolar; Secretária de Escola; Multimeios Didáticos; Infra-estrutura e meio ambiente escolar),  estando previsto para o segundo semestre/2011, extensão para os municípios.
Gozo imediato das licenças, conforme RJU;	- O professor em licença aprimoramento fica afastado das suas funções, no mínimo, 2 anos, garantida sua remuneração durante todo esse período. A carga horária é garantida até o limite da jornada máxima que é de 40 horas semanais, já que a extrapolação de carga horária é para atender à excepcional interesse publico, na carência de professor para sala de aula, ou seja, é exceção e não regra prevista no próprio Estatuto do Magistério. O retorno à sala de aula também é garantido quando do término da licença, todavia para lotação em escola e na disponibilidade de carga horária existente no momento do retorno do professor licenciado ou em substituição a professor temporário ou à extrapolação de carga horária de outros professores. Não há como se remunerar por 2 anos um professor apenas como substituto das respectivas turmas, o que  só ocorre quando a licença é por até 6 meses.
Extinção das USE’s e da Ouvidoria;	- A SEDUC irá fortalecer o quadro das USE’s para que a descentralização possa ocorrer de fato, tanto administrativa como pedagogicamente. Quanto a Ouvidoria é um setor da estrutura organizacional da Secretaria que tem sua importância nos processos administrativos, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório a cada servidor.
Revitalização dos espaços educacionais (bibliotecas, laboratórios de informática, sala de leitura, salas de vídeo, etc.);	- É fundamental equiparmos os espaços pedagógicos porque eles são ferramentas para a melhoria da qualidade da educação em nosso Estado. Porém, neste momento, dada a precariedade das condições físico- estruturais que encontramos várias escolas estaduais, foi necessário priorizarmos e direcionarmos os recursos disponíveis para compra de carteiras e reformas das instalações elétricas, hidráulicas, teto, banheiro e pintura, a fim de darmos o mínimo de condições, inclusive de segurança, aos alunos dessas unidades, tanto na RMB como no interior.
Implantação imediata do Plano Estadual de Educação;	- A SEDUC vai avaliar o Plano Estadual em conformidade com o Plano Nacional 2011/2020, que foi enviado ao Congresso Nacional no final de 2010.
Calendário escolar sem os sábados letivos;	- Deverão ser cumpridos os 200 dias letivos ou 800 horas aulas. Portanto, sem alguns sábados letivos, o calendário escolar/2011 iria comprometer o calendário escolar/2012.
Suspensão imediata dos descontos nos contracheques e instalação de auditoria, com prazo de três meses para finalização;	- Já houve um estudo em 2005 e 2006 sobre o histórico financeiro dos servidores que têm descontos em contracheque, com a participação de representante do SINTEPP, e os descontos indevidos que foram detectados na época já foram ressarcidos aos servidores, porém a maioria foi validado, pois corresponde à redução de carga horária do professor, que implica em devolução das vantagens do magistério recebidas indevidamente durante um determinado período. Hoje os descontos também estão sobrestados, mas à medida que o processamento da folha for retroagindo para pagamento das vantagens atrasadas, os descontos também retornarão para àqueles servidores que ainda não liquidaram seus débitos (a amortização do débito devido corresponde a 10% da remuneração mensal, conforme previsão legal - RJU).
Nomeação imediata de todos os concursados, independentemente, das vagas ocupadas pelos temporários e indenização por tempo de serviço quando do destrato dos mesmos;	- Os professores nomeados irão atender à disponibilidade de carga horária/2011, substituirão temporários e assumirão carga horária extrapolada, nessa ordem de prioridade. Aos temporários distratados está garantido o pagamento do período trabalhado e as vantagens previstas no RJU por conta da rescisão contratual.
Manutenção dos diretores de escolas eleitos democraticamente até o fim do mandato;	- A manutenção do diretor na respectiva função dependerá da avaliação da gestão do mesmo junto à escola, pois a SEDUC não se vê obrigada a manter um mau gestor até o final de mandato, por conta do processo de eleição, já que a designação é ato discricionário do Secretário de Educação.
Pagamento do abono GEP para os professores que atuam no ensino médio no convenio Funcap;	- Os abonos FUNDEB e GEP vem sendo pagos normalmente sobre a carga horária de lotação do convênio SEDUC/FUNCAP, respectivamente pelo ensino fundamental e médio.
Melhores condições de trabalho nas unidades de internações/Funcap;	- Agendada reunião com a SAEN para tratar especificamente do convênio SEDUC/FUNCAP.
Regulamentação imediata em forma de lei para a eleição direta para a direção de escola, com a participação do sintepp na construção da mesma;	- Agendada reunião com a SAEN para tratar especificamente do convênio SEDUC/FUNCAP.
Revitalizar e colocar em funcionamento a APOENA.	- Agendada reunião com a SAEN para tratar especificamente do convênio SEDUC/FUNCAP.
Extensão do vale-transporte a todos os trabalhadores da educação, nos municípios que possuem o serviço de transporte coletivo, de acordo com a necessidade do servidor.	- Pauta econômica a ser discutida com a SEAD, conforme negociado anteriormente.
Revogação da lei que estabeleceu o desconto previdenciário no 13º salário.	- Pauta econômica a ser discutida com a SEAD, conforme negociado anteriormente.
Retirada das ações de abusividade das greves de 2008, 2009 e 2010, movidas contra o SINTEPP;	- Encaminhamento à PGE que avalia as ações.
Melhores condições de trabalho aos professores do ensino modular – SOME	- Resgate da parceira com as prefeituras municipais, com convênios de cooperação técnica, regularização dos contratos de locação das casas para os professores e PCCR sendo ainda discutido com a SEAD no prazo acordado.
Manutenção e ampliação da lotação de professores nos espaços pedagógicos (sala de informática, leitura, multimeios e outros...);	- Manutenção da carga horária em 150 horas aulas para os turnos da manhã e tarde e 125 horas aulas no turno da noite, sendo um professor por turno nos espaços pedagógicos.
Assegurar a aposentadoria conforme o RJU;	- É interesse da SEDUC a celeridade do Processo de Aposentadoria e a Secretaria já está articulando com o IGEPREV a conclusão da análise para emissão do ato de aposentadoria de  mais de 1500 servidores que estão naquele Instituto, bem como fortaleceu a equipe que trabalha com a aposentadoria na Coordenadoria de Recursos Humanos.
Credlivro para todos os trabalhadores em educação.	- A disponibilidade orçamentária prevista para o Credlivro exercício/2011 deverá atender somente a categoria do magistério.