Estudantes fazem manifestação pró-merenda
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| Estudante Luan, do Ensino Fundamental ajuda na encenação do ato pedagógico |
1. O que é ?:
Grito: “Queremos merenda na escola!” é um ato pedagógico de mobilização social idealizado pelos membros da comunidade escolar do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), atendida na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Jorge, na Enseada São Jorge, no Lago Grande, para ser realizado no dia 28 de janeiro de 2012, com objetivo de chamar atenção, através de sua divulgação nas redes sociais (no facebook: grupo Ensino Modular SOME - Pará e Amapá, no blogue do Modular Notícias, no blogue da Mobilização Social Pela Educação, do MEC, no mural da escola polo Álvaro Adolfo da Silveira, no Mural da EMEF São Jorge e sites do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), FNDE, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI), e denunciar o descaso, com que os estudantes do Ensino Médio Modular (EMM) estão sendo tratados pelos governantes (estado do Pará e município de Santarém), pois os mesmos não resolvem suas pendengas administrativas e a merenda escolar não chega na escola para o consumo dos estudantes e comunidade escolar.
2. Direito:
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).
A partir de 2010, o valor repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
As creches e as escolas indígenas e quilombolas passaram a receber R$ 0,60. Por fim, as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação tiveram R$ 0,90 por dia. Ao todo, o PNAE beneficiou 45,6 milhões de estudantes da educação básica.
O repasse foi feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.
Em 2011 o orçamento da União repassou aos entes federados R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor - ou seja, R$ 930 milhões - devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades. (Fonte: MEC).
3 – Estimulação Pedagógica:
MEC: Uma competência a desenvolver no educando é fazer com que ele compreenda seu entorno social e atue sobre ele, ou seja, o professor deve dar às crianças e jovem formação e informação para atuarem como cidadãos, ou seja, converter problemas em oportunidades; organizar-se para defender seus interesses; solucionar problemas através do diálogo e da negociação...
Ação: Promoção de atividades que contribuam para a melhoria da qualidade da educação – como campanhas de conscientização, trabalho voluntário que aproxime escola e comunidade, convidando outras para serem voluntárias da mobilização.
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| Estudantes do EMM participaram do ato na EMEF São Jorge |
4 – Justificativa:
De acordo com o Plano de Mobilização Social pela Educação, do Ministério de Educação e Cultura (MEC):
“Uma sociedade se torna uma nação quando é capaz de responder aos desafios postos pela história. No caso da educação, uma das grandes tarefas da democracia é fazer desse serviço um bem público, entendendo-se que, somente quando for oferecida com a mesma qualidade em qualquer escola do País será possível dizer que nessa sociedade existe educação pública.
Quando a sociedade incorporar a educação como valor social e se mobilizar para que todos e cada um dos brasileiros tenham educação de qualidade será possível responder a esses desafios...”
Um dos nossos desafios é fazer com que a merenda escolar que é um direito nosso, chegue até nós que fazemos parte da comunidade escolar do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), atendida na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Jorge, da Enseada São Jorge, no Lago Grande.
Por conta disso propomos este ato pedagógico de mobilização intitulado Grito: “Queremos merenda na escola!”, como forma de chamar atenção através de sua divulgação nas redes sociais e sites governamentais, para o problema da falta de merenda nas escolas.
5 – Metodologia:
O ato consta das seguintes atividades principais, que serão realizadas entre os dias 24 e 28 de janeiro de 2012, na área interna e entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Jorge, na Enseada São Jorge, no Lago Grande (anexa);
1. Mobilização da comunidade escolar: para a realização do Grito: “Queremos merenda na escola!”, os membros da comunidade escolar deverão (estudantes, pais, professores, gestor, secretário, vigias, serventes) confeccionar cartazes ou outros elementos gráficos que possam simbolizar o grito e ilustrar a fotografia e o vídeo, que serão produzido para a socialização do ato pedagógico;
2. Grito: Encenação do Grito, para registro de imagens;
3. Tratando bem da escola: Limpeza das carteiras escolares deterioradas e rabiscadas. (pelos estudantes e membros da comunidade escolar);
4. Bingo: para angariar fundos para a formatura da turma de estudantes da 3a série do Ensino Médio Modular (EMM);
4. Torneiro de Futebol: masculino e feminino;
5. Encerramento do módulo: com o repasse das notas do mapa final de rendimento escolar, para os estudantes.
6. Público Alvo:
NOME CATEGORIA ATUAÇÃO
Jader Emanuel dos Santos Prata Gestor (SEMED) Coordenação
Eládio Delfino Carneiro Neto Professor SOME Coordenação
Edilberto Pureza Von Paumgartten Professor SOME Coordenação
Everton Roosevelt R. Sarmento Secretário (SEMED) Participante
Maria Silvia Amaral dos Santos Professora (SEMED) Participante
Rosalba Fátima R. Sarmento Professora (SEMED) Participante
Everaldo Sena Sarmento Vigia (SEMED) Participante
Abílio Gomes de Sousa Neto Estudante Participante
Adeise Lira da Costa Estudante Participante
Arníldson da Silva Farias Estudante Participante
Azarias de Sousa Fonseca Estudante Participante
Caio D. de Jesus Pimentel Estudante Participante
Carlisson Andrei Ferreira Castro Estudante Participante
Diane de Sousa Fonseca Estudante Participante
Elanilson Pereira dos Santos Estudante Participante
Eliseu dos Santos Amaral Estudante Participante
Elklane Sousa da Silva Estudante Participante
Eneralda da Silva Batista Estudante Participante
Erick Rodrigues de Sousa Estudante Participante
Euller Silva dos Santos Estudante Participante
Flavia Sabrina do Carmo Chaves Estudante Participante
Franceli do Carmo Chaves Estudante Participante
Francinara do Carmo Chaves Estudante Participante
Francisco Arlisson C. Licata Estudante Participante
Geiselene Santos da Silva Estudante Participante
Gerlane Ramos da Silva Estudante Participante
Hector Leone Silva Rodrigues Estudante Participante
Joele de Sousa Rodrigues Estudante Participante
Josimar Rodrigues Ribeiro Estudante Participante
Manoelana Rodrigues Rocha Estudante Participante
Ozenilson Barbosa da Silva Estudante Participante
Rivaldo Santos Rodrigues Estudante Participante
Shirley Suelane R. Rodrigues Estudante Participante
Wesley Licata Monteiro Estudante Participante
Norlice Sousa da Silva Estudante Participante
Adilena Carmo de Sousa Estudante Participante
Ageu Cantel Nogueira Estudante Participante
Aldriane Sousa de Jesus Estudante Participante
Andressa Lima de Sousa Estudante Participante
Arilson Fonseca de Sousa Estudante Participante
Beatriz Duarte dos Santos Estudante Participante
Binael Chaves do Carmo Estudante Participante
Calebe Gomes da Silva Estudante Participante
Cleidiane Gomes Silva Estudante Participante
Cristiane Rodrigues dos Santos Estudante Participante
Dejeane Rodrigues dos Santos Estudante Participante
Elcimara Silva Gama Estudante Participante
Franciele Cruz Gomes Estudante Participante
Gilmara do Carmo Chaves Estudante Participante
Ilderlan Fonseca Miranda Estudante Participante
Jessé Fonseca Chaves Estudante Participante
Ma Auxiliadora de Aquino Silva Estudante Participante
Maristela Leal Sarmento Estudante Participante
Marliane Sarmento da Silva Estudante Participante
Marlon Sousa dos Santos Estudante Participante
Moisés Fonseca Silva Estudante Participante
Rênison Silva de Sousa Estudante Participante
Rodrigo de Sousa Xavier Estudante Participante
Romário Carmo de Sousa Estudante Participante
Telma Tavares Sousa Estudante Participante
Ivaldo do Carmo Goes Estudante Participante
Analiane Carmo de Sousa Estudante Participante
Ariane Santos da Rocha Estudante Participante
Claudejane de Sousa Rodrigues Estudante Participante
Daiane Carmo de Sousa Estudante Participante
Darlan Pereira de Sousa Estudante Participante
Darliete Farias Rocha Estudante Participante
Deuciane Carmo de Sousa Estudante Participante
Elielson Silva Gama Estudante Participante
Elke dos Santos Amaral Estudante Participante
Eriélson dos Santos Borges Estudante Participante
Eunice da Conceição Gomes Estudante Participante
Jocinei Rogério S. da Fonseca Estudante Participante
Marliel Sousa da Silva Estudante Participante
Mercede Gama dos Santos Estudante Participante
Naum Gomes da Silva Estudante Participante
Railan Duarte dos Santos Estudante Participante
Railson dos Santos Licata Estudante Participante
Raimundo dos Santos Castro Estudante Participante
Rainelson dos Santos Silva Estudante Participante
Rosivelton Mota Costa Estudante Participante
Rubenice Santos Rodrigues Estudante Participante
Vandri de Sousa Goes Estudante Participante
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