AGENDA DO SINTEPP/SANTARÉM

Publicado em: 15/10/2013
Assembleia Extraordinária
Data: 16/10
Hora: 17h
Local: Escola Madre Imaculada

 

Publicado em: 15/10/2013
Marcha com os Estudantes
Data: 22/10
Hora: 16h
Local: Praça de São Sebastião

NOTA DO SINTEPP

15 de outubro – Dia do(a) Professor(a)

 

A Educação não tem o que comemorar,

exigimos dignidade e respeito

 

A

 educação pública constitui um dos direitos sociais básicos do cidadão brasileiro consagrado no artigo 6^o e 206 da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios que norteiam o ensino público, como valorização dos profissionais da educação e planos de cargos e carreira e remuneração com ingresso somente através de concurso público.

A luta para tornar essa lei em algo real, palpável e atender às necessidades da polução que clama por serviços sociais de qualidade é um exercício que exige organização e mobilização social permanentes. Nos discursos a educação é prioridade, mas logo se tornam vazios e ficam carentes de substâncias morais e éticas, quando se fala em mais investimentos para o setor, deixado para segundo plano a construção do futuro melhor para as nossas crianças e jovens.

Nosso estado detém índices  capazes de envergonhar qualquer cidadão, dada a importância da educação, para a construção de uma nação verdadeiramente independente: temos o pior índice da Educação Básica no Ensino Médio do Brasil e o segundo pior índice de Desenvolvimento Humano em Educação, reflexos da falta de políticas públicas que efetivamente tratem a educação com a devida atenção que merece.

Nossa greve não é apenas por salários, é também, pela defesa da educação pública. Estamos cansados das propagandas enganosas feitas com o dinheiro público, enquanto convivemos com a falta de ventilação e climatização das salas de aulas, de água potável, de espaços educacionais adequados, com banheiros sem condições de uso e materiais didático-pedagógicos insuficientes, sem falar na completa insegurança que assola a comunidade escolar.

Queremos segurança para desenvolver nossas atividades; completa estruturação das escolas; inclusão no PCCR dos demais trabalhadores em educação, já previsto na legislação; eleições diretas para direção de escola; jornada de trabalho com garantia de no mínimo 1/3 para hora atividade (tempo reservado ao docente, cumprido na escola ou fora dela, para estudo e planejamento, destinado a avaliação do trabalho didático e à socialização das experiências pedagógicas; atividades de formação continuada, reunião, articulação com a comunidade e outras atividades estabelecidas no Projeto Político Pedagógico); regulamentação de aulas suplementares; efetivação da lei do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), pagamento do retroativo do Piso Salarial de 2011, realização imediata de concurso público, formação continuada para os demais trabalhadores em educação.

Hoje, quando comemoramos o Dia do Professor gostaríamos de festejar a valorização de nossa profissão, porém, por conta de nossas péssimas condições de trabalho estamos nas ruas, mobilizados pela garantia de nossos direitos.

O Sindicato convida pais, responsáveis, alunos e demais trabalhadores do serviço público a somarem-se a nós nesta luta pela qualidade da educação pública como direito social fundamental.

 

Sintepp – Em defesa de educação pública de qualidade social  



JURÍDICO SINTEPP - GREVE

Suspensa decisão que determinava

fim de greve de professores no PA 

O

 ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão proferida pelo juiz de plantão da Vara Cível de Belém (PA) que determinou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) a interrupção da greve das atividades escolares da rede estadual de ensino e que deixasse de promover ou concorrer para a paralisação das atividades dos professores.

A decisão agora suspensa determinava a publicação de seu inteiro teor na página do sindicato na internet e estabelecia que, em caso de descumprimento de qualquer das determinações, o sindicato estaria sujeito a multa diária de R$ 100 mil.

Ao analisar o pedido de liminar na Reclamação (RCL)16425, o ministro Barroso argumentou que a Constituição Federal garante o direito de greve, tanto para os trabalhadores da iniciativa privada quanto para os servidores públicos. Disse, ainda, que o entendimento do STF é de que o exercício desse direito pelos servidores depende de lei que o regulamente.

Entretanto, como tal lei ainda não foi editada, resultando em omissão constitucional, o Plenário do STF, ao julgar o Mandado de Injunção (MI) 670, preencheu a lacuna normativa e viabilizou diretamente o exercício do direito de greve por servidores. Na ocasião, o STF estabeleceu que, até a existência de lei específica, seria aplicado a greve no serviço público, no que coubesse, o mesmo regime aplicável aos trabalhadores da iniciativa privada. Também fixou o entendimento de que a competência para julgar litígios relacionados ao direito de greve de servidores públicos estaduais ou municipais é do Tribunal de Justiça de cada estado.

Ao deferir a liminar, o ministro considerou as argumentações do Sintepp plausíveis, pois como a decisão foi proferida por juiz de primeira instância, parece contrastar com a competência do Tribunal de Justiça definida no julgamento do MI 670. “Está igualmente presente o periculum in mora, uma vez que os servidores em tela já estão proibidos de exercer um direito fundamental por força de um ato que, além de ter sido proferido por órgão incompetente, cominou ao sindicato elevada multa (cem mil reais) por dia de descumprimento”, decidiu o ministro Roberto Barroso. PR/AD.

 

 

COTIDIANO

Aprovação do PNE impedirá
indicação política para escola
Segunda-feira, 07 de outubro de 2013 -  Por Sandro Santos (MEC)

U

m gestor dedicado, eficiente e técnico é fator relevante para a qualidade do ensino, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao comentar matéria divulgada na imprensa sobre o perfil de diretores de escolas públicas. Segundo levantamento realizado a partir de respostas dos próprios diretores a questionário do mais recente Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2011, um em cada cinco diretores de escolas públicas no país é alçado ao cargo por políticos.

 “As escolas que têm um diretor dedicado, eficiente e técnico costumam ter desempenho superior a escolas de mesmo nível, mas com diretor com outro perfil”, disse Mercadante, em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 7/10, em Brasília.

 A proporção de gestores indicados por políticos equivale a 21,8% do total: de 56.911 diretores das redes estaduais e municipais, 12.413 foram definidos por indicação política, prática condenada por especialistas em educação.

 Para Mercadante, a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, “seguramente será um grande impulso para melhorar a qualidade da gestão das escolas”.

 Conforme o ministro, o critério será objetivo, técnico e de mérito. “Nós esperamos superar definitivamente esta questão com a aprovação do PNE”, afirmou, ao citar duas estratégias que tratam especificamente do gestor da escola pública. O item 19.1 propõe priorizar o repasse de transferências voluntárias da União para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente a matéria na área de sua abrangência, “que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e diretoras de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar”. Já o item 19.8 propõe “desenvolver programas de formação de diretores e gestores escolares, bem como aplicar prova nacional específica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos”.

   

A gestão democrática, a pressão

política e a fala dos gestores



Matéria publicada no "Blog do Jeso", sobre a posse do pedagogo Dirceu Amoedo

O

ficialmente, na segunda-feira, 7 de outubro, o pedagogo Dirceu Amoedo, diretor da escola estadual Pedro Álvares Cabral, assumiu a direção da 5^a Unidade Regional de Educação (5^a URE), em substituição a professora Glória Maria Costa, que estava a nove meses no cargo.

A substituição é mais uma manobra, fruto dos interesses dos partidos políticos, que estão no poder e insistem em não cumprir com a “Política de Educação Básica do Estado do Pará”, que optou por uma política de gestão democrática da Educação, em que nos entes administrativos do sistema público, sejam secretarias, instituições e escolas, a escolha dos gestores aconteça, através da eleição direta.

De acordo com diretrizes dessa política, a prática da gestão democrática, antes de ser uma conquista da sociedade e dos profissionais de educação, constitui-se em dever destes, que estão atuando frente às escolas e aos sistemas públicos do Brasil.

Em entrevista concedida e veiculada em um canal de televisão, na noite de segunda, a gestora que saiu, Glória Costa, denuncia essa interferência política, que só faz atrapalhar o trabalho dos gestores. Veja a seguir sua fala.

Glória Maria Costa: “Lamentavelmente, a política partidária ainda interfere na escolha do diretor da URE. Isso nós não podemos negar, Isso é notório, nós sabemos disso...”  

 O diretor que assumiu, Dirceu Amoedo, também se manifestou falando que vem “...imbuído do melhor propósito realmente que é contribuir pra gente melhorar muitas coisas na educação, que ainda são precisas que sejam melhoradas nas nossas escolas. Com certeza absoluta o trabalho que eu tenho desenvolvido na escola Pedro Álvares Cabral, com apoio dos meus colegas que lá ficaram foi sobretudo o que me credenciou com certeza a estar assumindo a direção da 5^a URE nesse momento.” A pergunta que fica é: até quando o Dirceu vai ficar no cargo?

 

COTIDIANO

COMO ANDA A

ASSEMBLEIA DO SINTEPP

 

A assembleia do Sintepp, em Belém (Foto: Rubens Araújo)

 De acordo com informações repassadas pelo professor Rubens Araujo, do corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, presente na assembleia do Sintepp, que está em andamento em Belém, algumas decisões já foram anunciadas.
Entre elas o prosseguimento da greve e uma reunião do SOME, agendada para amanhã, 10/10, na sede do Sintepp.

OPINIÃO

Sintepp Belém X Sintepp Santarém: um conflito visível

 

Por: Eládio Delfino Carneiro Neto

 

P

ara nós, que acompanhamos e vivemos o processo de mobilização social entre os trabalhadores em Educação pública da rede estadual de ensino, em Santarém, nunca ficou tão claro a divergência existente entre a coordenação do Sintepp Belém e a coordenação do Sintepp Santarém, como nesta greve, que foi deflagrada no último dia 23.

As posições são antagônicas e claras. Por um lado, membros da coordenação de Belém, atacam a coordenação do Sintepp Santarém, acusando-os de terem manipulado o resultado da assembleia realizada na noite do dia 1o de outubro, quando cerca de 300 trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino santarenos, se posicionaram sobre o movimento grevista deflagrado em Belém e definiram: “...apoiar o movimento não cruzando os braços na totalidade, mas realizando paralisações semanais, em dias alternados, podendo assim contar sempre com a presença de pais e alunos nas atividades, visto que em uma paralisação total estes acabam se isolando e se voltando contra a categoria.”, de acordo com nota divulgada pela sub sede na rede social Facebook.

Uma das denúncias partiu do coordenador estadual Alex Ruffeil, que em reunião do corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, realizada no dia 30 de setembro, acusou a coordenação do Sintepp local, de ter levado a discussão para as escolas, de forma que estas decidissem ou não pela grave. Para Alex houve um desprestígio da coordenação, para com o instrumento mais importante e democrático da decisão, que é a assembleia geral.
Na ocasião, os 55 educadores e técnicos do SOME presentes na reunião convocada pela coordenação do Polo de Santarém, decidiram apoiar o movimento grevista em Belém e votar na assembleia do Sintepp, que foi realizada no dia 1o de outubro, pela adesão a greve.

Por outro lado, a coordenação do Sintepp/Santarém acusa Belém, de não ter consultado a base, antes de ter deflagrado o movimento grevista, entre outras acusações, como a de ter encerrado a última greve antes de Santarém.

A divergência entre as duas coordenações do Sintepp ficou mais evidente, quando o Sintepp/Santarém lançou nota divulgando o resultado da assembleia, com a posição dos trabalhadores santarenos sobre a greve.

Nas redes sociais vários comentários de filiados, deixam claro essa divergência. Veja alguns deles contra o Sintepp/Santarém: “...Essa decisão é fruto de uma direção vacilante, já vi essa história por aqui. Felizmente, a base rechaçou essa prática diversionista que só confunde a luta em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade!” (Sebastião Netto Santos).

“Enquanto a direção da sub sede STM continuar suscitando tomadas de decisões tendenciosas me excluo de qualquer atividade que envolva esse sindicato...só queria perguntar aos companheiros de STM se na História houveram meias revoluções...cabanagem parcial.” (Welcia Mara Gomes Leal).

“Acho que já estava na hora de Santarém viver um momento assim. Creio que agora hão de aparecer novos revolucionários para assumir o Sindicato, coisa que não foi possível na última eleição, quando com muita insistência, conseguiu-se montar uma única chapa” (Marcio Pinto).

Como vocês podem ver, um grande conflito está evidenciado, dividindo os trabalhadores, num momento crucial de mobilização, em que a unidade, a união devem superar todos os interesses (políticos e partidários), em prol dos interesses coletivos.

OPINIÃO

SOME: uma greve com surpresas

Por: Eládio Delfino

O coordenador Luis José  Rabelo socializa o seu apoio e voto a favor da greve

P

elo menos duas surpresas foram contabilizadas por quem acompanha a mobilização social pela Educação, no corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, durante o processamento e estruturação do movimento grevista, que foi deflagrado pelos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino, no dia 23 de setembro de 2013, em Belém.

Uma delas foi o apoio ao movimento propalado pelo coordenador do polo, Luis José Rabelo de Lima, durante reunião agendada pela coordenação no dia 30 de setembro, na escola “Álvaro Adolfo da Silveira”. Foi pela primeira vez e oficialmente, que um coordenador do SOME se coloca ao lado dos trabalhadores.

A outra surpresa também aconteceu nessa reunião: 55 docentes e técnicos participaram de votação, levantando os braços em favor da greve. Foi uma decisão unanime entre os professores, que através de votação decidiram apoiar e votar a favor da greve, na assembleia realizada pela sub sede do Sintepp, no dia 1 de outubro, quando foi decidido a posição dos trabalhadores de Santarém.

Antecedentes - Mobilização e votação expressiva igual a esta só aconteceu na greve de 2008, quando diante da minguada contraproposta do governo do Estado para o reajuste salarial dos trabalhadores, levou a categoria a decidir pela greve, no dia 24 de abril. Em Santarém, a decisão pela greve foi tomada em assembleia dos trabalhadores, realizada pelo sindicato na escola “São Francisco”.

 

 

Neste ano o corpo docente contava no mês de maio com um total de 123 professores, lotados para atuarem nas comunidades atendidas pelo SOME, no Polo de Santarém.

No dia 10 de maio de 2008, 31 docentes se mobilizaram e agendaram uma reunião na escola “Pedro Álvares Cabral”, que serviu para tirar o primeiro indicativo de greve. Todos os professores presentes decidiram pela adesão ao movimento grevista.

Naquela ocasião, a reunião iniciou com o matemático Arildo Nogueira Carvalho repassando os últimos informes sobre o movimento grevista no Estado.  Em seguida foi vez da  geógrafa Rainilza Maria Xavier Rodrigues falar sobre a situação do SOME, com a pauta de reivindicações, que ainda não fora encaminhada pelo diretor de ensino da SEDUC.

Rainilza falou também sobre a ideia do Estado em unificar para R$ 800,00 a gratificação pelo trabalho especial do Ensino Modular. Esta notícia causou uma grande comoção entre os educadores, que decidiram tirar o primeiro indicativo de greve e mobilizar a adesão dos outros professores do polo.

Para isso foi marcado um novo encontro, na segunda-feira, 12 de maio, às 17 horas na escola “Onésimo Pereira de Barros”, para se tirar oficialmente o indicativo de greve. Na ocasião, 66 professores e professoras presentes, se manifestaram pela exercitação do direito de greve, ou seja, 53% deles se propuseram em participaram da mobilização.

AGENDA SOCIAL SOME

 Tudo pronto para “Festa

entre Amigos Professores" 

 



Aurinete Santos, Hitacy Santos, Fada-Isis Pinheiro, Jasson Iran e Lucilene  Aguiar

 

Já está tudo certo e acontece na sexta-feira, 18 de outubro, a FESTA ENTRE AMIGOS PROFESSORES, que pretende reunir o maior número possível de docentes que já atuaram e atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém.

Com o tema ANOS 60, a festa foi idealizada por um grupo de educadoras do SOME, entre elas Hitacy Santos, Aurinete Santos, Ester Ramos, Lucilene Aguiar, Fada-Isis Pinheiro. O  Spazio Mello,  localizado na av. Curuá Una, esquina com Álvaro Adolfo, será o palco da festança, que inicia às 20h30 horas e não tem hora para acabar. 

 

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SOME/INANU solidário ao movimento grevista

 

 Estudantes participam e apoiam ato pedagógico pró- movimento grevista 

N

a quinta-feira a tarde, 3 de outubro, estudantes, pais, educadores, técnicos da comunidade estudantil  do SOME de Inanu, no Lago Grande, participaram de ato pedagógico em solidariedade ao movimento grevista, que está acontecendo na rede pública estadual de ensino em Santarém e de apoio ao ato público unificado que foi programado pelos sindicatos dos trabalhadores (Bancos, Correios, Educação), para ser realizado na manhã de hoje, 4 de outubro, com concentração na “Praça de São Sebastião.

A atividade foi programada pela equipe de educadores do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), que cumpre o 3^o módulo na escola “Ambrósio Caetano Corrêa”, com intuito de socializar e discutir o momento de mobilização social que está sendo vivenciado pela comunidade escolar.

Membros da comunidade escolar do SOME, da escola "Ambrósio Caetano Corrêa, em Inanu, Lago Grande

Na ocasião, os presentes tiveram informações sobre o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE), do MEC, que faz um chamamento à sociedade, para que cada um de seus membros se mobilize na luta pela qualidade na Educação.

Os informes foram repassados pelo mobilizador social Eládio Carneiro, que alertou para as orientações do MEC, sobre a competência a desenvolver no educando, que é fazer com que este compreenda seu entorno social e atue sobre ele.

Ele falou também que o professor deve dar às crianças e jovem formação e informação para atuarem como cidadãos. Ou seja, converter problemas em oportunidades; organizar-se para defender seus interesses; solucionar problemas através do diálogo e da negociação. Entre tantas outras habilidades a serem apreendidas pelos alunos.

Após a reunião o grupo se reuniu para tirar a foto, para ser socializada nas redes sociais, manifestando o apoio dos estudantes ao movimento grevista.



GREVE NA EDUCAÇÃO

Trabalhadores decidem
 não paralisar totalmente

os trabalhadores em Educação da rede estadual em Santarém decidiram pela paralisação parcial, numa votação apertada

 

 Comentários

 

ENSINO MÉDIO MODULAR

SOME Santarém vota pela greve



Alex Ruffeil expõe para os trabalhadores do SOME os reais motivos que levaram a greve



 

 

Por unanimidade os trabalhadores do SOME presentes decidiram pela greve

Encerrou por volta das 17 horas de hoje, a reunião da coordenação com os educadores do SOME, Polo de Santarém, convocada para a socialização de diversos assuntos. Entre eles, o movimento grevista deflagrado no dia 23/9, pelos trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino, em Belém. 

O coordenador do Sintepp  e professor do SOME, Alex Ruffeil, em sua fala expôs aos presentes, a real motivação que levou os trabalhadores a usarem o direito da greve. Em seguida, foi feita a sondagem e através de votação, os 55 docentes e técnicos resolveram, de forma unânime, aderir ao movimento grevista deflagrado em Belém no dia 23/9. Amanhã eles estarão na assembleia do Sintepp, a ser realizada na escola Onésima Pereira de Barros, para confirmar o voto a favor da greve.



REDE ESTADUAL DE ENSINO

Amanhã trabalhadores decidem
ou não pela greve em Santarém

Na reunião de sexta, 27/9, os representantes de escolas socializaram as informações coletadas 

 

    Amanhã, 01/10, às 18h30, acontecerá, na quadra da escola "Onésima Pereira de Barros", a assembleia geral convocada pela coordenação da sub sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), que definirá pela adesão ou não dos trabalhadores da rede estadual  de ensino de Santarém, ao movimento grevista deflagrado em Belém, a partir do dia 23 de setembro.

     Em consonância com o movimento iniciado em Belém, a coordenação do Sintepp local tomou uma série de medidas. Entre elas, a de divulgar, no dia 23 de setembro de 2013, em seu sítio na internet, uma carta aberta aos trabalhadores em Educação de Santarém.
    O documento evidencia que "...todos tem que ter consciência de que greve não é para descanso, lazer, viagens ou repouso remunerado. Greve é para engajamento, militância, luta, enfrentamento. Logo, quem se dispuser à greve precisa ter compromisso e responsabilidade..."

    Na sexta, 27/9, a coordenação do sindicato realizou uma reunião ampliada, na escola Onésima Pereira de Barros. Na ocasião os resultados das discussões feitas nas escolas, ao longo da semana foram socializados.

   Amanhã, em decisão soberana da assembleia geral, os trabalhadores se posicionam e decidem se aderem ou não ao movimento grevista.

 

 

 

 

AGENDA SOCIAL SOME

A FESTA MAIS ESPERADA DO ANO

 

Já está tudo certo e acontece na sexta-feira, 18 de outubro, a FESTA ENTRE AMIGOS PROFESSORES, que pretende reunir o maior número possível de docentes que já atuaram e atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém.

Com o tema ANOS 60, a festa foi idealizada por um grupo de educadoras do SOME, entre elas HItacy Santos, Aurinete Costa, Ester Ramos, Lucilene Aguiar, Fada-Isis Pinheiro. O Spazio Mello,  localizado na av. Curuá Una, esquina com Álvaro Adolfo, será o palco da festança, que inicia às 20h30 horas e não tem hora para acabar.