ENSAIO

PARTE I

Reflexos da mobilização social 
pela qualidade na Educação no
SOME, Polo de Santarém

A mobilização social no corpo docente do SOME: Comparativo da participação dos educadores nos movi-mentos de mobilização social pela qualidade na Educação deflagrados em Santarém de 2008 a 2012

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ossa intenção com a escrituração deste opúsculo é reconstituir um indicativo comparativo da participação dos educadores do corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), em movimentos de mobilização social ocorridos em Santarém.

Para delimitar o levantamento, tomamos como marco inicial o movimento grevista deflagrado pelos trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino de Santarém em 2008 e o I Encontro do SOME, Pará/Amapá, realizado no período de 15 a 17 de novembro de 2012, no município.

Naquele ano a minguada contraproposta do governo do Estado para o reajuste salarial dos trabalhadores em educação pública, levou a categoria a decidir pela greve. O movimento de mobilização social foi iniciado em Belém, no dia 24 de abril, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) propôs ao governo do Estado um reajuste salarial de 30% e auxílio alimentação de R$ 400,00. Em Santarém, a decisão pela greve foi tomada em assembleia dos trabalhadores, realizada pelo sindicato na escola “São Francisco”.

A proposta dos trabalhadores foi rejeitada pelo Estado, que no momento lançou uma contraproposta de 10,07 % para o nível médio; 9,25 % para os operacionais e 6% para o nível superior. Além disso, o Estado ficou de estudar uma proposta de auxílio alimentação escalonada, que chegaria a R$ 100,00 para quem ganhasse R$ 1.000,00. Os trabalhadores resolveram então entrar em greve por tempo indeterminado.

Neste ano o corpo docente contava no mês de maio com um total de 123 professores, lotados para atuarem nas comunidades atendidas pelo SOME no Polo de Santarém. No dia 10 de maio de 2008, 31 docentes se mobilizaram e agendaram uma reunião na escola “Pedro Álvares Cabral”, que serviu para tirar o primeiro indicativo de greve. Todos os professores presentes decidiram pela adesão ao movimento grevista.

Naquela ocasião, a reunião iniciou com o matemático Arildo Nogueira Carvalho repassando os últimos informes sobre o movimento grevista no Estado.  Em seguida foi a vez da  geógrafa Rainilza Maria Xavier Rodrigues falar sobre a situação do SOME, com a pauta de reivindicações que ainda não fora encaminhada pelo diretor de ensino da SEDUC.

Rainilza falou também sobre a ideia do Estado em unificar para R$ 800,00 a gratificação pelo trabalho especial do Ensino Modular. Esta notícia causou uma grande comoção entre os educadores, que decidiram tirar o primeiro indicativo de greve e mobilizar a adesão dos outros professores do polo.

Para isso foi marcado um novo encontro, na segunda-feira, 12 de maio, às 17 horas na escola “Onésimo Pereira de Barros”, para se tirar oficialmente o indicativo de greve. Na ocasião, 66 professores e professoras presentes, se manifestaram pela exercitação do direito de greve, ou seja, 53% deles participaram da mobilização.

PARTE II

SOME na tribuna livre da Câmara

A mobilização social no corpo docente do SOME: Comparativo da participação dos educadores nos movimentos de mobilização social pela qualidade na Educação deflagrados em Santarém de 2008 a 2012

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m 2009 foram registrados dois grandes movimentos de mobilização social pela qualidade na Educação, com a participação dos educadores(as) do corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém: a greve deflagrada pelos trabalhadores da rede estadual de ensino e uma sessão de tribuna livre, solicitada pelos educadores do SOME.

 A greve dos trabalhadores em Educação foi efetivada a partir do dia 25 de maio e se estendeu até o dia 16 de junho, data em que foi realizada uma assembleia na 5^a Unidade Regional de Educação (5^a URE), em que se decidiu pela paralisação do movimento grevista, que durou exatos 21.

Neste ano, o corpo docente contabilizava um total de 96 profissionais, destes apenas um oficializou sua participação no movimento grevista, que teve como resultado uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, que intimou o Estado a realizar reformas em diversas escolas da cidade. 

O segundo movimento de mobilização social pela qualidade na Educação aconteceu em setembro e foi realizado na Câmara Municipal de Santarém, por solicitação dos educadores do SOME, que acionaram o vereador Nélio Aguiar (PMN), para intermediar uma sessão de tribuna livre, para discutir a  estrutura e funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), na região Oeste do Pará.

Como convidados especiais para sentar a mesa de trabalho estiveram presentes: Márcio Pinto (SINTEPP), Maria das Graças Pedroso Ninos (5a URE), Rainilza Rodrigues (APSOMEAM), Oneide Rodrigues (representantes do SOME  de Itaituba) e Arildo Nogueira (representantes do SOME de Santarém).

Após a composição da mesa foi dado início ao debate, com o depoimento de  Arildo Nogueira, que traçou um panorama da situação do Ensino Médio Modular (EMM) na região, destacando os principais problemas, como a falta de transporte,  merenda escolar e salas de aulas para abrigar os estudantes.

Depois foi a vez da representante do SOME de Itaituba, Maria Oneide Rodrigues, traçar as dificuldades que os educadores enfrentam para desenvolver suas atividades, naquele município. Entre eles, ela destacou os diferentes valores da gratificação especial pelo trabalho do Ensino Modular que são pagos naquele município. Ela falou também sobre a falta de apoio do executivo itaitubense, que não paga a bolsa auxílio aos educadores.

A representação de Itaituba, nas discussões reforçou a problemática vivenciada pela comunidade escolar do EMM na região e enriqueceu o debate, em busca de uma educação com qualidade, como sugere a Secretaria Executiva de Educação em Política de Educação Básica do Estado do Pará.

Em seguida, a presidente da APSOMEAM, Rainilza Maria Xavier Rodrigues usou da palavra para mostrar as péssimas condições que são ofertadas para os educadores nas comunidades.

Além disso, ela destacou o descaso dos governos Estadual e Municipal, que ainda não assinaram o convênio, com as normatizações para o funcionamento dos programas do Governo Federal, financiados pelo FUNDEB.

Por último, Márcio Pinto, do SINTEPP, fez um discurso sobre a importância do Ensino Modular para as comunidades interioranas, cujos moradores não dispõem de condições financeiras para estudar na cidade. A participação dos educadores neste ato de mobilização foi significativa e superou as expectativas.

PARTE III
Estudantes encabeçam o

movimento de mobilização 
A mobilização social no corpo docente do SOME: Comparativo da participação dos educadores nos movimentos de mobilização social pela qualidade na Educação deflagrados em Santarém de 2008 a 2012

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m 2010, no dia 29 de março, uma caminhada agendada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) foi o primeiro grande ato pedagógico de mobilização social pela Educação realizado pela comunidade escolar da rede estadual de ensino em Santarém.

O Dia de Paralisação estadual foi agendado para chamar atenção da opinião pública, em relação a dois principais problemas ainda não definidos pela Secretaria Executiva de Educação (SEDUC): PCCR e reforma das escolas.

Os estudantes das escolas da rede estadual de ensino foram maioria na caminhada, programada. Alunos do “Álvaro Adolfo da Silveira”, “Frei Othimar”, Plácido de Castro”, “Pedro Álvares Cabral”, “Aluízio Martins” e “Almirantes Soares Dutra” engrossaram a massa humana da caminhada. Com alegria, ordem, vozes e apitos de protesto, eles se manifestaram oralmente, expressando para a população seus descontentamentos com o governo estadual.

Apoio - Não teve como não perceber: os grandes vilões da paralisação promovida pelo SINTEPP foram os educadores. Em número reduzido eles acompanharam a passeata. A visível falta de apoio dos educadores de Santarém, para a paralisação que foi realizada em todo o estado, provocou protestos de todos os lados.

SOME - A coordenadora do SINTEPP, Isabel Marinho, em telefonema feito para a coordenadora do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, Rainilza Maria Xavier Rodrigues, lamentou a falta de participação e apoio dos educadores do Ensino Médio Modular (EMM), ao movimento.

Somente os professores Pedro Moreira de Sousa (Educação Física), João Picanço Oliveira Neto (Letras), Gilmar Pereira dos Santos (História), Eládio Delfino Carneiro Neto (Letras) e Luís José Rabelo de Lima (Química) estiveram presentes na primeira mobilização social do ano, promovida pelos trabalhadores em Educação, em parceria com o SINTEPP.

Greve - O segundo movimento de mobilização social promovido pelos trabalhadores da Educação em 2010 foi a greve, que iniciou em Belém, no dia 7 de maio. Em Santarém, o movimento grevista iniciou dez dias depois, 17 de maio, pois em assembleia dos trabalhadores ficou decidido que o 1^o bimestre do ano letivo deveria ser encerrado.

Dois fatos principais levaram os trabalhadores de Santarém a tomar a decisão. O primeiro deles foi a proposta de Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), enviada pela governadora Ana Júlia Carepa à Assembleia Legislativa, que foi considerada inaceitável, pois não contemplava todos os trabalhadores. Outro fato foi a reforma das escolas, que não foi colocado em prática.

Uma triste constatação sobre a adesão dos membros do corpo docente do SOME, Polo de Santarém ao movimento social: somente dois educadores oficializaram sua participação ao movimento.

Parte VI

Trabalhadores se mobilizam em

torno do Piso Salarial Nacional

A mobilização social no corpo docente do SOME: Comparativo da participação dos educadores nos movimentos de mobilização social pela qualidade na Educação deflagrados em Santarém de 2008 a 2012

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m 2011, os trabalhadores em Educação voltaram a se mobilizar socialmente, desta vez para protestar contra os R$ 1.121,34 anunciados como piso salarial base para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Simão Jatene, na manhã da quinta-feira, 15 de setembro, durante um encontro que reuniu cerca de mil professores, diretores, alunos e gestores da educação no Boulevard das Feiras, na Estação das Docas, em Belém.

Naquela ocasião foi informado, que no pagamento da folha de setembro, constaria no contracheque  dos servidores, como forma de antecipação do cumprimento do piso nacional, mais 30%. Dessa forma, o piso inicial de um professor, que trabalha durante 40 horas semanais no Pará, seria de R$ 1.121,34, ou seja, R$ 65,66 a menos do que o valor do piso nacional, que é de R$ 1.187,00. A reação dos trabalhadores contra a proposta do governador foi imediata: exercitaram o direito de greve.

Em Santarém, a decisão de grevar foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), na sede do Sinprosan, dia 22\9. Na ocasião ficou decidido que o movimento iniciaria somente na segunda-feira, 26/9.

No Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, a adesão dos educadores ao movimento foi mínima. Dentre os 124 educadores que compunham o corpo docente, somente onze exerceram o direito de greve, juntamente com os trabalhadores da Educação. Setenta e sete decidiram não encorpar o movimento grevista, voltando para as comunidades. Outros trinta e seis também decidiram retornar às comunidades e encerrar o 3o módulo do ano letivo, previsto para ocorrer no dia 11 de outubro, para em seguida aderir a greve.

A reunião em que foi anunciado o posicionamento dos educadores em relação a greve

A decisão foi anunciada no dia 3 de outubro, durante reunião do corpo docente do SOME, no “Álvaro Adolfo da Silveira”, agendada pelo coordenador Luis José Rabelo de Lima.

Dentre os grevistas destacamos: Auristeles de Sousa Silva, Alex Ruffeil, Eládio Delfino Carneiro Neto, Gilmar dos Santos Pereira, Rainilza Maria Xavier Rodrigues, Jasson Iran Monteiro da Cruz, Maria Guiomar Bezerra de Sousa, João Batista e Miracy França Monteiro Júnior.

Parte Final

Paralisação Nacional e

I Encontro do SOME Pará/Amapá

A mobilização social no corpo docente do SOME: Comparativo da participação dos educadores nos movimentos de mobilização social pela qualidade na Educação deflagrados em Santarém de 2008 a 2012

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m 2012 foram registradas duas importantes atividades de mobilização social, nas quais foi anotada a participação dos educadores do corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém. A primeira delas aconteceu na manhã do dia 14 de março de 2012. Foi uma grande manifestação com passeata pelas ruas da cidade feita por trabalhadores e estudantes da rede estadual de ensino para marcar a adesão à paralisação nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em Santarém.

O evento foi organizado pela Sub Sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e conduzido pelos coordenadores da entidade Noel Sanches, Isabel Marinho e Isabel Sales. O principal motivo da mobilização social foi mostrar para a sociedade as pautas pelas quais os trabalhadores em educação estão se mobilizando: 10% do PIB para a Educação; efetivação do Piso Salarial Nacional, gestão democrática nas escolas e realização de concurso público.

Na segunda, 12 de março, durante a abertura da Semana Pedagógica SOME 2102, foi realizada uma votação entre os professores do Polo de Santarém presentes, conduzida pelo coordenador Luis Rabelo, para tirar indicativo com relação à paralisação convocada pela CNTE, que em Santarém, por decisão dos trabalhadores ocorreu somente na quarta-feira, 14/3.

Por maioria, os educadores resolveram também paralisar suas atividades programadas para a  semana pedagógica e participar do ato público promovido pelo Sintepp.

Os educadores do SOME se levantaram para indicar a participação na paralisação nacional 

A segunda atividade de mobilização social pela qualidade na Educação anotada em 2012 foi a realização do I Encontro do SOME Pará/Amapá, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em parceria com o Sindicato dos Servidores Púbicos em Educação no Amapá (Sinsepeap). Na ocasião os trabalhadores discutiram questões em torno da temática central do encontro “Integração e Qualidade de Ensino para os Povos do Campo, das Águas e das Florestas". Dos 137 educadores do corpo docente do SOME, Polo de Santarém, apenas 30 estiveram presentes, de acordo com a lista de frequência do dia 15/11, fornecida pela coordenação do evento.