Com o fim da greve no Pará, aulas retornam na segunda
Os alunos já podem voltar às aulas na próxima segunda-feira (21). Isso foi o que afirmou, na tarde desta sexta-feira (18), a coordenadora geral do Sinttep, Conceição Holanda, após anunciar a suspensão da greve dos professores da rede estadual. 'Mas se o governo não atender nossas demandas nós vamos entrar em greve novamente no início do próximo ano letivo', adiantou Holanda.
De acordo com a coordenadora, o motivo para a decisão de fim do movimento foi a responsabilidade da categoria com os estudantes. 'Se não voltássemos à sala de aula e não apresentássemos o calendário de reposição até hoje, o Estado poderia cortar o nosso ponto, ou seja, deixar de nos pagar os dias parados, e, por isso, não precisaríamos repor as aulas perdidas. Logo, quem sairia perdendo seriam os alunos', afirmou.
Outro motivo para o término da greve foi a sinalização por parte do Governo do Estado de negociar com a categoria a partir do momento que os professores voltassem às escolas. 'Vamos agora procurar o Estado para continuar as negociações sobre o piso salarial, a implementação do plano de cargos e carreira e melhores condições de trabalho', citou Conceição.
Reposição das aulas - O calendário com as datas de reposição das aulas deve ser apresentado ao Governo ainda hoje. De acordo com a proposta do Sinttep, as aulas do ano letivo de 2011 terminariam apenas no dia 24 de abril de 2012, para repor os 33 dias letivos parados. 'Preferimos estender o calendário até 2012 do que incluir aulas aos sábados, pois sabemos é pedagogicamente inviável, já que muitos alunos não comparecem às aulas nesses dias', explicou.
O ano letivo de 2012, de acordo com a proposta, começaria apenas no dia 10 de maio.
Segundo a assessoria de imprensa da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), o órgão ainda aguarda a entrega do plano de reposição de aulas por parte do sindicato. A área de ensino da Seduc, no entanto, deve analisar o plano para encontrar altenativas para as escolas que não pararam ou que pararam parcialmente durante a greve, para que todas cumpram o mínimo de 200 dias letivos, de acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Base).
Processos judiciais - Apesar do término da greve, todas as ações judiciais continuam tramitando na Justiça. De acordo com o assessor jurídico do sindicato, Braz Mello, são quatro os processos que estão sendo analisados atualmente. 'Entramos com um recurso na ouvidoria do Ministério Público Estadual contra a decisão do juiz Elder Lisboa, pois entendemos que ele julgou mais do que ação impetrada pelo Estado pedia. Solicitamos, ainda, um mandato de segurança à Justiça pedindo o pagamento integral do piso salarial imediatamente', informou.
No dia do julgamento no Tribunal de Justiça do Estado, sobre o pagamento do piso, os professores farão uma paralisação estadual, para acompanhar a sessão.
Além disso, segundo a assessoria jurídica do Sinttep, o promotor Firmino Araújo instaurou um inquérito civil para investigar o motivo do Estado ainda não ter pago integralmente o piso salarial dos professores. Concomitante a isto, o Sinttep entrou com uma representação contra a promotora Graça Cunha, por entender que ela não tinha competência para trabalhar no caso. 'Como a questão era sobre piso salarial, quem deveria estar no caso era uma promotoria de fazenda', afirmou Mello. (Fonte e fotos: Portal ORM)
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