Professor Fernando faz cálculos de números da educação paraense: decepção à vista
12/11/2011
12/11/2011
Confira os estudos feitos pelo servidor Fernando de Pina Carvalho, professor de filosofia da escola Frei Othmar:
Cálculos: se avizinha uma grande derrota aos servidores da educação pública do Pará?
por: Fernando de Pina Carvalho
"Brincando" com os números da educação paraense. O que isso tem a ver com a nossa vida?
Primeiro recordo um outro estudo que fiz, onde se constata como a categoria perdeu com sua implantação, especialmente àqueles que possuem nível pós-graduação. As perdas para um especialista chega a mais de 200 reais. Imagine o servidor que possui mestrado ou doutorado.
Porém o foco deste texto são os números que envolvem os vencimentos dos servidores em educação do Pará; o piso nacional; o acórdão do STF; as medidas do governo; a greve e as sentenças do juiz Elder Lisboa.
O Estado recebeu do FUNDEB até outubro o valor de R$ 1.170.422.867,40. A estimativa é de que o valor total em 2011 seja de R$ 1.404.848.279,73. Pegando o primeiro valor, dá uma média de R$ 117.042.286,74 de recursos mensais. Até o momento o Pará gastou com o pagamento de pessoal da SEDUC uma estimativa de R$ 1.032.722.726,08. Dando um gasto mensal em torno de R$ 103.272.272,61. Sobra do FUNDEB então um valor estimado em R$ 13.770.014,13, correspondente a 12% do valor do FUNDEB para aquele mês. Segundo Alice Viana, secretária da SEAD, seria preciso mais 18 milhões de reais mensais para implantar o piso e o pccr. Se fizermos o seguinte cálculo: no Pará são 27 mil servidores, imagine um aumento, em média de 500 reais no salário, teríamos, então o valor de R$ 16.200.000,00. Se esta informação proceder, de fato, o Estado não conseguiria arcar com este custo. A não ser que tirasse recursos de outras fontes.
Estes números vieram das fontes:
Outros números:
A greve dos servidores em educação pública do Pará já dura 48 dias. Sendo que destes 33 são dias letivos. Ou seja, estes dias terão que ser repostos pelos servidores. O governo entrou com um pedido junto ao MEC para que o ano letivo de 2011 tenha 20 dias letivos a menos, com isso ele terminaria com 180 dias dos 200 contidos na LDB. Esta medida é ilegal? Não necessariamente, pois a própria LDB dá uma margem de cumprimento destes 200 dias letivos em 75% de seu cumprimento. Sendo assim 200 menos 75% dá um total de 50, ou seja, ainda ter-se-ia um lucro de 30 dias letivos dentro do calendário. O grande problema é que se o MEC aceitar o pedido do governo estadual, ele então fica autorizado a cortar nossos pontos, ou seja, dos 33 dias letivos que até o momento temos para pagar, teríamos somente 13. Imagina o rombo disso nos nossos salários. É praticamente um mês de trabalho.
Mais números:
O governo já anunciou o aumento de janeiro. Será de 5,5%, ou seja, em janeiro nosso salário subirá dos 1123,00 para os exatos 1187,00 que tanto brigamos para que tivéssemos nos meses de setembro a dezembro. O problema é que o salário mínimo irá a 615,00, multiplicando por 2, que corresponde a duas vezes 100 horas. Ou seja, a partir de janeiro professores e pedagogos receberão abaixo do piso e também abaixo do mínimo. Durma com um barulho desses. Isto porque o piso salarial do magistério em janeiro de 2012 vai para 1450,00. Estaremos abaixo do mínimo em 3% e do piso estaremos praticamente enterrados com 18% de diferença.
Como já exposto num outro estudo, será difícil o SINTEPP reverter a situação em relação às sentenças do juiz Elder Lisboa. Daí que, na próxima semana (18/11) possivelmente retornaremos ao trabalho. Espera-se, contudo, que o recurso impetrado pela assessoria jurídica do Sindicato seja favorável, se não, infelizmente, sairemos desta greve com uma das maiores derrotas que este sindicato já teve.
Espero que todos estes meus estudos estejam errados. Porém se não estiverem, é contar com o retroativo que virá a partir de 2013. Só espero estar vivo até lá.
Prefiro a frieza dos números e da razão ao calor da emoção e à ilusão da fé.
Leitores encaminha-se uma ERRATA da matéria acima: (Cálculos: se avizinha uma grande derrota aos servidores da educação pública do Pará?)
O parágrafo em questão é o seguinte. A ERRATA se encontra em itálico em seu seio. Trata-se da carga horária e dos dias letivos da educação básica de acordo com a LDB brasileira.
A greve dos servidores em educação pública do Pará já dura 48 dias. Sendo que destes 33 são dias letivos. Ou seja, estes dias terão que ser repostos pelos servidores. O governo entrou com um pedido junto ao MEC para que o ano letivo de 2011 tenha 20 dias letivos a menos, com isso ele terminaria com 180 dias dos 200 contidos na LDB. Esta medida é ilegal? Não necessariamente, pois a própria LDB dá uma margem de cumprimento destes 200 dias letivos em 75% de seu cumprimento. Sendo assim 200 menos 75% dá um total de 50, ou seja, ainda ter-se-ia um lucro de 30 dias letivos dentro do calendário. ERRATA -13/11/2011 [Quando se tratava da decisão do governador do Pará em enviar para o MEC uma solicitação de redução dos dias letivos de 200 para 180, mencionei que esta medida era legal, isto devido à interpretação da porcentagem de faltas que um aluno possa ter. No entanto, a informação não está correta, pois o artigo 24 da LDB afirma que a carga horária mínima é de 800 horas, distribuídas minimamente em 200 dias letivos. Portanto, reduzir os dias letivos, como quer o governo, configura-se uma ilegalidade que fere a LDB -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional].O grande problema é que se o MEC aceitar o pedido do governo estadual, ele então fica autorizado a cortar nossos pontos, ou seja, dos 33 dias letivos que até o momento temos para pagar, teríamos somente 13. Imagina o rombo disso nos nossos salários. É praticamente um mês de trabalho.
Leitores encaminha-se uma ERRATA da matéria acima: (Cálculos: se avizinha uma grande derrota aos servidores da educação pública do Pará?)
O parágrafo em questão é o seguinte. A ERRATA se encontra em itálico em seu seio. Trata-se da carga horária e dos dias letivos da educação básica de acordo com a LDB brasileira.
A greve dos servidores em educação pública do Pará já dura 48 dias. Sendo que destes 33 são dias letivos. Ou seja, estes dias terão que ser repostos pelos servidores. O governo entrou com um pedido junto ao MEC para que o ano letivo de 2011 tenha 20 dias letivos a menos, com isso ele terminaria com 180 dias dos 200 contidos na LDB. Esta medida é ilegal? Não necessariamente, pois a própria LDB dá uma margem de cumprimento destes 200 dias letivos em 75% de seu cumprimento. Sendo assim 200 menos 75% dá um total de 50, ou seja, ainda ter-se-ia um lucro de 30 dias letivos dentro do calendário. ERRATA -13/11/2011 [Quando se tratava da decisão do governador do Pará em enviar para o MEC uma solicitação de redução dos dias letivos de 200 para 180, mencionei que esta medida era legal, isto devido à interpretação da porcentagem de faltas que um aluno possa ter. No entanto, a informação não está correta, pois o artigo 24 da LDB afirma que a carga horária mínima é de 800 horas, distribuídas minimamente em 200 dias letivos. Portanto, reduzir os dias letivos, como quer o governo, configura-se uma ilegalidade que fere a LDB -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional].O grande problema é que se o MEC aceitar o pedido do governo estadual, ele então fica autorizado a cortar nossos pontos, ou seja, dos 33 dias letivos que até o momento temos para pagar, teríamos somente 13. Imagina o rombo disso nos nossos salários. É praticamente um mês de trabalho.
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